Terrenos destinados a fins agrícolas e de colonização
1043 resultados para Terrenos destinados a fins agrícolas e de colonização
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... Inês-MA, em face da Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, autuada em 02/09/1997, é ... ) que pelo menos 1.200 hectares foram destinados ao ‘Movimento dos Sem-Terra’, é ... a ser entregue aos lavradores”; b) “para fins de compensação, não cabe o argumento das rés ... , através de quatro (4) Técnicos Agrícolas e um Topógrafo, o interveniente de um (1) ... ério da Agricultura, na forma da lei, terrenos da União, para estabelecimento de núcleos ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... Inês-MA, em face da Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, autuada em 02/09/1997, é ... ) que pelo menos 1.200 hectares foram destinados ao ‘Movimento dos Sem-Terra’, é ... a ser entregue aos lavradores”; b) “para fins de compensação, não cabe o argumento das rés ... , através de quatro (4) Técnicos Agrícolas e um Topógrafo, o interveniente de um (1) ... ério da Agricultura, na forma da lei, terrenos da União, para estabelecimento de núcleos ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... Inês-MA, em face da Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, autuada em 02/09/1997, é ... ) que pelo menos 1.200 hectares foram destinados ao ‘Movimento dos Sem-Terra’, é ... a ser entregue aos lavradores”; b) “para fins de compensação, não cabe o argumento das rés ... , através de quatro (4) Técnicos Agrícolas e um Topógrafo, o interveniente de um (1) ... ério da Agricultura, na forma da lei, terrenos da União, para estabelecimento de núcleos ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... Inês-MA, em face da Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, autuada em 02/09/1997, é ... ) que pelo menos 1.200 hectares foram destinados ao ‘Movimento dos Sem-Terra’, é ... a ser entregue aos lavradores”; b) “para fins de compensação, não cabe o argumento das rés ... , através de quatro (4) Técnicos Agrícolas e um Topógrafo, o interveniente de um (1) ... ério da Agricultura, na forma da lei, terrenos da União, para estabelecimento de núcleos ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... Inês-MA, em face da Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, autuada em 02/09/1997, é ... ) que pelo menos 1.200 hectares foram destinados ao ‘Movimento dos Sem-Terra’, é ... a ser entregue aos lavradores”; b) “para fins de compensação, não cabe o argumento das rés ... , através de quatro (4) Técnicos Agrícolas e um Topógrafo, o interveniente de um (1) ... ério da Agricultura, na forma da lei, terrenos da União, para estabelecimento de núcleos ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... Inês-MA, em face da Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, autuada em 02/09/1997, é ... ) que pelo menos 1.200 hectares foram destinados ao ‘Movimento dos Sem-Terra’, é ... a ser entregue aos lavradores”; b) “para fins de compensação, não cabe o argumento das rés ... , através de quatro (4) Técnicos Agrícolas e um Topógrafo, o interveniente de um (1) ... ério da Agricultura, na forma da lei, terrenos da União, para estabelecimento de núcleos ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... Inês-MA, em face da Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, autuada em 02/09/1997, é ... ) que pelo menos 1.200 hectares foram destinados ao ‘Movimento dos Sem-Terra’, é ... a ser entregue aos lavradores”; b) “para fins de compensação, não cabe o argumento das rés ... , através de quatro (4) Técnicos Agrícolas e um Topógrafo, o interveniente de um (1) ... ério da Agricultura, na forma da lei, terrenos da União, para estabelecimento de núcleos ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... Inês-MA, em face da Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, autuada em 02/09/1997, é ... ) que pelo menos 1.200 hectares foram destinados ao ‘Movimento dos Sem-Terra’, é ... a ser entregue aos lavradores”; b) “para fins de compensação, não cabe o argumento das rés ... , através de quatro (4) Técnicos Agrícolas e um Topógrafo, o interveniente de um (1) ... ério da Agricultura, na forma da lei, terrenos da União, para estabelecimento de núcleos ...
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... Inês-MA, em face da Companhia de Colonização do Nordeste – COLONE, autuada em 02/09/1997, é ... ) que pelo menos 1.200 hectares foram destinados ao ‘Movimento dos Sem-Terra’, é ... a ser entregue aos lavradores”; b) “para fins de compensação, não cabe o argumento das rés ... , através de quatro (4) Técnicos Agrícolas e um Topógrafo, o interveniente de um (1) ... ério da Agricultura, na forma da lei, terrenos da União, para estabelecimento de núcleos ...
- Acórdão Nº 0900621-45.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-11-2022
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Acordao N° 1316400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Vícios não comprovados. Insatisfação com o resultado do julgamento da matéria. Pré-questionamento. 1. Restando ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, não cabe dar provimento aos embargos de declaração, haja vista tratar-se de recurso cujo exame demanda fundamentação vinculada aos requisitos constantes do...
... Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão. Condeno a Embargada ... para o loteamento ilegal de inúmeros terrenos de maneira desenfreada ... Por fim alega ... agroindustriais e não agrícolas dos setores secundário e terciário da economia, ... ção e à proteção dos mananciais destinados à captação de água para abastecimento ... irregulares erigidas com fins urbanos em área rural de preservação ambiental ... -
Do usufruto
... : Dispõe sobre o loteamento e venda de terrenos para pagamento em prestações (veja adiante, ... ção compensatória de produtos agrícolas, amparo ao pequeno produtor e regras de fixação ... sobre parcelamento de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder ... seu lugar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA de acordo com o art. 2º ... § 3º Ao fim de cada exercício, para fins estatísticos, o IBRA enviará ao Tribunal de ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... autenticar documentos e assinaturas para fins ... exclusivamente internos; ... CONSIDERANDO a ... TERRENOS DA ... MARINHA E OUTROS IMÓVEIS DA UNIÃO ... quais deverão ser destinados à reciclagem, mediante coleta seletiva ou ... pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou pelo ... projetos agrícolas, pecuários, industriais ou de colonização, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... autenticar documentos e assinaturas para fins ... exclusivamente internos; ... CONSIDERANDO a ... TERRENOS DA ... MARINHA E OUTROS IMÓVEIS DA UNIÃO ... quais deverão ser destinados à reciclagem, mediante coleta seletiva ou ... pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou pelo ... projetos agrícolas, pecuários, industriais ou de colonização, ...
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Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... suas paisagens notáveis, bem assim dos terrenos de marinha e acrescidos, dispostos ao longo da ... Para fins de controle de legalidade considera-se o plano ... de, no máximo, dois pavimentos tipos, destinados a quartos de hotel cujo padrão já foi ... com o próprio processo de colonização de exploração, que caracterizou a ocupação do ... asseguram a polinização de plantas agrícolas e silvestres ... 4. Através da decomposição ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... suas paisagens notáveis, bem assim dos terrenos de marinha e acrescidos, dispostos ao longo da ... Para fins de controle de legalidade considera-se o plano ... de, no máximo, dois pavimentos tipos, destinados a quartos de hotel cujo padrão já foi ... com o próprio processo de colonização de exploração, que caracterizou a ocupação do ... asseguram a polinização de plantas agrícolas e silvestres ... 4. Através da decomposição ... -
Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...
... suas paisagens notáveis, bem assim dos terrenos de marinha e acrescidos, dispostos ao longo da ... Para fins de controle de legalidade considera-se o plano ... de, no máximo, dois pavimentos tipos, destinados a quartos de hotel cujo padrão já foi ... com o próprio processo de colonização de exploração, que caracterizou a ocupação do ... asseguram a polinização de plantas agrícolas e silvestres ... 4. Através da decomposição ...