testemunho de lazaro
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Da advocacia
... seria compromissado a falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Saliente-se que, mesmo que seja autorizado ou até mesmo solicitado pelo ... N. 227/98, Rel. EDMAR LÁZARO BORGES (GO), publ. DJ-15.03.99, p.27, S1) ... "1. Inscrição ...
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Acórdão nº 1999.33.00.005040-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, ART. 157, § 2º, I, DO CPB. QUADRILHA, ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPB. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. INEXISTÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA. APLICABILIDADE DAS REGRAS DO CONCURSO MATERIAL, ART. 69 DO CPB, E DA CONTINUIDADE DELITIVA, ART. 71 DO CPB. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO....
... LÁZARO FRANÇA BONFIM (RÉU PRESO) ... APELANTE: SÉRGIO ANTÔNIO XAVIER DOS ... Veja-se, em abono dessa afirmação, o testemunho prestado pelo agente de polícia Luciano Diniz (fls. 188/191), segundo o ... - Ata
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Acórdão nº 0301944-78.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 27 de Enero de 2017
RECURSOS DE APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CONCURSO FORMAL DE DELITOS. ART. 157, § 2.º, INCISO II, C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RÉU JONAS MANOEL DOS SANTOS NETO: CONDENAÇÃO À PENA DE 07 (SETE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, ALÉM DE 77 (SETENTA E SETE) DIAS-MULTA. RÉU LÁZARO DOS SANTOS PEREIRA: CONDENAÇÃO À PENA...
... Promotor : Marcelo Pinto de Araujo ... Apelante : Lázaro dos Santos Pereira ... Def. Público : Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro ... para o testemunho de policiais que participaram da prisão flagrancial e, sobretudo, para o ... -
Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico
Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico
... minha pele fosse branca, esse erro teria acontecido? [3]" (Raoni Lázaro Barbosa) ... "Depois desse tempo todo que passei lá dentro e vendo o que ... 2020. "Prevenindo Injustiças: Como a Psicologia Do Testemunho Pode Ajudar a Compreender e Prevenir o Falso Reconhecimento de Suspeitos." ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031496-73.2018.8.19.0014 (Cível), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, BEM COMO ARTIGO 213, § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO IV, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO MATHEUS, TENDO SIDO CONDENADO SOMENTE O RÉU JOSUÉ. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO TAMBÉM DO ACUSADO...
... jurisprudência, a crucial relevância que apresenta o ... testemunho da vítima, também em crimes contra a ... dignidade sexual, uma vez que, ... como objeto decisão monocrática do Ministro Lázaro Guimarães, do ... Superior Tribunal de Justiça, no Habeas Corpus n ... -
Acórdãos nº 0001058-72.2012.8.26.0663 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2015
AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Instrumento particular de Compromisso de permuta de bens com compensação financeira. Alegação de falta de pagamento de parte do preço, ou seja, a quantia de R$-330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Avença, no entanto, que estipulou que a referida quantia seria solvida no momento da assinatura do...
... Relevante, aliás, o testemunho daquele que aviou o instrumento de fls. 20/23, o Advogado ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 2017/0025851-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Des. Fed. Conv. Lázaro Guimarães; DJE 14/12/2017); ( ... ) 1. Ocorrendo a intimação eletrônica ... PELO JUÍZO ACERCA DA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO POR TESTIGO ARROLADO PELO REQUERIDO. INSUBSISTÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE ...
- Acórdão, Processo nº 0019628-77.2010.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
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Decisão da Presidência nº 1124480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... 08) ... O Delegado de polícia Bruno Mateo Lázaro, responsável pela lavratura do auto de prisão em flagrante, relatou que ... , e após alguma insistência, ter respondido processo por falso testemunho ... Disse que sempre trabalhou com o pai, no estacionamento dele, ...
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Decisões Monocráticas nº 1124480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... 08) ... O Delegado de polícia Bruno Mateo Lázaro, responsável pela lavratura do auto de prisão em flagrante, relatou que ... , e após alguma insistência, ter respondido processo por falso testemunho ... Disse que sempre trabalhou com o pai, no estacionamento dele, ...
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Acordão nº 20110893977 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Julio de 2011
... , matar; e o que está morto, infelizmente, não ressuscita, exceto Lázaro (João, 12:1) e o Mestre, após o terceiro dia, segundo o testemunho de ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO. NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES. MOTIVAÇÃO SATISFATÓRIA E SUFICIENTE AO DESLINDE DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO EM EMBARGOS. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
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Decisao Nº 0000407-38.2017.8.05.0020 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 09-07-2021
... 580 do CPP, ao réu não recorrente Lázaro" Santos, já que tais motivos podem e devem ser-lhes aproveitados ... VI\xE2" ... , determinará a instauração de inquérito para apurar o Falso Testemunho. Com efeito, não é razoável admitir-se que o Estado possa credenciar ...
