títulos mobiliários
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... , partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição, devendo uma vez por ano preparar lista dos seus titulares, com o número dos títulos de cada um, a qual será encadernada, autenticada no registro do comércio e arquivada na companhia ...
- BALANÇO - SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTR. DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A
- Balanço - SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTR. DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A
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Considerações finais
... forma de acesso ao mercado de capitais por meio da emissão de títulos ou valores mobiliários, vinculados em direitos creditórios de uma ...
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Acórdão nº 2011/0196731-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. APLICAÇÃO EM DEPÓSITOS INTERBANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. INTERMEDIADORA. CESSÃO
... INEXISTENTE. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. ... -
Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... a) os juros pagos antecipadamente, os descontos de títulos de crédito, a correção monetária prefixada e o deságio concedido na ... , na subscrição em bens de capital social, ou de valores mobiliários emitidos por companhia, não será computado na determinação do lucro ...
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Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : NOMINAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO ADVOGADOS : RAPHAEL SCHETTINO DUARTE E ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES ... MOBILIÁRIOS ...
- DECRETO Nº 329, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios-iof, de que Trata o Artigo 18 da Lei 8.088, de 31 de Outubro de 1990.
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de pagamento, da oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com ... VII - resultado das aplicações em títulos públicos federais, cotas de fundos de investimento de renda fixa e fundos ...
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Acórdão nº 2015/0056173-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TÍTULOS E ...
- Em vigor Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
- DECRETO Nº 6566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação ao Paragrafo 1 do Artigo 15 do Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- Decreto nº 5.172 de 06/08/2004. ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 22 DO DECRETO 4.494, DE 3 DEZEMBRO DE 2002, PARA FIXAR ALIQUOTA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF, NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 6345, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº 6983, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº 6453, DE 12 DE MAIO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 8 e 15 do Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- BALANÃ?O - CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A
- BALANÃ?O - GOLDMAN SACHS DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
- ATA - VITREO DISTR.DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
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Acórdão nº 2008/0131723-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - EMISSÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS SEM LASTRO OU GARANTIAS SUFICIENTES - NULIDADE DO ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2014/0215407-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... Títulos ...
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Introdução
... ), de forma a sustentar a faculdade das securitizadoras de títulos e valores mobiliários a se submeterem, desde que atendidas as regras de ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... previamente à negociação de quaisquer ações ou valores mobiliários conversíveis em ações de sua emissão em mercados organizados de ... ou perante serviços notariais e de registro de notas ou de títulos e documentos; ... II – realizar traduções oficiais, quando exigido por ...
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Referências
... São Paulo: Atlas, 1999 ... TRIBUTAÇÃO DAS SECURITIZADORAS DE TÍTULOS ... E VALORES MOBILIÁRIOS ... CAMINHA, Uinie. Securitização. 2ª ed ...