todos os fundamentos do basquete
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015933-86.2015.8.19.0000 (Criminal), 28-06-2016
AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PACIENTES DENUNCIADOS COMO INCURSOS NO ART. 50, CAPUT E § 2º, DO DECRETO-LEI N.º 3.688/41. JOGO DE AZAR. PÔQUER NA MODALIDADE TEXAS HOLD¿EM. CONDENAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA, POR MAIORIA, PELA II TURMA RECURSAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ILEGALIDADE MANIFESTA CONSISTENTE NA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS A ADMITIR A CONCESSÃO DA ORDEM,...
... origem, todos favoráveis à tese defensiva. Salientam que o ... Inidoneidade dos ... fundamentos justificadores da custódia no caso concreto ... pode-se citar, então, os campeonatos de basquete, a ... exemplo da NBA ou do NBB, respectivamente, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0287735-21.2019.8.19.0001 (Cível), 03-08-2023
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CFSd/2014). REPROVAÇÃO NA FASE DE EXAME SOCIAL POR CONSTAR EM 05 (CINCO) REGISTROS POLICIAIS. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. APELO DO IMPETRANTE. VÁLIDO É O EXAME SOCIAL, DESDE QUE PREVISTO EM SEDE LEGAL - COMO OCORRE - E...
... IN CASU, O CANDIDATO FIGUROU ... EM TODOS OS REGISTROS DE OCORRÊNCIA ... APONTADOS COMO ... fundamentos acima expostos; ... Requer ainda, que seja ... durante partida de basquete à época em que o candidato era ... adolescente ... -
Acórdão Nº 0900063-12.2015.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
... do Brasil: ''A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser promovida e ... de descarga; inexiste cesta de basquete na quadra de esportes; embora existam ... se impe mantida por seus prprios fundamentos, no merecendo qualquer reparo. Quanto ...
-
Acórdão Nº 0900067-49.2015.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... do Brasil: ''A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser promovida e ... basculantes quebrados; faltam tabelas de basquete; falta rede de proteo na parte de cima da quadra ... se impe mantida por seus prprios fundamentos, no merecendo qualquer reparo. Quanto ...
-
Acórdão Nº 2301-009.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a seu ... serviço, de acordo com os ... basquete adulto, tanto na Associação Araraquarense de ... e critério e fornecendo-lhe os fundamentos legais ... dos fatos geradores que deram origem ...
-
Acórdão nº 0804078-49.2021.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 20-11-2023
... 33 E 40, INCISOS III E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/06. 1) ABSOLVIÇÃO EM FACE ... familiar que tem parquinho e quadra de basquete, e que além de ter indicado com precisão e ter ... a aludida minorante, não se revelam fundamentos idôneos, por si sós, para deixar de reconhecer ...
-
Acórdão Nº 2301-009.421 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... todos os pagamentos efetuados ao empregado em ... Processo nº 18088.000552/2007-45 ... basquete adulto, tanto na Associação Araraquarense de ... e critério e fornecendo-lhe os fundamentos legais ... dos fatos geradores que deram origem ...
-
Acórdão Nº 0304243-42.2017.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... Municpio de Brusque, sob os seguintes fundamentos (evento 01, PET1, da origem):A Requerente ... ao Estado de dispensar proteo efetiva a todos os estudantes que se acharem sob a guarda ... ministrada na aula, seja futebol, vlei, basquete, etc.), mesmo com todo o zelo possvel.Alm do ...
-
Acordao N° 1810049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Habeas corpus. Crime de tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Garantia da ordem pública. Decreto cautelar fundamentado nas circunstâncias do caso concreto. Risco de reiteração delitiva. Paciente beneficiado anteriormente com liberdade provisória, durante a audiência de custódia. Medidas cautelares diversas da...
... autos, entendo que emergem fundamentos concretos para a manutenção da prisão cautelar ... bem ponderado pelo Ministério Público, todos os autuados ostentam registros criminais que ... , que trajava camiseta regata do time de basquete americano ... Celtics, com o número 9 nas ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057730-63.2020.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO NA FASE DE EXAME SOCIAL POR OMITIR INFORMAÇÕES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO ESTATAL. VÁLIDO É O EXAME SOCIAL, DESDE QUE PREVISTO EM SEDE LEGAL - COMO OCORRE - E QUE SE FAÇA DENTRO DE CRITÉRIOS SÉRIOS, COM PESQUISA SOBRE SUA VIDA...
... os quais correspondem ao somatório de todos os vencimentos e ... vantagens que deixou de ... ção penal em curso, esses não são fundamentos para ... afastar o candidato do certame, pois, ... de árbitro durante partida de basquete à época em que o ... candidato era adolescente ... -
Acórdão nº 70082072224 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL.. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO A PARTIR DA DATA DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO RETROATIVO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CÂMARA. AUTOR EXONERADO DO CARGO NO CURSO DA AÇÃO E ANTERIORMENTE À REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LABOR EXTRAORDINÁRIO. INCONGRUÊNCIAS DA...
... de improcedência mantida, por outros fundamentos. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA AFASTADA ... ém fazia o transporte de jogadores de basquete após o horário de trabalho, mais precisamente ... se a necessidade de motivação atinge todos os atos administrativos, sob pena de invalidade, ... -
Acordao N° 1290833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Embargos de declaração em apelação. Processual civil. Obscuridade e omissão inexistentes. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inconformismo. Prequestionamento. Enfrentamento da questão jurídica discutida nos autos. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. A pretensão de reexame de questões já analisadas no julgamento do recurso de apelação, sem que estejam presentes os...
