tipos cartas requerimentos
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Ibirataia - Vara c�vel
... que a demandada se abstenha de quaisquer tipos de cobranças e lançamentos de débitos em seu ... de 2019 começou a receber ligações e cartas de cobrança da requerida AÇÃO CONTACT CENTER, ... requerimentos, alguns que acabam não sendo examinados, em ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... indicar as taxas e à Casa da Moeda os tipos, formatos e características das estampilhas, ... 7ª CARTAS de crédito ... 1º) Inutiliza a estampilha o ... XXIX – Requerimentos dirigidos, por particular, a quaisquer ...
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Sentença nº 1001737-92.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... que vierem a ser objeto de ordens verbais, cartas ou avisos (fls. 542). No caso em comento, ... periculosidade, bem como dos demais requerimentos calcados na mesma causa de pedir. Da ... pelo Reclamante para fazer quaisquer tipos de necessidades fisiológicas. Para efetivar o ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... adversa não citada ou realizar os requerimentos que entender necessários. Eu, Mônica Oliveira ... Código de Processo Civil estabeleceu dois tipos de tutela provisória: a de urgência e de ... /184159300/ 184159302), respostas às cartas" (ID’s 184165539/ 184165546) e notas fiscais (ID\xE2" ...
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Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... ências, inclusive para cumprimento de Cartas Precatórias ... JACOBINA/BA, 3 de julho de ... 9º, 10 e 11 desta Lei, ressalvados tipos previstos em leis especiais ... § 2º ... a finalidade de eventuais requerimentos. Havendo documento novo, deverá a parte proceder ...
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Acórdão nº 1.0342.11.008456-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRELIMINARES: NULIDADE DO PROCESSO E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. MUNICÍPIO DE ITUIUTABA. NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL. "FUNCIONÁRIO FANTASMA" E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESTRANHAS AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO GENÉRICO) EVIDENCIADO. ATO ÍMPROBO ...
... pblico, agendamentos, redigir os ofcios, cartas, elaborados por Jos Nilson, redigir as pautas das ... : ser responsvel pelas indicaes e requerimentos enviados para Cmara Municipal, expedio de ofcios ... da configurao dos elementos nucleares dos tipos previstos nos artigos 9, 10 e 11 da referida ... -
Acórdão nº 1.0342.11.008456-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRELIMINARES: NULIDADE DO PROCESSO E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. MUNICÍPIO DE ITUIUTABA. NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL. "FUNCIONÁRIO FANTASMA" E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESTRANHAS AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO GENÉRICO) EVIDENCIADO. ATO ÍMPROBO ...
... pblico, agendamentos, redigir os ofcios, cartas, elaborados por Jos Nilson, redigir as pautas das ... : ser responsvel pelas indicaes e requerimentos enviados para Cmara Municipal, expedio de ofcios ... da configurao dos elementos nucleares dos tipos previstos nos artigos 9, 10 e 11 da referida ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... 70, sem ... requerimentos e rol de testemunhas. Não havendo mais provas ... de partículas; Radiações ionizantes: tipos e características; ... Interações das ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Apresentados requerimentos a serem apreciados, voltem os autos conclusos ... 0000) Então, há de se reconhecer os dois tipos de obrigação discutidos, a de fazer e a de ... do Servidor – COMPRES, sobretudo nas cartas comunicado, constantes das ID’s 19100470 a ...
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Acórdão Nº 5008467-14.2022.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 18-05-2023
... ço dela e começaram a conversar por cartas e firmaram uma relação; que não tinha muita ... de associação e aqueles previstos nos tipos penais acima, senão vejamos: "Trata-se de crime ... Igualmente, improcedem os requerimentos de Elbner Eloir Alves Mendes dos Santos e do ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... que pertenceram ao polí- ... tico, como cartas, diários ... e fotografias, que retratam ... os ... OS REQUERIMENTOS 776/2019 A 789/2019. INICIA A COMUNICAÇÃO DE ... de sangue do Hemope, por exemplo, possui 6 tipos sanguíneos em estado crítico, no estado de ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... cartas, planos de vôo, etc.; ... 6 - zelar por que ... dos militares que tiverem seus requerimentos deferidos, com as datas de início e de término ... tipos dos aviões que a equipam, no caso de Unidade ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... 1) quanto à forma: ... b) Cartas e cartões ... c) Despaches ou Decisões ... d) ... p) Requerimentos ... 2) quanto ao conteúdo, além dos enumerados ... ária regimental é constituído segundo os tipos previstos no R-58, com as modificações ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... grupo econômico, regulamentada em 2 (dois) tipos: Consolidação processual e a consolidação ... (independentemente de eventuais requerimentos), devidamente certificado, venha os conclusos ... , já foram usufruídos na confecção das Cartas de Citação (TARIFA DE POSTAGEM) sob ID´s nº ...
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Julgamento 7000770-80.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-11-2021
... de Cargos e Encargos de Almoxarifado; " Cartas de Crédito " emitidas em favor do HMAR; ... superior à demanda do HMAR "; " diversos tipos de medicamentos requisitados " pela Ten ... do Almoxarifado estaria a efetuar requerimentos de medicamentos, quando era notoriamente sabido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... V - despachar os requerimentos relativos à concessão de direitos, benefícios ... XVII - receber as cartas de adjudicação/arrematação e os processos de ... SOLOS COM DIFEREN- ... TES TIPOS MINERAIS ... E A PREVENÇÃO DE ... PRAGAS COM ...
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Valença - 2ª vara criminal
... ao MP para se manifestar acerca dos requerimentos elencados nos itens de "a" a "g", formulados pela ... pela ausência de especial fim de agir nos tipos penais que o exigem, circunstâncias estas que ... não intimação do réu e foram expedidas cartas precatórias para inquirição de testemunhas. 7 ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0017486-77.2015.8.08.0000), 20/02/2019
... dos tipos penais atribuídos ao Chefe do Executivo ... requerimentos de diligências finais e, após (art. 11, da Lei ... ão do ano de 2013, que apenas possuíam cartas de ... exclusividade de determinadas ...
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Iraquara - Vara cível
... ão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando ... cartas com AR para citação/intimação dos requeridos ... que ele não se enquadra em qualquer dos tipos legais, que não é o caso de obscuridade, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.4. Os candidatos que tiveram os requerimentos de ins- ... crição deferidos serão notificados ... tação e seus tipos ... 6. Evaporação e evapotranspiração, ... il. color ... GASPAR, Joaquim Alves. Cartas e projecções cartográficas ... 3. ed., atual ...