termo de cessão de veículo
-
Decisão monocrática Nº 0600937-14.2020.6.14.0049 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 22-08-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600974-93.2020.6.14.0064 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 20-09-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
-
Decisão monocrática Nº 0601036-36.2020.6.14.0064 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 29-08-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600156-42.2020.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 04-05-2023
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600742-26.2020.6.14.0050 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 15-06-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600744-93.2020.6.14.0050 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 07-06-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600803-17.2020.6.14.0039 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 07-06-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600638-37.2020.6.14.0049 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 22-08-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
-
Decisão monocrática Nº 0601041-03.2020.6.14.0050 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
-
Acórdão Nº 0600453-26.2020.6.24.0047 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 01-04-2022
... ) - COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PARA ABASTECER VEÍCULO" CEDIDO POR TERCEIRO PARA CAMPANHA - TERMO DE CESS\xC3" ... , suficiência, combustível, veículo, cessão de uso, terceiros, nota ... fiscal, emissão, ...
-
Decisão Monocrática nº 10035 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2019
... 215 (Termo de Cesso Temporria de Imvel firmado ...
- Termo de cessão de uso, de 27 de dezembro de 2019, entre o município de venâncio aires e corpo de bo, TERMO DE CESSÃO DE USO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES E CORPO DE BO
-
Decisão monocrática Nº 0600557-20.2020.6.26.0384 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 09-11-2022
... –se em gastos eleitorais, diante da cessão do veículo do candidato para a campanha ... contas foram acostados, inclusive com o termo de cessão do veículo a serviço da campanha ...
-
Acórdão nº 7227 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 22 de Mayo de 2017
... IRREGULARIDADE. AUSNCIA DE TERMO DE CESSO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. DOAO ESTIMVEL ...
-
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
-
Remuneração e salário
... ao executivo que tenha boas vestimentas, veículo sofisticado e que frequente bons restaurantes e ... termo, a indenização por tempo de serviço (antiga ... expressa sobre o contrato acessório de cessão de direito de imagem, a par das verbas ...
-
SECRETARIAS - RETIFICAÇÃO TERMO CESSÃO DE USO ACORIZAL
... 39087/2019 ... OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ... ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda ... DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ... A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por ...
-
Parte geral
... 2. O termo capacidade tem origem no latim capere , que ... Intransmissíveis : não passíveis de cessão à esfera jurídica de outrem ... Adriano de Cupis ... é a adulteração de quilometragem de veículo, feita pelo vendedor, em prejuízo do comprador ...
-
Decisão monocrática Nº 0603708-71.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 19-10-2023
... Compulsando os autos, verifico que há termo de cessão de veículo automotor para a campanha ...
-
Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 22/1207-0003130-9 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d
... Cedente e o Município de Maratá, como Cessionáio. OBJETO: A cedência de 01 (um) Veículo marca/modelo: M.BENZ/L 1113; ... Ano/modelo: 1982/ 1982; Prefixo 1786; Chassi: 344 033 12 607373; Tipo: Caminhão Cor: Vermelha Espécie: Especial, ...
-
Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 22/1207-0002834-0 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d
... Cedente e o Município de Cacequi, como Cessionário. OBJETO: A cedência para uso do Município de Cacequi de 01 (um) ... veículo Caminhão AT, Mercedes Benz/L 1516, Prefixo 1943, ano 1982, Centro de Custo 10º BBM, Registro Patrimonial nº ... 901067457, Chassi nº ...
-
Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 22/1207-0004226-2 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d
... Cedente e o Município de Maratá, como Cessionário. OBJETO: A cedência de 01 (um) veículo" marca/modelo: MG/BONANZA ... CUSTOM S; ano/modelo: 1993/1993; Placa: IAT2452; Prefixo 6025; Chassi: 9BG235NAPPC006414; RENAVAM: 6084431567; ... Autom\xC3" ...
-
Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 22/1207-0002968-1 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d
... Cedente e o Município de Cacequi, como Cessionário. OBJETO: A cedência para uso do Município de Cacequi de 01 (um) ... veículo marca/modelo: Fiat/Uno Mille Fire; ano/modelo: 2002/2003; Placa: ILA4D79; Prefixo 46462; Chassi: ... 9BD15802534440634; RENAVAM: 00797521526; Tipo: ...
-
Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 23/1207-0004197-0 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d
... Cedente e o Município de Campos Borges, como Cessionário. OBJETO: A cedência de 01 (um) veículo marca/modelo: ... Mercedez Benz 1516; ano/modelo: 1989/1989; Chassi: 9BM345305KB855156; Não emplacado. DESTINAÇÃO: O bem objeto ... cessão de uso ...
- Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 21/1207-0002070-0 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d