tesouro nacional investimentos
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Acórdão nº 50896126420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
TRIBUTÁRIO. ITCD. VGBL. NATUREZA JURÍDICA. SEGURO DE VIDA. ARTIGO 794, CC/02. DETENDO O VGBL NATUREZA DE SEGURO DE VIDA, EVIDENTEMENTE NÃO HÁ FATO GERADOR QUANTO AO ITCD, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 794, CC/02. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA.
... a rentabilidade da carteira de investimentos do FIE - fundo de investimento especialmente ... : Unicamente por títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil e ... -
Anatel aprova edital definitivo do 5G e marca leilão para dia 4 de novembro
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e ... ório, mas sim de compromisso com investimentos ... — Certamente os investimentos ... (R$ 8,7 bilhões) será arrecadado pelo Tesouro Nacional ... Obrigatoriedades ... Quem vencer o ...
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Anatel aprova edital definitivo do 5G e marca leilão para dia 4 de novembro
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e ... ório, mas sim de compromisso com investimentos ... — Certamente os investimentos ... (R$ 8,7 bilhões) será arrecadado pelo Tesouro Nacional ... Obrigatoriedades ... Quem vencer o ...
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Anatel aprova edital definitivo do 5G e marca leilão para dia 4 de novembro
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e ... ório, mas sim de compromisso com investimentos ... — Certamente os investimentos ... (R$ 8,7 bilhões) será arrecadado pelo Tesouro Nacional ... Obrigatoriedades ... Quem vencer o ...
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Anatel aprova edital definitivo do 5G e marca leilão para dia 4 de novembro
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e ... ório, mas sim de compromisso com investimentos ... — Certamente os investimentos ... (R$ 8,7 bilhões) será arrecadado pelo Tesouro Nacional ... Obrigatoriedades ... Quem vencer o ...
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Anatel aprova edital definitivo do 5G e marca leilão para dia 4 de novembro
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e ... ório, mas sim de compromisso com investimentos ... — Certamente os investimentos ... (R$ 8,7 bilhões) será arrecadado pelo Tesouro Nacional ... Obrigatoriedades ... Quem vencer o ...
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Anatel aprova edital definitivo do 5G e marca leilão para dia 4 de novembro
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e ... ório, mas sim de compromisso com investimentos ... — Certamente os investimentos ... (R$ 8,7 bilhões) será arrecadado pelo Tesouro Nacional ... Obrigatoriedades ... Quem vencer o ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... proporção por resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP ... Art. 2º- A ... trezentas Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (OFTN) ... Art. 6º - As entidades ... ções técnicas sobre custeio, investimentos", correção de valores monetários, e outras rela\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ão Corporativa; b) Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento: 1. Departamento de Assuntos ... de Planejamento da Infraestrutura Nacional; 4.3. Subsecretaria de Planejamento da ... políticas, planos e programas de investimentos em infraestrutura; XI - assessorar as ...
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Ministro defende que Infraero venda participações em aeroportos
... Quintella reconheceu a limitao do Tesouro Nacional em arcar com os investimentos da ...
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Intervenção no fundo de pensão dos correios é prorrogada
BRASLIA A Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar (Previc) prorrogou ... contra o BNY Mellon por perdas em investimentos envolvendo o banco americano. A ao foi aberta ... do Postalis foram feitas em ttulos do Tesouro Nacional. Explicou que sempre houve dvidas na ...
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PORTARIA ME Nº 13.997, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... ão observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante de ... 3.599.158 No País 2.049.888 Aportes do Tesouro Nacional 3.599.158 Investimentos Imobilizado e ...
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Sentença nº 1001872-87.2016.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... aplicações financeiras, ações, investimentos e títulos do tesouro nacional, dando ciência ao ...
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Sentença nº 0098300-96.2002.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... aplicações financeiras, ações, investimentos e títulos do tesouro nacional, títulos ...
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Leilão do 5G deve movimentar R$ 44 bilhões, diz Anatel
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) calculou que o ... ões se referem a compromissos de investimentos. O restante da outorga (R$ 7 bilhões) será cadado pelo Tesouro Nacional ... Antes do leilão, governo faz ...
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Leilão do 5G deve movimentar R$ 44 bilhões, diz Anatel
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) calculou que o ... ões se referem a compromissos de investimentos. O restante da outorga (R$ 7 bilhões) será cadado pelo Tesouro Nacional ... Antes do leilão, governo faz ...
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Governo gasta quase r$ 15 bi em subsídios a estatais
... de despesas com pessoal, custeio ou investimentos) de empresas dependentes do Tesouro Nacional ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... III - cobertura pelo Tesouro Estadual de eventuais insuficiências financeiras ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que disciplinam os ... 4.4.20.00 - Investimentos 0102 2.718.771,10 ... TOTAL 2.838.587,73 ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro compreende todo o território nacional ... Art. 3º A jurisdição dos serviços ... ção dos custos de operação e dos investimentos no Siscomex (Lei nº 9.716, de 1998, art. 3º, § ... à taxa média mensal de captação do Tesouro Nacional relativa à Dívida Mobiliária Federal ...
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Decreto nº 4.591 de 10/02/2003. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão à Secretaria de Planejamento e Investimentos" Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Or\xC3" ... emitidas a débito da conta única do Tesouro Nacional em 2002, cujo débito na conta única do ...
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Bolsonaro diz que ministros estão apavorados com falta de recursos
... federais com custeio da mquina e investimentos vo atingir o menor valor em dez anos, segundo os do Tesouro Nacional. As chamadas despesas discricionrias, ...
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Decreto de 11/07/2000. REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELAS LEIS 9.884 E 9.929, DE 7 E DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, RESPECTIVAMENTE.
... UNIDADE : 39201 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ... ANEXO I PROGRAMA DE ... DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – RECURSOS DO TESOURO NACIONAL ... 12.112.000 ...
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DECRETO Nº ., DE 11 DE JULHO DE 2000. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1999, os Creditos Especiais Abertos Pelas Leis 9.884 e 9.929, de 7 e de 17 de Dezembro de 1999, Respectivamente.
... UNIDADE : 39201 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ... ANEXO I ... DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DO TESOURO NACIONAL ... 12.112.000 ... INVESTIMENTOS ...
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DETERMINANTES DAS RECEITAS PRÓPRIAS EM UNIDADES SUBNACIONAIS: o caso dos municípios maranhenses
O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses, identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal. Recorrendo ao uso da análise de regressão, o estudo confronta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) com cinco variáveis sugeridas como fatores determinantes do referido í
... de crescimento econômico nos níveis nacional e regional, a conclusão aponta a importância da ... pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (FIRJAN, 2017) ... Cinco indicadores ... própria; gastos com pessoal; investimentos; liquidez; e custo da dívida. Do mesmo modo que ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Conquanto sejam três os orçamentos — o fiscal, o de investimentos e o da seguridade social —, uma só será a lei orçamentária, o que ... 2.170-34, de 28 de junho de 2001, que centralizou no Tesouro Nacional as receitas da seguridade social. Destarte, a União administra, ...