... CLUBE DE ... BASQUETE E AGENTE. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE CÓPIA ... 104, III, 166, IV e V, 221, 223 e 225, todos do Código Civil ... Assinala que o Termo de ... embargado foi claro ao destacar os fundamentos fáticos e jurídicos que ... conduziram ao ... -
Acórdão nº 1.0472.08.020409-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO - CARGO PÚBLICO - CUMULAÇÃO - CARGO TÉCNICO - ATRIBUIÇÕES - SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO.
... á-lo ao mesmo", com o reconhecimento de todos" os direitos advindos da possibilidade de cumulaç\xC3" ... , nas razões de apelo, apontar os fundamentos de fato e de direito de sua irresignação, ... esportes: futebol de salão, vôlei, basquete e handebol nas categorias infanto-juvenil e ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0261163-33.2016.8.19.0001 (Criminal), 02-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO COLETIVA. VENDA DE INGRESSOS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS - RIO 2016. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA ABUSIVA. ASSENTOS INEXISTENTES OU INDISPONÍVEIS. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. RELEVÂNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA. ILEGIMITIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1-Conjunto probatório carreado aos autos, a fim de lastrear o reconhecimento de fato como transgressor a direitos individuais
... seus princípios a repressão eficiente de todos os ... abusos praticados no mercado de consumo, o ... http://globoesporte.globo.com/olimpiadas/basquete ... fundamentos ... -
Acordão nº 20121045018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Septiembre de 2012
... atletas profissionais de basquete, preparadores físicos, ... a apreciação dos fundamentos da inicial ou da defesa, não ... 17, 18 e 538, parágrafo único, todos ...
-
Acórdãos nº 0001116-33.2016.8.26.0567 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... ça, onde havia uma quadra de basquete, logo após, um campo de futebol e ... ério Público, de cópia de todos os depoimentos prestados em ... seus próprios e jurídicos fundamentos ...
-
Acórdão Nº 5002004-21.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 09-02-2021
... 225, §1º, I, §2º, E ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL). CRIME CONTRA A DIGNIDADE ... pessoal, bola de futebol, bola de basquete, bicicleta, então essa perseguição já não ... FUNDAMENTOS ENSEJADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR QUE ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054729-44.2018.8.19.0000 (Criminal), 20-02-2019
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Impetrante que busca a anulação de ato administrativo que o excluiu de concurso público para preenchimento de vaga de soldado da polícia militar do Estado do Rio de janeiro. Decisão fundamentada, com esteio na ausência de fumus boni iuris e periculum in mora. Decisão que merece reforma. Impetrante reprovado em exame social por...
... petição inicial vir instruída com todos os documentos indispensáveis ... à propositura ... de basquete à época em que o candidato era ... adolescente ... Por tais fundamentos ... -
Acordao N° 1362938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Pdaf, pdde, pde, programa mais educação e programa educação integral. Prestação de contas. Diretora de escola. Dever como gestora dos recursos públicos. Prejuízo ao erário. Não demonstração. Nepotismo. Ocorrência. Enriquecimento ilícito. Ressarcimento integral. Multa civil. Perda da função de diretor. Proporcionalidade. Sentença...
... em confiança à corré, bem como que todos os saques da referida conta foram entregues à ... Por estes fundamentos, considero que a citação, na hipótese, foi ... , atuava voluntariamente na oficina de basquete. Desempenhava as ... atividades aos sábados, das ... -
Acórdão Nº 2301-009.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... Processo nº 18088.000550/2007-56 ... todos os pagamentos efetuados ao empregado em ... adulta de basquete da UNIARA — da qual a notificada é ... e critério e fornecendo-lhe os fundamentos legais ... dos fatos geradores que deram origem ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0254586-29.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA QUE ABSOLVEU OS RÉUS DO CRIME ASSOCIATIVO E OS CONDENOU PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, OS APELANTES PEDEM O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA PROVA, POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E PEDEM, AINDA A NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. CASO ASSIM NÃO SE ENTENDA, PUGNAM PELA...
... 5º Todos ... são iguais perante a lei, sem distinção de ... Cintia trabalha. Ela (inaudível) de basquete e ... futebol para crianças. Ela tem um time de ... , necessária é a existência de fundamentos ... razoáveis (fundadas suspeitas) anteriores à ... -
Acórdão Nº 0900053-62.2015.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... 1 e dos incisos II a V do 4 e do 5, todos do art. 23 da Lei n. 8.429/1992; pela inocorrncia ... , redes, marcaes no piso ou tabelas de basquete, o que refora que o bem pblico estava sendo ... De rigor, por esses fundamentos, afastar o reconhecimento de ato de improbidade ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001642-63.2011.5.06.0411 (02280-2009-142-06-00-4)), 01-08-2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o artigo 535, I e II, do Código de Processo Civil, e, ainda, quando há...
... 207/209, a cujos fundamentos ora me reporto, in verbis: “ Unicidade ... , culturais e art í sticas ( ballet , basquete, futsal, jud ô , nata ç ã o, voleibol, xadrez, ... , o Juiz n ã o est á obrigado a responder todos os questionamentos efetuados pelas partes, de ... -
Decisão monocrática Nº 0600246-80.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-07-2023
... ção de cinco anos, que hoje perturba a todos. ( ... ) O Ministro Luiz Fux, quando o ... uma bola de golfe com uma bola de basquete e achar que as duas têm a mesma força e ... ao recurso especial pelos seguintes fundamentos:a) ausência de ofensa ao art. 17, § 2º, da ...