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Decisões Monocráticas nº 173998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... Lazaro José Gomes Junior e outros, advogados, em benefício de V A S, no qual se ... que, no caso do Paciente, não houve nenhuma delação, testemunho ou aresto documental que prova ter combinado qualquer tipo de barganha com ...
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Acórdãos nº 0014623-88.2008.8.26.0099 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL Tentativa de roubo simples Artigo 157, "caput" c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Sentença condenatória Reversão do julgado Descabimento Autoria e materialidade comprovadas Versão do réu dissociada dos demais elementos de convicção amealhados aos autos Álibi não comprovado - A palavra do ofendido é valida e deve preponderar, até porque foi ele quem teve contato...
... proveito próprio, mediante violência exercida contra Lázaro Moreira da Silva, coisa alheia móvel (aves) pertencentes a ... , eis que, não se sujeitando ao delito de falso testemunho, poderá ele, se inverídicas as imputações, incorrer no ... -
Decisao Nº 8001727-73.2021.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... Apelante: Lázaro Demir Assis de Jesus ... Defensor Dativo: Dr. Gonçalo Silva Teixeira ... Outrossim, aduziu que o testemunho dado em sede policial por PAULO JOSÉ DOS SANTOS, trata-se de uma ...
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Acórdão, Processo nº 5099359-22.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... , eis que, se fossem amigas íntimas, não poderiam prestar o testemunho. Afirma que tomou o cuidado de não trazer para testemunhar pessoas de seu ... Lázaro Lopes, 109, Araras; boleto bancário em nome da autora, com vencimento em ...
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Acórdãos nº 0001831-67.2005.8.26.0274 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
INDENIZATÓRIA – ERRO MÉDICO – HIPÓXIA (DIMINUIÇÃO DE OXIGÊNIO NO CÉREBRO) – Cirurgia ortopédica para resolver luxação do ombro direito – Ausência de pré-questionamento de medicações ou vida pregressa do paciente, pelo médico cirurgião - Anestesia injetada em dose um pouco maior que o normal – Tubo de oxigênio que não teria sido corretamente encaixado ou teria se soltado - Intercorrência...
... E, a enfermeira circulante, Rosangela Lazaro Miler (fl. 1.228), em testemunho em juízo, confirma que “O ... -
Decisao Nº 0313019-55.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-05-2020
APELO DEFENSIVO. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS EXAUSTIVAMENTE COMPROVADAS. PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO CONCURSO DE PESSOAS. INALBERGAMENTO. COAUTORIA COMPROVADA. APELO IMPROVIDO. DE OFÍCIO, reconhece-se em favor do réu a atenuante inserta no art. 65, III, d), do Código Penal, sem,
... Apelante: Mailton Lázaro Borges Santos ... Defensor Público: Dr. Ussiel E. D. Xavier Filho ... a prova da materialidade e da autoria delitivas- cite-se o testemunho de Rubens Calheiros, que aduziu (fls. 13 e 146) estar em ronda policial, ... -
Decisao Nº 8103289-23.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-06-2023
... APELANTE: JHONATAS LAZARO DOS SANTOS OLAVO ... Advogado(s) : THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO ... autoriza a presunção da inverdade ou parcialidade de ta is testemunho s , à míngua de qualquer indicativo concreto do suposto interesse dos ...
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Acórdão nº 0301823-78.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA QUE CONDENA O RÉU PELA PRÁTICA DE CRIME DE EXTORSÃO (ART. 158, C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, DESCONSIDERAÇÃO DO CRIME CONTINUADO E REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA O SEU MÍNIMO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS QUE, ALIADOS ÀS DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS DOS...
... VII - Quanto ao crime de extorsão em relação à ... vítima Lázaro, na 1ª fase, mantido o critério ... adotado pelo juízo de Piso, a pena ... principalmente o testemunho idôneo da autoridade ... policial e a contradição entre os depoimentos ... -
Decisões Monocráticas nº 181649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... Depoimentos de policiais ... Necessidade de prestigiar o testemunho do agente público, mormente quando não há razão para infirmá-lo ... adv.(a/S) : Max Lazaro ...
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Decisao Nº 8002078-54.2019.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... no REsp 1371045 SP 2013/0055366-5, 4ª TURMA, Relator Ministro Lázaro" Guimarães (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), DJe 02/05/2018). \xE2" ... INMET; Laudo Técnico elaborado por uma empresa terceirizada; e Testemunho público) que, segundo a recorrente, comprova a exclusão de nexo causal e ...
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Acórdão, Processo nº 5006630-59.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... : PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOAPELADO: LAZARO AGNALDO DA SILVAAdvogado do(a) APELADO: ANATOLE MAGALHAES MACEDO MORANDINI ... condição de prova material, exteriorizando, apenas, simples testemunho escrito que, legalmente, não se mostra apto a comprovar a atividade ...