testemunho de lazaro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002731-11.2016.5.06.0391), 19-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS IN ITINERE. À luz do disposto no art. 818, da CLT, c/c o art. 373, II, do CPC, é ônus do empregador comprovar o fácil acesso ao local da prestação do serviço ou a existência de transporte público regular no percurso entre a residência do autor e o local de trabalho. Incontroverso nos autos o fornecimento de transporte pela reclamada, no entanto, não restou...
... Recorridas : AS MESMAS . Advogados : LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA, MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA, TÚLIO BARBOSA DE .... No mesmo sentido foi o testemunho de ARI OTTONI BRANDÃO FILHO (págs. 213/215): . " que o depoente e os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11266-08.2020.5.15.0109)
... . . . . Advogado: Dr. Lázaro Paulo Escanhoela Júnior. . . . . . ... . . provou com documentação e testemunho de maneira . . . cabal . . . ...
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Decisao Nº 0301135-84.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-11-2022
.... No testemunho" de CARLOS EDUARDO DOURADO BASTOS, policial civil, há afirmação de que \xE2\x80"...(STJ - AgInt no AREsp: 1168839 CE 2017/0233722-5, Relator: Ministro LÁZARO...
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Acusado de estupro, ator argentino-brasileiro Juan Darthés começa a ser julgado no Brasil
...Até que o testemunho de uma outra garota (em referência à denúncia de Calu Rivero no ano ...'Novo Lázaro':. Suspeito de triplo homicídio e alvo de uma força-tarefa em GO, homem ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho"”. Dentro dessa questão, mostra-se ainda importante mencionar a Resoluç\xC3"... 109. STJ. REsp 1.540.580, Rel. Min. Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do TRF 5ª Região), . 4a. Turma, ...
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A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... Restabelecida em 1936, sob a presidência de Lázaro Cárdenas, anti--imperialista 3 . . Vimos ressurgir nos anos 1990, o ...É evidente, segundo o testemunho de seus seguidores na época, que Castro chegou a Havana num alto estado ... -
Sentença nº 1000766-83.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
...Lazaro, que se ativa como inspetor do Réu, apenas declarou possuir conhecimento ... cognição pessoal dos fatos (ex proprius sensibus), assim, o testemunho de quem soube dos fatos por intermédio de terceiro (por ‘ouvir dizer’ ...
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Acordao Nº 157845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO. FLAGRANTE PREPARADO/FORJADO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) conforme entendimento do STJ e desta Corte de Justiça, tanto no flagrante forjado quanto no flagrante preparado a vítima ou a polícia militar devem incitar o autor a praticar o crime. Precedentes
... a autoria delitiva restaram devidamente comprovadas através do testemunho dos policiais que prenderam os apelados em flagrante. Assevera que não ... em frente a Escola Ruth Bezerra, localizada no bairro São Lázaro, mas a vítima, ao perceber que se tratava de um possível golpe, mudou o ... -
Acordao Nº 157845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO. FLAGRANTE PREPARADO/FORJADO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) conforme entendimento do STJ e desta Corte de Justiça, tanto no flagrante forjado quanto no flagrante preparado a vítima ou a polícia militar devem incitar o autor a praticar o crime. Precedentes
... a autoria delitiva restaram devidamente comprovadas através do testemunho dos policiais que prenderam os apelados em flagrante. Assevera que não ... em frente a Escola Ruth Bezerra, localizada no bairro São Lázaro, mas a vítima, ao perceber que se tratava de um possível golpe, mudou o ... -
Acordao Nº 157845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO. FLAGRANTE PREPARADO/FORJADO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) conforme entendimento do STJ e desta Corte de Justiça, tanto no flagrante forjado quanto no flagrante preparado a vítima ou a polícia militar devem incitar o autor a praticar o crime. Precedentes
... a autoria delitiva restaram devidamente comprovadas através do testemunho dos policiais que prenderam os apelados em flagrante. Assevera que não ... em frente a Escola Ruth Bezerra, localizada no bairro São Lázaro, mas a vítima, ao perceber que se tratava de um possível golpe, mudou o ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... A testemunha, Lázaro Emerson Araújo, relatou que chegou após o acidente ".. entre 1 a 5 ... o depoente que o condutor João Gaspar não tinha CNH [..]." (testemunho de Wilson Machado de Oliveira - fl. 39 - Destaquei). "[..] que de imediato ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... A testemunha, Lázaro Emerson Araújo, relatou que chegou após o acidente ".. entre 1 a 5 ... o depoente que o condutor João Gaspar não tinha CNH [..]." (testemunho de Wilson Machado de Oliveira - fl. 39 - Destaquei). "[..] que de imediato ... -
Acórdão Nº 0009731-06.2015.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES EM CONCURSO MATERIAL. (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B DO ECA). PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPROCEDÊNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE E SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA AFERÍVEIS COM BASE EM ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DO
...de idade, FRANCISCO LÁZARO GOMES, em comunhão de desígnios e unidades de. ESTADO DO CEARÁ. PODER ...pelo Tribunal Popular. Com efeito, há testemunho judicial que reforça a. existência de indícios de autoria delitiva. 4. ... -
Acordao Nº 152660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME FORMAL. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. VALOR PROBANTE. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. RELEVÂNCIA. 1) Tendo a vítima confirmado o reconhecimento do apelante em...
