tesouro nacional investimentos
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DEC 8961 de 16/01/2017 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", ressalvadas as ... estabelecidos em ato da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda ... § 4º O ...
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DECRETO LEI Nº 1338, DE 23 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre Incentivos Fiscais a Investimentos Realizados por Pessoas Fisicas, Aplica Novo Tratamento Fiscal Aos Rendimentos de Investimentos e da Outras Providencias.
... a) aquisição de Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ou de títulos da dívida pública dos Estados e Municípios, ...
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LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (*)
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I ... ão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional; c) às transferências aos fundos ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras" de subtítulos de ...
- Governo anunciará medidas para aumento de receita em até R$ 150 bi
- Governo anunciará medidas para aumento de receita em até R$ 150 bi
- Governo gastou r$ 16 bi para bancar estatais em 2018
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Alta Densidade). Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da ... parte, que o grande vulto dos investimentos previstos no acordo supera e, ... por ... Tesouro Nacional”. (grifo nosso) ... Documento assinado ...
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Rombo recorde de r$ 7,4 bilhões
... O governo central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - ... mostram também uma queda dos investimentos públicos. As despesas de investimentos no ...
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Decreto nº 8.632 de 30/12/2015. APROVA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... por base, no tocante à rubrica "Investimentos", os valores constantes do Projeto da Lei ... para Aumento do Patrimônio Líquido - Tesouro", fica condicionada à efetiva liberação dos cursos financeiros pelo Tesouro Nacional ... Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data ...
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DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... (trezentas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN ... Art. 3º - As ... ções técnicas sobre custeio, investimentos e outras relações patrimoniais, ouvido, quando ...
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Leilão do 5G: 15 empresas apresentam proposta, diz Anatel
BRASILIA — A Agência Nacional" de Telecomunicações (Anatel) recebeu, nesta ter\xC3" ... ões se referem a compromissos de investimentos. O restante da outorga (R$ 8,7 bilhões) será recadado pelo Tesouro Nacional ... O leilão é apenas o primeiro ...
- 5G: Governo assina contratos com teles que venceram leilão e dá sinal verde para início da operação
- Governo assina contratos com empresas, que poderão começar a ofertar o 5G
- Governo assina contratos com empresas, que poderão começar a ofertar o 5G
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Lei nº 3.421 de 10/07/1958. CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL A TAXA DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Portos, Rios e Canais, requisitarão às Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional o correspondente à efetiva arrecadação, no mês anterior, da ... as importâncias recebidas do Fundo Portuário Nacional para investimentos nas instalações portuários; ... f) outras importâncias, de qualquer ...
- Justiça aplica sanções a políticos que se reuniram com milicianos
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Decreto nº 9.113 de 28/07/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... Ministério da Integração Nacional 1.649.494.906 338.844.862 ... TESOURO NACIONAL 166.291 156.544 ... 39.234 Investimentos 509 1.416 2.369 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000342-12.2021.5.06.0251), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. O ato de improbidade praticado pelo obreiro acarretou quebra de fidúcia, sendo óbice suficiente e intransponível à continuidade da relação de emprego, pelo que não se exige, nesse caso, uma gradação das penalidades. Recurso ordinário a que se nega provimento, neste ponto.
... empregador; b) capital de giro; c) investimentos - eis a razão pela qual o Tesouro Nacional, ... -
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Introdu\xC3" ... XIII - aprovar o plano anual de investimentos de cada uma das instituições de previdência ... , passarão a ser pagas diretamente pelo Tesouro Nacional ou pelas entidades autárquicas ...
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Planejamento governamental
... : formular o planejamento estratégico nacional; formular planos nacionais, setoriais e regionais ... de toda espécie, equipamentos, investimentos, inversões financeiras e amortizações de ... e com o suporte técnico da Secretaria do Tesouro Nacional, nas questões relacionadas à dívida ...
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DECRETO Nº 3689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais, para 2000, Aprovado Pelo Decreto 3.359, de 7 de Fevereiro de 2000, e da Outras Providencias.
... dos gastos classificados na rubrica Investimentos do Programa de Dispêndios Globais, das empresas ... Nacional ... Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data ... INVESTIMENTOS ... SUBSIDIO DO TESOURO ... RECEITA OPERACIONAL ... 220.752.770 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste - Fdco; Autoriza a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica as InstituiÇÕes Financeiras Oficiais Federais, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros Nas OperaÇÕes de Credito para Investimentos No Ambito do Fdco; Altera as Leis 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, que Tratam das OperaÇÕes Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-oeste; Constitui Fonte Adicional de Recursos para AmpliaÇÃo de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal e do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... agentes operadores, na forma que dispuser o Conselho Monetário Nacional, por proposta do Ministério da Integração Nacional ... Art. 4º Fica a ... § 5o Fica assegurada ao Tesouro Nacional remuneração compatível com a taxa de remuneração de longo ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... a infraestrutura através de investimentos em malha de transporte e segurança ... TRABALHO, ... ômica e na conjuntura econômica nacional e estadual ... Art. 4º O resultado primário ... direito a voto e que recebam recursos do Tesouro do Estado; devendo a ... correspondente ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas posições 2204, 2205, 2206 e ... da Amazônia Ocidental, do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR e do Fundo de Investimentos ... externa compete aos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional (Lei nº 4.502, de 1964, art. 93, e ...
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Medida Provisória nº 1.017 de 17/12/2020. Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.
... ão das debêntures ao respectivo fundo, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e poderá ser autorizada a ... § 2º Não haverá aporte de recursos do Tesouro Nacional para o financiamento das operações de que trata esta Medida ...