termo de cessão de veículo
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 104/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURA
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Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2023 Tendo em vista o que consta no processo n.º 22150000127763, A
... Tendo em vista o que consta no processo n.º22150000127763, AUTORIZO o Termo de Cessão de Uso nº 001/2023 do veículo ... RENAULT/LOGAN EXPR 16 M, Placa IVY7792, Chassi nº 93Y4SRD64FJ516941, Renavam nº 01020804766, Patrimônio nº ... 900796074, ano/modelo ...
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Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 029/2022 Tendo em vista o que consta no processo n.º 21150000250969, A
... Tendo em vista o que consta no processo n.º 21150000250969, AUTORIZO o Termo de Cessão de Uso nº 029/2022 do veículo ... RENAULT/MASTER CH CABINE , Placa BYQ5A61 , Chassi nº 93YVBU4X1NJ877038 , Renavam nº01277346213 , Patrimônio ... nº 901209594 , ano/modelo ...
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Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 032/2021 Tendo em vista o que consta no processo n.º 20150000187951, A
... Tendo em vista o que consta no processo n.º20150000187951, AUTORIZO o Termo de Cessão de Uso nº 032/2021 do veículo ... RENAULT/MASTER CH CABINE , Placa IWK4097 , Chassi nº 8A1FC1415FL521161 , Renavam nº01042309466 , Patrimônio nº ... 901072713 , ano/modelo ...
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 123/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 130/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- Acórdão nº 8552 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 10 de Diciembre de 2014
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... à servidora gestante, também se aplica ao termo" inicial dos prazos descritos nos ... §§ 3º e 4\xC2" ... dezembro de 2019, que possuam contrato de cessão e transferência de direitos de crédito, o ... TIL (AC) Termo de Retenção de Veículo e de Inviolabilidade de Lacre (AC) ... TRN-e (AC) ...
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Outros. Extrato_de_Publicacao_DOE___Termo_de_Cessao_de_Uso_4
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE ... USO Processo: Nº ... DE CESSÃO DE USO 04/2023 OBJETO: um veículo ... Van de Carga, marca Mercedes Bens, Ano 98/98, ...
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Acórdão Nº 0600211-56.2020.6.13.0279 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 07-12-2022
... íveis sem o correspondente registro da cessão de veículos na prestação de contasIntimado a anar a omissão, o candidato apresentou termo de cessão do próprio veículo, sem retificar as ...
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Edital, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07 de 04 de agosto de 2023 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... veículo ... Art. 3º Os veículos de representação ... §2º. Poderá ser firmado termo entre mais de um órgão ou entidade para o uso ... cessão de uso de veículo, bem como sua renovação, ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE CESSÃO DE USOEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022Nº Processo: 08657.092875/2020-79. CEDENTE: ... Objeto: Constitui objeto do presente TERMO a CESSÃO DE USO do veículo oficial RENAULT/FLUENCE, ano de fabricação 2013, modelo 2014, chassis ...
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Termos de Convênios. EXTRATO DE CONVENIO 01-2020
... ; ASSUNTO: Convênio nº 001/2020; OBJETO: Termo de ... Cessão de Uso de um veículo; VIGÊNCIA: ...
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Acórdão Nº 0020609-23.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
ACORDO HOMOLOGADO NO JUÍZO CÍVEL. COISA JULGADA MATERIAL. O acordo formalizado entre as partes, homologado pela Justiça Estadual, configura coisa julgada material a respeito da natureza da relação jurídica havida, tornando-a imutável e indiscutível em ação posterior, ainda que em outra esfera do Poder Judiciário.
... , em razão da latente natureza civil da cessão de veículo rodoviário em regime de ... ção judicial e o trânsito em julgado de termo de acordo referente à relação regida por ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ... PARTES: 1. ESTADO DE MATO ... caso o condutor seja flagrado conduzindo veículo durante o período de suspensão será instaurado ...
- Resolução, PORTARIA - 124/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso
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Erratas. Errata - Termo de Cessão de Uso
... Secretaria de Estado da Educação ... Município de Damianópolis ... Transferência e uso, a título gratuito, de ... veículo tipo Ônibus Rural Escolar - ORE ... 9532M52P9MR130411 ... Conforme descritas na Cláusula Quarta do Termo ... Originário anexado ao Processo ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 15 de 19 de agosto de 2022 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... veículo ... Art. 3º Os veículos de representação ... §2º. Poderá ser firmado termo entre mais de um órgão ou entidade para o uso ... cessão de uso de veículo, bem como sua renovação, ...
- Decisão Monocrática nº 30912 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2014
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-07-2017
... Governo de Minas Gerais ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica ... Objeto: cessão ... sem ônus, pela Emater-MG ao IMA, dos ... gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 26-07-2017
... Governo de Minas Gerais ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica ... Objeto: cessão ... sem ônus, pela Emater-MG ao IMA, dos ... gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 26-07-2017
... Governo de Minas Gerais ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica ... Objeto: cessão ... sem ônus, pela Emater-MG ao IMA, dos ... gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte ...
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 054/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 109/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 057/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM