termo de cessão de veículo
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SECRETARIAS - PUBLIC CESSÃO DE USO JANGADA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº ... 002/2019/SINFRA/MT ... PROCESSO Nº ...
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extrato DE CESSÃO DE USO
... extrato DE CESSÃO DE USOTermo de Cessão nº. 001/2019 TERMO DE CESSÃO de uso de veículo a título gratuito, que entre si celebram a ...
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Acórdão Nº 0600443-32.2020.6.26.0368 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 01-12-2022
... o registro correspondente de locação, cessão de veículo ou publicidade com carro de som – ... veículo de familiar sem o correspondente termo de cessão de veículo – Ausência de ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... , sendo nula de pleno direito sua venda ou cessão, ou a constituição de qualquer ônus sobre ... 3 (três) meses consecutivos, mediante termo de compromisso lavrado no ato de recebimento, a ... - do auxiliar de condutor autônomo de veículo" rodoviário, igual à do condutor autônomo de ve\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301166-85.2017.8.24.0282 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
... Na hiptese, as partes celebraram "termo de entrega amigvel do bem", no qual havia ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO T. CESSÃO VEICULO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N ... 001/2018 - INDEA/MT ... PROCESSO Nº 54779/2016 ... INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - ...
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Decisão monocrática Nº 0600512-17.2020.6.15.0030 de Tribunal Superior Eleitoral
... –, não apresentado, ainda, –o termo" de cessão gratuita (ou outro documento comprobat\xC3"ório) do veículo doado por Valéria Barbosa Silva, tampouco ...
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Decisão monocrática Nº 0601459-71.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 06-07-2023
... o registro correspondente de locação, cessão de veículo ou publicidade com carro de som – ... veículo de familiar sem o correspondente termo de cessão de veículo – Ausência de ...
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Acórdão nº 7107 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 24 de Noviembre de 2016
... AUSNCIA DE TERMO DE DOAO CESSO DE VECULO. AUSNCIA DE ... CONTRATO ...
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Decisão monocrática Nº 0601082-41.2022.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 22-06-2023
... sejam, a) ausência da documentação do veículo atualizada – CRLV 2022. (art. 60, §3º, Res ... , foram acostados aos autos o recibo de cessão do veículo (ID n.º 21922497) e o Termo de ...
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Decisão Monocrática nº 32322 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Junio de 2019
... irregularidade consistente na apresentao de termo de cesso ... de veculo, ...
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Alimentos
... ônjuges devem ser fixados, como regra, com termo certo, somente se justificando a manutenção por ... o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora. Aqui, a melhor exegese ... possibilidades ou, quando muito, é mero veículo de desconto do valor devido. Assim, eventuais ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ão de sua idade, possa se utilizar de veículo para seus deslocamentos, medida que se mostra ... ANDRÉ NABARRETE que o prorrogava sem fixar termo ... Por unanimidade, levantou, com fundamento ... pagamento, por si só, parece muito mais cessão às pressões do grupo do que oferta ou promessa ...
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Decisão Monocrática nº 14142 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2016
... , que cita a utilizao de motocicleta sem o termo de cesso exigido pelo art. 41, inciso III, da ...
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Decisão monocrática Nº 0600248-28.2020.6.26.0148 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... veículo que, apesar de declarado como próprio, em ... de R$ 800,00 em doação estimável de cessão de veículo, conforme comprovado nos autos” ... ão pertence a terceiro, tendo apresentado termo de cessão e documento de propriedade ilegíveis, ...
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Direito dos contratos
... 4.1.3.3.1. Inexistência de termo suspensivo pendente ... Termo suspensivo é o ... São exemplos o contrato de cessão de clientela, de agenciamento matrimonial, de ... de se utilizar da busca e apreensão do veículo, que é o meio mais gravoso e que gera na ...
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Decisão Monocrática nº 54698 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... 21) o ... Termo de Cesso do Veculo, tendo como cedente a Sra ...
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Acórdão nº 1002056-46.2020.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AMBIENTAL MANDADO DE SEGURANÇA – APREENSÃO DE EMBARCAÇÃO UTILIZADA EM INFRAÇÃO AMBIENTAL – ANULAÇÃO DE TERMO DE APRESSÃO E LIBERAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA – PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DO ILÍCITO AMBIENTAL PELO PROPRIETÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO – SENTENÇA RETIFICADA. 1. A apreensão de
... AMBIENTAL — ANULACÁO DE TERMO DE APRESSÁO ... E LIBERACÁO — IMPOSSIBILIDADE ... a apreensio do veículo táo somente porque o instrumento ... utilizado ... -
Direito Civil
... a serra, Alexandre perdeu o controle do veículo vindo a cair em uma ribanceira. Com a colisão, ... 2.4.2. Condição, termo e encargo ... (OAB/Exame Unificado – 2017.3) ... a hipótese acima e as regras sobre cessão de crédito, assinale a afirmativa correta ...
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Acórdão Nº 0600362-63.2020.6.13.0233 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 03-05-2023
... do recibo de doação ou de locação de veículo, bem como do registro próprio via sistema SPCE, ... , em razão de que a recorrente apresentou o Termo de Cessão de Veículo acompanhado de cópia do ...
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Acórdãos nº 0001674-14.2011.8.26.0362 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... Nº 21.983/13 EMENTA: Acidente de veículo. Atendimento à vítima prestado por ... Seguro obrigatório - DPVAT. Cessão de direitos. Cobrança de diferença de ... que tanto o acidente quanto o termo de cessão de direitos são anteriores à ...
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Acórdão nº 1019385-73.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO – APREENSÃO DE MAQUINÁRIOS – INFRAÇÃO AMBIENTAL – ANULAÇÃO DE TERMO DE APRESSÃO E LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS – IMPOSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA – PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DO ILÍCITO AMBIENTAL PELO PROPRIETÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.A apreensão de maquinários...
... – INFRAÇÃO AMBIENTAL – ANULAÇÃO DE TERMO DE APRESSÃO E LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS – ... ção ambiental e impeça a apreensão do veículo" tão somente porque o instrumento utilizado no il\xC3" ... originou-se de um contrato de locação, cessão" ou de qualquer outro meio juridicamente previsto\xE2\x80" ... -
Acordao N° 1234560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Ação rescisória. Civil e processual civil. Decadência. Prejudicial rejeitada. Excepcional desconstituição da coisa julgada. Documento novo que não é capaz, por si só, de assegurar pronunciamento favorável. Obediência aos artigos 684 e 685, do código civil c/c art. 966, vii, do cpc. Cessão de direitos e obrigações reconhecida. Transferência de veículo e respectivos débitos mediante procuração...
... CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECONHECIDA ... FERÊNCIA DE VEÍCULO E RESPECTIVOS DÉBITOS MEDIANTE PROCURAÇÃO ... 966, do CPC, o termo inicial para a contagem do prazo será ... a data ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... -se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de ... Neste último caso, quando se põe termo ao contrato de trabalho, hão de ser lembrados ... em regulamento, é facultada ao TAC a cessão ...
- Processo nº 0000255-49.2017.8.19.0036 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017