tesouro nacional investimentos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... investimentos públicos, essas construções contam com a ... ou indenização será suportado pelo Tesouro Nacional, representado pelo Fundo de ... -
DECRETO Nº 99665, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990. Altera o Decreto 99.209, de 16 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... das dívidas da entidade junto ao Tesouro Nacional, prioritariamente, ou para realização de investimentos próprios ... § 3° Na venda dos imóveis, as ...
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Atraso na votação não freia atividade, diz trabuco
... aumento de custos de financiamento para o Tesouro Nacional, o que comprometeria ainda os ...
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Corte de r$ 26 bi em 2018
... recuperao da arrecadao e corte de investimentos, o cenrio para 2018 de aperto no Oramento. , a secretria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, alertou que ser ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... - Ampliar e qualificar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, aumentar a ... ômica e na conjuntura econômica nacional e estadual ... Art. 4º O resultado primário ... da evolução da receita e da despesa do tesouro do Estado e de outras fontes, compreendendo o ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 336 de 12/07/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961'.
... Desenvolvimento Energético - CDE ou ao Tesouro Nacional, ao se definir que as despesas ... fundos devem ser destinados para investimentos em geração e transmissão, conforme ...
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DECRETO Nº 8197, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2014 e da Outras Providencias.
... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", ressalvadas as ... limites estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda no Sistema ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins lucrativos que ... a exposição máxima de risco dos investimentos do FI-FGTS; f) estabelecer o limite máximo de ... Tesouro Nacional de que seja titular o Fundo de Garantia ...
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Lei nº 11.306 de 16/05/2006. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... excesso de arrecadação de receitas do Tesouro Nacional; ... II - aos grupos de ... Despesas Correntes”, “4 - Investimentos” e “5 - Inversões Financeiras”, mediante ...
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Goiás e rio grande do sul avançam mais que o rio
... ser aceito, teve seu plano aprovado pelo Tesouro Nacional. J o projeto do governo gacho ainda est ... projees so otimistas, h reduo de investimentos, sugerindo ajuste sendo feito via investimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ção de custo convertido para a moeda nacional de R$ 504.526,22 (quinhentos e quatro mil, ... em conta corrente ou em fundo de investimentos. A ementa do acórdão restou assim redigida, ... , ao ressarcimento do aporte federal pelo Tesouro do Estado do Pará, à existência de ilícito de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSI\xC3" ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, ...
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Decreto nº 9.018 de 30/03/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... á ser alterado por ato do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. (NR) ... 40.876 Investimentos 740 1.647 2.600 ...
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DECRETO Nº 7680, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. DispÕe Sobre a ProgramaÇÃo OrÇamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2012 e da Outras Providencias.
... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", ressalvadas as ... e 2012, cujos saques na conta única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, ...
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Lei nº 3.991 de 05/12/1961. ABRE AO SENADO FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 329.000.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... Verba 4.0.00 – Investimentos ... Consignação 4.2.00 – Equipamentos e ... no Tribunal de Contas e distribuído ao Tesouro ...
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Contratação de empréstimo emergencial por MPMEs soma até agora R$ 1,762 bi
... $ 1,762 bilho, no balano parcial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES). O ... Ela regulamenta o repasse de recursos do Tesouro Nacional para o Fundo Garantidor de Investimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12793, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste - Fdco; Altera a Lei 12.712, de 30 de Agosto de 2012, para Autorizar a União a Conceder Subvenção Economica as Instituições Financeiras Oficiais Federais, Sob a Forma de Equalização de Taxa de Juros Nas Operações de Credito para Investimentos No Ambito do Fdco; Altera as Leis 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, que Tratam das Operações Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-oeste; Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal e do Banco do Brasil S.a.; Altera a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001, e a Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, para Estender a Região Centro-oeste Incentivos Fiscais Vigentes em Beneficio das Regiões Norte e Nordeste; e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DOS AJUSTES NO ... § 6º (VETADO) ... § 7º Fica assegurada ao Tesouro Nacional remuneração compatível com a taxa de remuneração de longo ...
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Precatórios: analistas explicam como decisão do STF pode deter ‘bola de neve’ fiscal
... afirma o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto ... O scio-fundador da Oriz rs e ex-secretrio do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, tambm avalia como ...
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Acórdão Nº 0711561-19.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-11-2019
... OU INVESTIMENTOS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO ... OBRIGAÇÕES REAJUSTÁVEIS DO TESOURO NACIONAL. INFORMAÇÃO NOS ... AUTOS DE QUE OS ...
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Lei nº 13.255 de 14/01/2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ) excesso de arrecadação de receitas do Tesouro Nacional; e ... e) superávit financeiro apurado ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a ...
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Acórdão Nº 0000026-48.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... de 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional ... 2. Destarte, a própria ... de poupança e de fundos de investimentos até quinhentas obrigações do Tesouro Nacional ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... PROJETOS AMBIENTAIS ... INVESTIMENTOS ... TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS ... OUTRAS ... AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ... (PNAE) 13.000.000,00 ... I) ANULACAO DE RESTOS - TESOURO OUTROS PODERES - ... Recurso 0011 - 600 ...
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Acórdão nº 50498021920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-02-2021
TRIBUTÁRIO. ITCD. VGBL. NATUREZA JURÍDICA. SEGURO DE VIDA. ART. 794, CC/02. DETENDO O VGBL NATUREZA DE SEGURO DE VIDA, EVIDENTEMENTE NÃO HÁ FATO GERADOR QUANTO AO ITCD, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 794, CC/02. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA.
... a rentabilidade da carteira de investimentos do FIE - Fundo de Investimento Especialmente ... : Unicamente por títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil e ... -
Acórdão nº 51194530720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
TRIBUTÁRIO. ITCD. VGBL. NATUREZA JURÍDICA. SEGURO DE VIDA. ART. 794, CC/02. Detendo o VGBL natureza de seguro de vida, evidentemente não há fato gerador quanto ao ITCD, nos exatos termos do art. 794, CC/02. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.
... a rentabilidade da carteira de investimentos do FIE - fundo de investimento especialmente ... : Unicamente por títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil e ... -
Acórdão nº 50731321120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
TRIBUTÁRIO. ITCD. VGBL. NATUREZA JURÍDICA. SEGURO DE VIDA. ART. 794, CC/02. Detendo o VGBL natureza de seguro de vida, evidentemente não há fato gerador quanto ao ITCD, nos exatos termos do art. 794, CC/02. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.
... a rentabilidade da carteira de investimentos do FIE - fundo de investimento especialmente ... : Unicamente por títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil e ...