tesouro nacional investimentos
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Déficit da previdência dos estados ultrapassa os r$ 100 bilhões
... R$ 101 bilhes, de acordo com boletim do Tesouro Nacional que traa uma radiografia detalhada das ... , Mansueto Almeida, destacou que os investimentos pblicos dos estados ficaram estagnados entre 2017 ...
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Acórdão, Processo nº 0006374-64.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-10-2022
... requerimento de “Incentivo Investimentos Ltda.”, para apuração de notitia criminis a ... de crimes contra o sistema financeiro nacional, de organização criminosa e de lavagem de ... investimentos em ações, títulos do tesouro nacional e cédulas de crédito imobiliário, em ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trata este artigo, será constituída por títulos emitidos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central do Brasil ... § 4o É vedada a ... I - no trimestre a que se referirem os investimentos, para as pessoas jurídicas que apuram o lucro real trimestral; ... ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... - As normas deste Decreto-lei sobre investimentos em coligada ou controlada avaliados pelo valor de ... ção do poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos do patrimônio e os ... de uma Obrigação Reajustável do Tesouro" Nacional (ORTN) ... § 1º - A determina\xC3" ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... patrocinadas por estatais, esses investimentos são controlados severamente pelo Governo ... da PREVIC, da SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados e, principalmente, do Banco ... títulos públicos de responsabilidade do Tesouro Nacional: NTN e LTN; obrigações e bônus do ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... patrocinadas por estatais, esses investimentos são controlados severamente pelo Governo ... da PREVIC, da SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados e, principalmente, do Banco ... títulos públicos de responsabilidade do Tesouro Nacional: NTN e LTN; obrigações e bônus do ...
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Apenas 5 Estados gastam menos que 50% da receita com salários, aponta Tesouro
... e Distrito Federal, divulgado nesta tera-feira (20) pelo Tesouro Nacional, nenhum desses entes pblicos conseguiu fazer investimentos que ...
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Acórdão Nº 0038150-29.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-11-2023
... 13.622,85 e investimentos financeiros (mov. 14.2-TJ); ... (ii) declaração ... investimentos e tesouro nacional (mov. 14.3-TJ); ... (iii) boleto para ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, ...
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DECRETO Nº 6764, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... as competências do Conselho Monetário Nacional: ... a) da distribuição gratuita de prêmios a ... c) Secretaria do Tesouro Nacional; ... d) Secretaria de Política ... investimentos públicos, incluindo aqueles realizados sob a ...
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Lira defende projeto que acelera transição energética e cria fundo para dar garantia a financiamento 'verde'
... criar um "fundo garantidor de investimentos". Como o Tesouro Nacional ainda briga para ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... e atuação em todo o território nacional, podendo criar e suprimir sucursais, filiais ou ... investimentos e custos das áreas de negócios da CEF, ... Estado da Fazenda, como representantes do Tesouro Nacional ... § 3o A remuneração mensal dos ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... a exposição máxima de risco dos investimentos do FI-FGTS; f) estabelecer o limite máximo de ... Tesouro Nacional de que seja titular o Fundo de Garantia ...
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Com rombo na previdência, dívida pública vai beirar r$ 4 tri em 2018
... Na previso do Tesouro Nacional, s para cobrir o rombo no Oramento deste ... deveria tomar emprstimos para fazer investimentos, mas o planejamento do Tesouro Nacional mostra ...
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Com saldo de R$ 54 bi, contas do governo têm em 2022 o primeiro superávit em nove anos
... , de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira. Foi o primeiro ano em ... Com isso, foram R$ 45,5 bilhes em investimentos no ano passado, uma queda de 26% na comparao com ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... a exposição máxima de risco dos investimentos do FI-FGTS; f) estabelecer o limite máximo de ... Tesouro Nacional de que seja titular o Fundo de Garantia ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e ... à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União; ... a voto, e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... as competências do Conselho Monetário Nacional: a) da distribuição gratuita de prêmios a ... avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; XVI - viabilização de ... Secretaria do Tesouro Nacional: 5.1. Diretoria de Riscos, Controles e ...
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Lei nº 10.206 de 23/03/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... n° 2.084-72, de 2001, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Jader Barbalho, Presidente, para ... g) para outras aplicações em investimentos, no interesse da marinha mercante brasileira; ... à audiência prévia da Secretaria do Tesouro Nacional ... § 2° Nos casos em que exercida a ...
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Governo anuncia pacote de medidas para facilitar crédito a estados e municípios e muda regras fiscais para governos locais
... , Fernando Haddad, e pelo secretrio do Tesouro Nacional, Rogrio Ceron. O ministrou afirmou que ... est sendo proposto visa alavancar investimentos no pas. Ele lembrou que o Programa de Acelerao do ...
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O nó das contas públicas
... A economia feita pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdncia Social e Banco Central) para ... populares, com cobranas por mais investimentos em educao, sade e transporte ... Mesmo com o ...
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Legislação Complementar
... 190 da Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores ... a exposição máxima de risco dos investimentos do FI-FGTS; f) estabelecer o limite máximo de ... Tesouro Nacional de que seja titular o Fundo de Garantia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... investimentos públicos, essas construções contam com a ... ou indenização será suportado pelo Tesouro Nacional, representado pelo Fundo de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO II ... Do Fundo de Investimentos para o Desenvolvimento Econômico e Social do ... égios, atribuídos aos créditos do Tesouro Nacional ... § 3º A transferência das ações ...
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Governo precisará de ao menos r$ 110 bi para zerar déficit
... da inflao e garantir o piso de investimentos. Esse no exatamente o montante dessas medidas, ... da ASA Investments e ex-secretrio do Tesouro Nacional, afirma que o projeto da LDO diz ...