tipos cartas requerimentos
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... comunicadas entre cartórios por meio de cartas e, mais recentemente e atual, por meio da ... um e outro é uma distinção entre dois tipos de normas. Ambos dizem o que deve ser, ainda que ... 13 do Decreto-Lei nº 131/1995: Os requerimentos, declarações e documentos para a instrução de ...
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Os Códigos de Ética das Organizações Refletem a Cultura Nacional ou as Pressões Institucionais pela Busca de Legitimidade? Um estudo de organizações luso-brasileiras
O objetivo desta pesquisa foi verificar se os códigos de ética são elaborados refletindo os aspectos culturais do país de origem e as características idiossincráticas das organizações, ou se as pressões institucionais pela busca de legitimidade organizacional preponderam disseminando uma convergência isomórfica entre os códigos. Examinamos códigos de ética de organizações de capital aberto de...
... , as organizações sujeitam-se a requerimentos governamentais, copiam estruturas e práticas, ou ... ções brasileiras : Discurso – em suas cartas, os presidentes afirmam terem sido os documentos ... resultados, aparentemente, emergem dois tipos de pressões institucionais: uma coerciva, fruto ... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... base seja aplicada no mínimo legal para os tipos penais nos quais o acusado se encontra incurso, ... Por fim, no que se refere aos requerimentos do Ministério público no sentido de ... análise dos autos, verifico o retorno de Cartas Precatórias atinentes a citação dos acusados ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... -se a parte exequente para formular requerimentos necessários ao prosseguimento da execução, no ... determinou a expedição de novas cartas de citação ... Cartas citatórias expedidas ... análise da grafia em assinaturas e outros tipos de escrita manual, verifica a necessidade da sua ...
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Acórdão nº 1022487-61.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-10-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO –INSUERGÊNCIA DA DEFESA – 1) AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR – INVIABILIDADE – PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – INDICATIVOS DE ENVOLVIMENTO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DENOMINADA DE “COMANDO VERMELHO” – NECESSIDADE DE SE FAZER CESSAR OU DIMINUIR A ATUAÇÃ
... ÇÃO DE COMPETÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS – SUCESSÃO DE ATOS PROCESSUAIS ... fontes: apreensões de diferentes tipos de entorpecentes, cadernos com anotações ... Em 10.7.2023, mais 13 (treze) requerimentos de revogação da custódia cautelar, dentre eles ... -
Sentença nº 1001179-89.2020.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... ção dos fatos, postula os itens e requerimentos do petitório (id. 2d8fc77, fls. 22 do pdf) ... ção amplamente adotadas para todos os tipos de relações jurídicas ... O próprio inciso V ... de avaliações; que a depoente assinava cartas de desligamento de funcionários, juntamente com ...
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Do habeas corpus
... que havia apreendido vários requerimentos e cartões magnéticos, em nome de várias ... da existência dos elementos subjetivos dos tipos penais, nela descritos, o exame criterioso da ... deverá aguardar o retomo das cartas" precatórias para poder sentenciar o presente. Al\xC3" ...
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Dias d�vila - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... tipos penais imputados na denúncia, notadamente os ... Por fim, no que se refere aos requerimentos do Ministério público no sentido de ... -lhes informes acerca do cumprimento das cartas precatórias com finalidade de citação dos ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... com.br) a relação dos requerimentos deferidos e indeferidos. 3.24 Os candidatos que ... Compilação e execução de programas. Tipos primitivos de dados. Declaração e ... Prazos. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. Da tutela provisória ...
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Presid�ncia - Gabinete
... requerimentos", ata de apresentação e defesa de ... dissertaç\xC3" ... intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, ... Atos ordinatórios. Acórdão ... Cartas. Cooperação judiciária. Graus de cognição ...
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Presid�ncia - Gabinete
... requerimentos", ata de apresentação e defesa de ... dissertaç\xC3" ... intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, ... Atos ordinatórios. Acórdão ... Cartas. Cooperação judiciária. Graus de cognição ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015933-86.2015.8.19.0000 (Criminal), 04-02-2020
EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. REQUERIMENTO AVULSO OU INOMINADO. QUESTÃO PREJUDICIAL PENDENTE DE ANÁLISE. SUBSMISSÃO DA MATÉRIA AO COLEGIADO. ALEGAÇÃO MINISTERIAL DE PERDA DE OBJETO DO WRIT AO TEMPO DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS. REJEIÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DO MÉRITO. JULGAMENTO...