..., declarou o seguinte:“Que os fatos se deu entre o Infraero e São Lazaro; Que foi abordado por três elementos; Que eles estavam de cara limpa; Que ... -
Acordao Nº 152660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME FORMAL. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. VALOR PROBANTE. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. RELEVÂNCIA. 1) Tendo a vítima confirmado o reconhecimento do apelante em...
..., declarou o seguinte:“Que os fatos se deu entre o Infraero e São Lazaro; Que foi abordado por três elementos; Que eles estavam de cara limpa; Que ... -
Acordao Nº 152660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME FORMAL. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. VALOR PROBANTE. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. RELEVÂNCIA. 1) Tendo a vítima confirmado o reconhecimento do apelante em...
..., declarou o seguinte:“Que os fatos se deu entre o Infraero e São Lazaro; Que foi abordado por três elementos; Que eles estavam de cara limpa; Que ... -
Acordao Nº 152660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME FORMAL. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. VALOR PROBANTE. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. RELEVÂNCIA. 1) Tendo a vítima confirmado o reconhecimento do apelante em...
..., declarou o seguinte:“Que os fatos se deu entre o Infraero e São Lazaro; Que foi abordado por três elementos; Que eles estavam de cara limpa; Que ... -
Acordao Nº 152660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME FORMAL. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. VALOR PROBANTE. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. RELEVÂNCIA. 1) Tendo a vítima confirmado o reconhecimento do apelante em...
..., declarou o seguinte:“Que os fatos se deu entre o Infraero e São Lazaro; Que foi abordado por três elementos; Que eles estavam de cara limpa; Que ... -
Acordao Nº 152660 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME FORMAL. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. VALOR PROBANTE. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. RELEVÂNCIA. 1) Tendo a vítima confirmado o reconhecimento do apelante em...
..., declarou o seguinte:“Que os fatos se deu entre o Infraero e São Lazaro; Que foi abordado por três elementos; Que eles estavam de cara limpa; Que ... -
Acórdão nº 0300267-27.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA QUE CONDENOU O APELANTE PELA PRÁTICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 157, CAPUT, DO CP. PENAS DEFINITIVAS FIXADAS EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM À RAZÃO DE UM TRINTA AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. APELO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO COM...
...Relatora : Desa. Ivone Bessa Ramos. Apelante : Lazaro Ubirajara Santana Souza. Advogado : Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho ...agente prestem o seu testemunho acerca dos fatos, em conformidade com o art. 202 da. Lei Adjetiva Penal. ... -
Acórdão nº 0507160-02.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Abril de 2019
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CONDENAÇÃO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO OU CONSIDERAÇÃO DE CRIME ÚNICO, AFASTANDO-SE O CONCURSO FORMAL DE DELITOS. COMPROVADAS AS MATERIALIDADES DELITIVAS, POR LAUDOS PERICIAIS, E SUA AUTORIA NA PESSOA DO RECORRENTE, PRESO EM FLAGRANTE DELITO EM 01.09.2016, TRANSPORTANDO, EM UM ÔNIBUS QUE FAZIA A
...Vitória da Conquista. Apelante: Lázaro Francisco Neto. Defensor Público: Dr. Marco Aurélio Campos. Estagiário ...probatória o testemunho prestado por policiais envolvidos em ação. investigativa ou ... -
Acórdãos nº 0000043-08.2013.8.26.0219 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0000043-08.2013.8.26.0219; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guararema - Vara Única; Data do Julgamento: 10/11/2016; Data de Registro: 18/11/2016)
... , em que são apelantes JOSE HENRIQUE DE MELO e LAZARO NIVALDO DA SILVA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... ao compromisso de dizer a verdade, sob pena de falso testemunho. Nossos tribunais, inclusive, têm decidido . PODER JUDICIÁRIO ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0014465-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... relatou ao declarante que havia acabado de matar um homem, Lázaro Luiz de Oliveira, e perguntou ao declarante quanto ele cobrava para ajudar ... a pronúncia - decisão de efeitos meramente processuais -, o testemunho no inquérito. desmentido em juízo pode ser suficiente, sobretudo se a ...
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Acórdão Nº 0304906-61.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA RECONHECIDA EM ACORDO EXTRAJUDICIAL PELA EMPRESA ACIONADA, PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO CAUSADOR DA COLISÃO. PREJUÍZOS REPARADOS PELA SEGURADORA DA DEMANDADA. TERMO DE QUITAÇÃO. MATÉRIA INCONTROVERSA. PLEITO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS REMANESCENTES. PROVA INSEGURA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DE...
...Ministro Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do TRF 5ª Região), Quarta Turma, j. ...ânico que recebeu o veículo para conserto em sua oficina, cujo testemunho" igualmente foi pedido pela autora, também afirmou que havia carga, mas n\xC3"... -
Acordao Nº 156757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICO. AGRAVANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. CAUSAS DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA À SÚMULA 443 DO STJ. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RETIFICAÇÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. 1) Sabe-se que o testemunho de agentes públicos detém maior
... net que era utilizado como abrigo na área de ponte no bairro São Lázaro.A materialidade delitiva está devidamente comprovada através do Boletim ...INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) No caso concreto, não há que ...