tocantins palmas
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Acórdão Nº 0047837-24.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... APELANTE : MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) APELADO : HELY BARBOSA DE PAULA (RÉU) ... VOTO ... Os pressupostos processuais foram atendidos; utilizado o recurso cabível; há ...
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Acórdão Nº 0041874-69.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... APELANTE : MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) APELADO : JOSÉ TARCÍSIO MOREIRA (RÉU) ... VOTO ... Os pressupostos processuais foram atendidos; utilizado o recurso cabível; há ...
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Acórdão Nº 0035468-95.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... APELANTE : MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) APELADO : ELIÉSIO PEREIRA (RÉU) ... VOTO ... Os pressupostos processuais foram atendidos; utilizado o recurso cabível; há ...
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Acórdão Nº 0047859-82.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... APELANTE : MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) APELADO : CARMEM LUCIA VIANA DA SILVA (RÉU) ... VOTO ... Os pressupostos processuais foram atendidos; utilizado o recurso cabível; ...
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Acórdão Nº 0016238-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... SUSCITANTE : Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas SUSCITANTE : Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO : Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de ...
- Decreto Legislativo nº 188 de 08/08/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS.
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Acórdão Nº 0000748-68.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... APELANTE : MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) APELADO : MARIA AGNEIDE GOMES DA SILVA MIRANDA (RÉU) ADVOGADO : ESTELLAMARIS POSTAL (DPE) ... VOTO ... Os pressupostos processuais ...
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Acórdão Nº 0034148-10.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... APELANTE : MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) APELADO : MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ... VOTO ... Os pressupostos processuais foram atendidos; utilizado o recurso ...
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Acórdão Nº 0000117-46.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... SUSCITANTE : Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas SUSCITANTE : JUIZ DE DIREITO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DE ...
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Acórdão Nº 0014237-31.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... SUSCITANTE : Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas SUSCITANTE : JUIZ DE DIREITO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DE ...
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Acórdão Nº 0000878-14.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... SUSCITANTE : Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas SUSCITANTE : juiz de direito 2ª Vara Cível - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO : Juízo da 1ª Vara da Fazenda e ...
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Acórdão Nº 0000909-34.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... SUSCITANTE : JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas E OUTRO SUSCITADO : JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas E OUTRO ... VOTO ...
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Acórdão Nº 0039224-49.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) APELADO : BRASNORTE COMERCIO & IMPORTACAO LTDA (RÉU) ... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão Nº 0001937-37.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... SUSCITANTE : Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas SUSCITANTE : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL - PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO : Juízo da 2ª Vara da ...
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Homofobia, até quando?
... Recentemente aconteceu uma morte que chocou a cidade de Palmas, Tocantins. Um professor de português de 56 anos foi morto a pedradas na ...
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Acórdão Nº 0012825-85.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-02-2021
... : WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282) ADVOGADO : BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170) RÉU : CÂMARA DOS VEREADORE DE PALMAS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO : Procurador Geral - MUNICIPIO DE PALMAS - TOCANTINS - Palmas ADVOGADO : JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO ...
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Acórdão Nº 0028780-83.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... (AUTOR) REQUERENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) REQUERIDO : ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) REQUERIDO : MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) INTERESSADO : Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas ... VOTO ... O presente Reexame Obrigatório ...
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Acórdão Nº 0012404-75.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... SUSCITANTE : Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas SUSCITANTE : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL - PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DE ...
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Acórdão Nº 0012043-58.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... SUSCITANTE : Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas SUSCITANTE : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO : 1º ...
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 93 de 19/12/2002. AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 PARA A EXECUÇÃO DE CONTRATO E CONVENIO RELATIVOS A OBRA MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE PALMAS - NO ESTADO DO TOCANTINS, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 51.101 - EMBRATUR.
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Decisão Monocrática Nº 0014750-62.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ... DECISÃO ... Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação da tutela interposto ...
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Acórdão Nº 0007380-66.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... SUSCITANTE : JUIZ DE DIREITO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas E OUTRO SUSCITADO : JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS E OUTRO MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ... VOTO ... EMENTA : ...
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Acórdão Nº 0015833-50.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... SUSCITANTE : Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas E OUTRO SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS-TO E OUTRO ... VOTO ... Conforme relatado, trata-se de ...
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Acórdão Nº 0013687-36.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... SUSCITANTE : Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas E OUTRO SUSCITADO : JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS E OUTRO MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ... VOTO ... Conforme ...
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Acórdão Nº 0007832-42.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... SUSCITANTE : JUÍZO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS SUSCITANTE : JUIZ DE DIREITO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas SUSCITADO : Juízo da 1ª Vara ...