títulos mobiliários
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Acórdão nº 2015/0056173-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TÍTULOS E ...
- BALANÃ?O - ITAUVEST DISTR. DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
- DECRETO Nº 6345, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº 6453, DE 12 DE MAIO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 8 e 15 do Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº 6983, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- Decreto nº 5.172 de 06/08/2004. ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 22 DO DECRETO 4.494, DE 3 DEZEMBRO DE 2002, PARA FIXAR ALIQUOTA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF, NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 6566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação ao Paragrafo 1 do Artigo 15 do Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- ATA - CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A
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- COMUNICADO - FINAXIS CORRETORA DE TÍTULOS VALORES MOBILIÁRIOS S.A
- ATA - FINAXIS CORRETORA DE TÍTULOS VALORES MOBILIÁRIOS S.A
- COMUNICADO - FINAXIS CORRETORA DE TÍTULOS VALORES MOBILIÁRIOS S.A
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Acórdão nº 2008/0131723-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - EMISSÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS SEM LASTRO OU GARANTIAS SUFICIENTES - NULIDADE DO ACÓRDÃO ...
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- COMUNICADO - CAIXA DISTR. DE TÍTULOS E VALORES Mobiliários S.A
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