operador caldeira insalubridade ou periculosidade
3183 resultados para operador caldeira insalubridade ou periculosidade
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... nem se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento ... § 1º - Toda caldeira" será acompanhada de \"Prontuário\", com documenta\xC3" ... critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes ... periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... todo um clima de permissividade para o operador do direito. Totalmente descompromissado com a lei ... tela, quem determinou a interdição da caldeira foi o agente fiscal lotado na subdelegacia de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... OPERADOR DE TELEMARKETING. O art. 72 da CLT, ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ... g. caldeira que não poderá ser desaquecida, o trabalhador ... Dada a periculosidade do trabalho, as férias do tripulante (marítimo) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000231-43.2015.5.06.0411), 18-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - CARACTERIZAÇÃO - PROVIMENTO. 1. Considerando que o autor esteve submetido a diversas jornadas de trabalho nos meses de safra, durante os anos em que vigorou o contrato de trabalho, e laborou tanto em período diurno quanto noturno, reconheço caracterizada a ocorrência de turnos ininterruptos de revezamento, pelo que faz jus ao...
... o pagamento de adicional de insalubridade/periculosidade, de multas dos artigos 467 e 477 ... e/ou periculosidade, alegando que, como operador de caldeira, trabalhava com máquinas de alto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08172488420184058100), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0817248-84.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GERCYHOMERIO RODRIGUES DE AZEVEDO ADVOGADO: Ilda Mara De Carvalho Antuarte RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
... Daí a concessão de adicionais de insalubridade, penosidade ou periculosidade, bem como a ... -se que o segurado exerceu a atividade Operador de Caldeira, profissão que deve ser considerada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000048-89.2018.5.07.0039), 2019-02-14
... ção mensal e exercia a função de operador de caldeira. Afirma, ainda, que o vínculo ... DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Segundo o artigo 195 da CLT, "a ação e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... todo um clima de permissividade para o operador do direito. Totalmente descompromissado com a lei ... tela, quem determinou a interdição da caldeira foi o agente fiscal lotado na subdelegacia de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... CLT não é aplicável, por analogia, ao operador de televendas, que não exerce suas atividades ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ... BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO (inserida em 27.9.2002) O adicional ... Toda caldeira" será acompanhada de \"Prontuário\", com documenta\xC3" ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... § 1º Toda caldeira será acompanhada de “Prontuário”, com ... Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para a ... § 1º O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta ... como técnicos de laboratório clínico, operador ...
-
Segurança do Trabalho
... Em relação à eliminação da insalubridade pelo fornecimento do Equipamento de Proteção ... A insalubridade e a periculosidade têm como base legal a CLT, em seu título II, ... : frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, trabalhos em fábricas ... Toda caldeira ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001334-79.2015.5.06.0122), 07-08-2017
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. Patente a impossibilidade da redução do intervalo intrajornada, na medida em que não há, nos autos, nenhum documento expedido pelo MTE, autorizando esse procedimento. E, ainda que se faculte, aos empregados e empregadores, por meio de seus representantes sindicais, convencionarem condições de trabalho, é
... contratado para exercer as funções de operador de malharia e assim o fez durante todo o pacto ... o deferimento do adicional de insalubridade, entendendo ser "incabível concluir-se que ... Assevera ser devido o adicional de periculosidade, pois "incontroverso o labor em caldeira e, ... -
Acórdão Nº 0020328-41.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU DE MANDATO TÁCITO. NÃO CONHECIMENTO. O recurso ordinário interposto com a assinatura digital de procurador sem poderes para representar a parte recorrente, seja por meio de mandato expresso ou de mandato tácito, constitui vício insanável e enseja o não conhecimento do recurso ordinário. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo pericial conclusivo quanto à ... adicional de periculosidade; 5. diferenças salariais; 6. intervalo do art ... foi admitido em 20.06.2007, no cargo de Operador de Caldeira, sendo dispensado em 10.11.2017, sem ... -
Acórdão Nº 0020360-40.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. INVIABILIDADE. Inviável a manutenção da sentença que entendeu pela possibilidade de cumulação dos adicionais, por vedação expressa no art. 193, § 2º, da CLT. Adoção do entendimento da Súmula nº 76 deste Tribunal.
... EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. INVIABILIDADE ... decorrentes do acúmulo da função de operador de radiografia industrial, a partir de outubro de ... curso para mais gente; que adentrava na caldeira para colocação de cabos para medição, sem que ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MESMO NA VIGÊNCIA DA ... do que sucede com o adicional de periculosidade, normatizado no art. 193 da CLT, defendemos que o ... ça de uma empresa, o controlador de caldeira que permanece aquecida por 24 (vinte e quatro) ... ART. 227 DA CLT. INAPLICÁVEL. O operador de telex de empresa, cuja atividade econômica ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001605-38.2017.5.06.0019), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL - Havendo nos autos prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da inexistência de insalubridade e periculosidade nas atividades de trabalho do autor, e não contrapondo o reclamante avaliação igualmente técnica para elidir tais dados, não vejo como deixar de prestigiar o laudo em comento, se não há dúvida quanto à idoneidade
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL - Havendo nos ... autor não desempenhava atribuições de operador de utilidade III. Ressalta que o depoimento da ... : CO2, Ar comprimido, Casa de máquinas e Caldeira; que eu começava o meu serviço, passando por ... -
Acórdão Nº 0020644-19.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE GRAU MÉDIO. EPIs INSUFICIENTES. O Perfil Profissiográfico Previdenciário indica a exposição a ruído em patamares acima do permitido, com possibilidade de eliminação da insalubridade desde que utilizados os equipamentos de proteção individuais indicados, os quais o empregador não comprova terem sido fornecidos adequadamente ao empregado.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE GRAU MÉDIO. EPIs INSUFICIENTES. O ... acúmulo de função, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, base de cálculo do ... litros de óleo diesel que alimentava a caldeira, o que tornava o local periculoso. Aponta que ... saiu na mesma leva que o autor; que era operador de máquinas; que na sua CTPS está ajudante de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001012-25.2016.5.06.0122), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Devido o adicional de periculosidade ao Reclamante, pois comprovado nos autos que executou suas atividades na gestão da equipe de Manutenção de Utilidades e Operadores de Caldeira, substituindo habitualmente os Operadores de Caldeira durante os intervalos intrajornada e/ou falta. Registro que o acesso a área de risco é suficiente para...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Devido o adicional de periculosidade ao ... ção de Utilidades e Operadores de Caldeira, substituindo habitualmente os Operadores de ... no sentido de que a substituição do Operador de Caldeira ocorria em caráter eventual. Requer ... dos adicionais de periculosidade e insalubridade, como para quem trabalha com eletricidade, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000204-88.2017.5.06.0282), 18-12-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. Embora se saiba que, nos termos do art. 479 do NCPC, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial também é inegável que, para contrariar o estudo técnico, emitido por profissional habilitado, são necessários demais elementos de convencimento capazes de afastar aquelas conclusões. Recurso ordinário obreiro...
... PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. Embora se saiba que, nos termos ... Operador de Painel, ele não exerceu as mesmas funções ... eram controladas todas as variáveis da caldeira. O paradigma, portanto, exercia função de maior ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001186-58.2017.5.06.0232), 26-09-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Existindo nos autos prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da existência de insalubridade nas atividades de trabalho do autor e, havendo prova de que não houve fornecimento regular de EPI, não foi possível elidir os efeitos nocivos à saúde, em virtude do exercício de atividade insalubre. Recurso a que se nega provimento.
... de Goiana/PE EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Existindo nos autos prova pericial ... funções ajudante de produção e de operador de caldeira, havendo o adicional de insalubridade ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LAUDO PERICIAL - PROVA - Embora seja ... -
Acórdão Nº 0021020-32.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Havendo comprovação de alteração no conteúdo ocupacional contratado, com a realização de atividades que não guardam similaridade com aquelas previstas pelo próprio empregador, impõe-se reconhecer o direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. O pagamento...
... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO ... de Pesagem difere da função de Operador, destacando que as atividades adicionais ... disse que nesta oficina, ficava a caldeira e um tanque com óleo diesel armazenado com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 218-05.2021.5.23.0009)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTIGOS 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 832 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. O dever estatal de prestar a jurisdiçã
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA ... AOS ARTIGOS ... Operador’ ... ". Concluiu, pois, que " ... pagamento de adicional de insalubridade." (p. 18/19) ... Assere que no "(…) ... de álcool dentro da destilaria, caldeira e depósito de GLP das empilhadeiras " e que " ... -
Acórdão Nº 0020763-75.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que a despeito do laudo pericial as demais provas produzidas nos autos evidenciam a existência de agentes insalubres nas atividades do trabalhador. Recurso provido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que a despeito do ... de 40%; pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base, com reflexos em ... íodo de 21/08/2015 a 02/05/2018 como Operador de Máquina no Setor de Produção ... Inflamáveis: óleo diesel da caldeira (localizado na estação de tratamento, área ...