titulo de eleitor cancelado
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Arrecadação e Gastos de Recursos para a Campanha Eleitoral
... e a obediência à lei por parte do eleitor, dos representantes de partidos políticos, ... por valores recolhidos pelo erário a título de aplicação de multas e penalidades ... abuso do poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, ...
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Como consultar e regularizar
... me, data de nascimento, nmero do ttulo de eleitor e naturalidade pode ser feita de forma on-line, ... CPFs suspensos.No caso do CPF que foi cancelado. O documento pode ser cancelado por ...
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Escolha e Registro de Candidatos
... fosse direito do cidadão, seja ele eleitor ou candidato, e dos partidos políticos, podendo ... filiação partidária; ii) a cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório ... ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado" ... Pela regra anterior, no caso de substituiç\xC3" ...
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Do Registro de Candidatos
... A título de informação, nas eleições de 2014, o ... ório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou ... , ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o ...
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Acórdão Nº 0600771-82.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... AUSÊNCIA. ALISTAMENTO ELEITORAL. TÍTULO CANCELADO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.1. Recurso ... aresto a quo, cancelou–se o título de eleitor da recorrente "em razão de sua ausência aos ...
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Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral
... de votar ... Art. 7º O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante ... TÍTULO I DO TRIBUNAL SUPERIOR ... Art. 16 ... direito de substituir por outro o nome cancelado, observadas tôdas as formalidades exigidas para ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... TÍTULO I ... CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS ... e)número do título de eleitor; (Incluído pela Medida Provisória nº ... será cancelado, dando-se conhecimento da decisão ao ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... no emprego, nos termos do Capítulo V do Título IV da CLT ... Art. 12. Ocorrendo rescisão do ... que o interessado apresente o Titulo de eleitor e haja a aprovação da Receita Federal ... 49. O estrangeiro terá o registro cancelado: (Renumerado pela Lei n. 6.964, de 9.12.81) ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... TÍTULO IV ... Disposições Finais ... Art ... que estiver com seu registro comercial cancelado como penalidade ... Art. 5º Somente será ... III — título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; ...
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Requerimento de Registro de Candidatura
... , quando seu uso puder confundir o eleitor (Lei nº 9.504/97, art. 12, § 2º) ... A ... cópias de documentos pessoais (RG, CPF e Título de Eleitor), bem como do comprovante de ... o registro do candidato expulso seja cancelado, é necessário que haja o pedido pela ...
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Decisões Monocráticas nº 6032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Eleitoral, que regulamenta o disposto no Título" III da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. \xC2" ... à Justiça Eleitoral tenha seu registro cancelado, uma vez observado o procedimento de cancelamento ... à vista de denúncia de qualquer eleitor, de representante de partido, ou de ...
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Decisão da Presidência nº 6032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... Eleitoral, que regulamenta o disposto no Título" III da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. \xC2" ... à Justiça Eleitoral tenha seu registro cancelado, uma vez observado o procedimento de cancelamento ... à vista de denúncia de qualquer eleitor, de representante de partido, ou de ...
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Decisão monocrática Nº 0600045-65.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 23-06-2022
... Data de emissão do Título Eleitoral ... 001706052356 ... 2ª ... cancelado ... 26/10/2011 ... 018753812372 ... ém, que as duas inscrições em nome do eleitor José Carlos de Almeida possuem digitais ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001954-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-04-2016
... 16.210.751-1 e do ttulo de eleitor n. 01.462.799.201-16.Narra que, em 16.08.2008, ... verifico que o CPF n 044.186.258-60 foi cancelado em 2013, de acordo com os documentos de fls ...
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Das incapacidades laborativas
... ou não, para o im de se alistar eleitor", nos têrmos da lei respectiva; \xC2" ... pagos, devidos ou creditados a qualquer título , durante o mês, destinados a retribuir o ... 4 - Benefício negado ou prematuramente cancelado pelo INSS - “Limbo Jurídico Previdenciário” ...
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Acórdão, Processo nº 0001050-26.2015.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... , nome da me e incluso do Ttulo de Eleitor. Entretanto, quando procedida a anlise, pela ... Informou que o CPF foi cancelado (Id. n. 252894976) ... A testemunha de defesa ...
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Mandado de segurança - suspensão indevida do benefício sem realização de perícia médica
... POR INVALIDEZ POR RURAL, se encontra cancelado desde o dia XX/XX/XXXX" ... Devemos ressaltar que ... trazidos aos autos, quais sejam: título de eleitor - com registro da profissão de ...
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Direito do Trabalho
... III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente ... IV ... não pode receber qualquer valor a título de remuneração pelo trabalho efetuado ou pela ... o plano de saúde do trabalhador foi cancelado pela empregadora uma vez que ela arcava ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... TÍTULO I DOS SEGURADOS E DA ADMINISTRAÇÃO DAS ... Nascimento/Casamento/Óbito, Título de Eleitor ou Carteira de Trabalho; II - titularidade da ... pescador teve seu registro suspenso ou cancelado, não constitui fato suficiente para ...
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Decisão Monocrática nº 18111 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Junio de 2019
... Intempestividade. Ttulo eleitoral cancelado. Hiptese ... em que cabvel ... DESPROVIMENTO DO RECURSO.1. O eleitor que, por desdia ... ou m-f ...
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Lei nº 4.740 de 15/07/1965. LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
... á o nome, a naturalidade, o número do título e da zona eleitoral, a profissão e a residência ... Parágrafo único. Cada eleitor sòmente poderá assinar uma lista, em duas vias ... Estados, sob pena de ter o seu registro cancelado de ofício ... Art. 17. Não será permitido ...
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... de mídia depende do interesse do eleitor, diferentemente do que acontece com o rádio e a ... (BTN) e, no caso de sua extinção, de título" público que o substitua ... @11.15 Cumula\xC3" ... , ser-lhe-á negado registro, ou cancelado ...
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Administração e Custeio
... na forma do Capítulo III deste Título; b) as contribuições dos associados, na forma ... Cancelado em junho de 1988, foi substituído por outro ... 6 — O eleitor contribuinte, para exercer o seu direito ao voto, ...
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Auxílio Brasil: saiba o que fazer se benefício foi suspenso ou bloqueado
... Quem teve o benefcio cancelado ou bloqueado pode voltar a receber, mas preciso ... : CPF, de preferncia, ou o Ttulo de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da ...
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Lei nº 6.767 de 20/12/1979. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 11, DE 1978; DISPÕE SOBRE PRECEITOS DO DECRETO-LEI 1.541, DE 14 DE ABRIL DE 1977; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... respectiva sigla, bem assim o número do título e da zona eleitoral e o Estado de seus ... ões ou arranjos que possam induzir o eleitor a engano ou confusão ... § 2º É vedado a um ... Art. 112. Será cancelado o registro do partido que, por sua ação, ...