territorio do sapato rs
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Feira de santana - 2ª vara criminal
... território. Consoante o que consta das peças informativas, o delito se consumou na ... é um celta né? O senhor disse que no celta encontrava 300 pares de sapato", e esses 300 pares cabia só na mala ou no carro todo?) tinha na mala tamb\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5117034-41.2021.8.09.0003 da 2ª Câmara Criminal, 07-12-2023
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. ROUBO MAJORADO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO. TER EM DEPÓSITO PRODUTO PARA VENDA DE PROCEDÊNCIA IGNORADA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. REDUÇÃO DA PENA BASE. NÃO CONHECIMENTO. REPARAÇÃO MÍNIMA. DANO COLETIVO. EXCLUSÃO. DESPROPORCIONALIDADE. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVIABILIDADE. COMPETÊNCIA...
... substâncias proibidas em todo o território nacional por causar ... dependência, conforme Portaria nº 344/98 da ... um sapato que tinha porções de drogas em seu interior; Que tinham ... pertences ... -
Acórdãos nº 0226789-34.2009.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... eventos por esta realizados e de convite em forma de sapato Violação da marca da autora, no entanto, não verificada ... 180). Essa marca, evidentemente, é exclusiva no território nacional, ou onde quer que a interessada a tenha ...
- Decisão Monocrática Nº 5043472-54.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... lançamento de efluentes sanitários no Rio Sapato por intermédio da rede de ... drenagem pluvial ... Data de ... Pública em todo o território baiano, afetado por Doença Infecciosa Viral - ... COBRADE 1.5.1.1.0, ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... Essa prática concretiza-se numa invasão progressiva no território psíquico do outro, revelando-se como uma das formas mais poderosas de ... incompetente e sem autoestima, para que não seja uma pedra no sapato do seu superior hierárquico. Nesse sentido: "O assédio moral pode ser ...
- Decisão monocrática Nº 0800286-14.2018.8.10.0113 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-03-2023
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Acórdãos nº 1501855-95.2020.8.26.0047 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Febrero de 2021
... Disse que ele levou roupas, sapato, tênis, chinelo, brinco, anel, pulseira, corrente, ... mantinha em depósito droga destinada à remessa ao território português, era mesmo de se lhe aplicar a causa de aumento de pena ...
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Acórdão Nº 0000423-56.2019.8.01.0012 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-07-2020
... ocasionando disputa por território para pratica ... de ilícitos, havendo constantes ocorrências de ... e que ia fumar uns "bek" (maconha) e disse para ... calçar um sapato que eles já estavam lhe ... esperando. QUE o interrogado fez como fez ...
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EDITAL Nº 4/2022RETIFICAÇÃO DO EDITAL DFNSP Nº 01/2020
... Força Nacional de Segurança Pública, em qualquer local do território nacional, pelo período mínimo de 01 (um) ano. XI - As condições de ... , Brasília/DF, trajando roupa civil (calça, camisa meia manga, sapato ou tênis fechado) devendo levar roupa adequada (traje compatível com o ...
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Julgamento 7000047-66.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-08-2018
... a revista, verificou-se que o Acusado guardava, em uma caixa de sapato dentro do seu armário, um invólucro em forma de cápsula ("pino"), ... substâncias entorpecentes e psicotrópicas de uso proibido no território nacional. Assim, considerando que a regulamentação serve tanto ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , visando dar existência jurídica às pessoas nascidas no território brasileiro.” ... A despeito de ser possível a devida inscrição, ... da ação, bem como a divisão das despesas extras, como roupa, sapato, despesas médicas e medicamentos, dentista, material e fardamento ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... os Estados-membros ser demandados em qualquer comarca do seu território, nos termos do art. 100, IV, do CPC, não podendo a lei de organização ... desta lei o fardamento inclui: 02 camisas, 01 calça, 01 par de sapato, protetor solar, guarda-chuva e recipiente para água, cuja comprovação ...
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Acordao N° 1354349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Recursos do ministério público e dos réus. Organização criminosa armada. Ramificação de célula do primeiro comando da capital - pcc. Preliminar de inépcia da denúncia. Rejeição. Mérito. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório suficiente à condenação. Participação de menor importância. Não ocorrência. Dosimetria. Avaliação das circunstâncias judiciais. Necessidade de...
... para a sua expansão no território de domínio ... Opera, assim, como verdadeira empresa do crime, onde cada ... a FAMÍLIA, um SAPATO 38, quer saber para quem mandar as fotos. TEMPESTADE ... diz para passar ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-10-2021
... dos (luva de borracha, avental, calça comprida, sapato fechado e máscara). Realizar a limpeza e desinfecção das luvas ... atuais ocupantes posseiros de imóveis nestas condições no território do município conveniado ... 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-10-2021
... dos (luva de borracha, avental, calça comprida, sapato fechado e máscara). Realizar a limpeza e desinfecção das luvas ... atuais ocupantes posseiros de imóveis nestas condições no território do município conveniado ... 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO ...
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Acordao N° 1365542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Penal. Processo penal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Recurso do mp. Dosimetria. Pena-base. Natureza e quantidade da droga. §4º do art. 33 da lei 11. 343/06. Fração redutora. Regime de pena. Substituição por restritivas de direitos. Sentença mantida. 1. A opção do réu em realizar o tráfico de drogas, por si só, não se revela circunstância que extrapole a normalidade do...
... todo o território nacional, nos termos da Lei n.º 11.343/06. Policiais Militares estavam ... buscas pelo veículo, encontrando uma caixa de sapato, contendo 17 porções de haxixe, ... tendo em seu conteúdo mais de 1 ... -
Acórdão Nº 0005005-62.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-10-2023
... território nacional ... Por fim, com relação a adolescente Laura Yasmin, foi ... malas e continham maconha e canabidiol; que foi encontrado droga no sapato da ... maior de idade; que as duas meninas falaram que não se conheciam; ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... programa para recriar o mundo - TERRITÓRIO PRODUÇÕES ... ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - Pessoa Jurídica - Campinas ... - São Paulo ... 03/2021-1625.3681.7545 - Memórias De Um Sapato Azul - ... Luzia de Oliveira Caetano dos Santos - Pessoa Física - São ...