... cartas, o que estaria em oposição às regras do ... Hold’em, com destaque para requerimentos de arquivamentos ... formulados pelo próprio ... 236/2012), o qual propõe o fim dos tipos infracionais ... contravencionais, revogando o ... -
Acórdão Nº 0002193-40.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 25-09-2018
... PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS CARTAS-CONVITE Nº 02/2011 E 11/2011 ... DECLARAÇÃO ... tanto iria se valer de elementos ligados a tipos ... penais pelos quais o réu também está sendo ... POSSIBILIDADE ... AUSÊNCIA DE REQUERIMENTOS POR PARTE DA ... ACUSAÇÃO. INDEFERIMENTO DOS ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Regulamentos Administrativos referentes aos tipos de emissão e as freqüências que devam ser ... requerimentos ao Secretário-Geral e aos Setores da União ... do Escritório das Radiocomunicações, as Cartas ...
- Acórdão Nº 0023014-62.2013.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-06-2022
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Decisão Monocrática nº 50098719020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 24-01-2022
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AO RENAJUD E INFOJUD. OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, possível o emprego dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com vistas à localização do endereço da parte executada, como forma de viabilizar a satisfação do crédito objeto da...
... municipal, há elevado número de requerimentos para pesquisa de endereços junto aos órgãos ... , restritas tentativas de citação, via cartas AR, encaminhadas ao endereço indicado na ... de esgotamento prévio de todos os outros tipos de diligências para que possa ser autorizada a ... -
Decisão Monocrática nº 50079587320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 20-01-2022
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AO RENAJUD E INFOJUD. OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, possível o emprego dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com vistas à localização do endereço da parte executada, como forma de viabilizar a satisfação do crédito executado,
... municipal, há elevado número de requerimentos para pesquisa de endereços junto aos órgãos ... , restritas tentativas de citação, via cartas AR, encaminhadas ao endereço indicado na ... de esgotamento prévio de todos os outros tipos de diligências para que possa ser autorizada a ... -
Decisão Monocrática nº 50080349720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 20-01-2022
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AO RENAJUD E INFOJUD. OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POSSÍVEL O EMPREGO DOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD, COM VISTAS À LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, COMO FORMA DE VIABILIZAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO OBJETO DA...
... municipal, há elevado número de requerimentos para pesquisa de endereços junto aos órgãos ... , restritas tentativas de citação, via cartas AR, encaminhadas ao endereço indicado na ... de esgotamento prévio de todos os outros tipos de diligências para que possa ser autorizada a ... -
Decisão Monocrática nº 50106850520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 25-01-2022
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AO RENAJUD E INFOJUD. OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, possível o emprego dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com vistas à localização do endereço da parte executada, como forma de viabilizar a satisfação do crédito objeto da...
... municipal, há elevado número de requerimentos para pesquisa de endereços junto aos órgãos ... , restritas tentativas de citação, via cartas AR, encaminhadas ao endereço indicado na ... de esgotamento prévio de todos os outros tipos de diligências para que possa ser autorizada a ... -
Acordao N° 1272357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no parque de iluminação pública do distrito federal. Procedimento para acompanhamento da execução dos serviços. Remessa de documentos ao executor do contrato com requerimentos para pagamento das tarefas executadas. Encaminhamentos feitos pela prestadora de serviços às administrações regionais...
... CONTRATO COM REQUERIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS TAREFAS ... EXECUTADAS ... Destaca que as cartas de cobranças enviadas individualmente às ... outros 8 são referentes a diferentes tipos de serviços, em 5 foi apresentado o ofício de ... -
Ibirataia - Vara c�vel
... que a demandada se abstenha de quaisquer tipos de cobranças e lançamentos de débitos em seu ... de 2019 começou a receber ligações e cartas de cobrança da requerida AÇÃO CONTACT CENTER, ... requerimentos, alguns que acabam não sendo examinados, em ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... indicar as taxas e à Casa da Moeda os tipos, formatos e características das estampilhas, ... 7ª CARTAS de crédito ... 1º) Inutiliza a estampilha o ... XXIX – Requerimentos dirigidos, por particular, a quaisquer ...