todos os fundamentos do basquete
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Acórdão, Processo nº 0004936-23.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 11-10-2022
... ção Federal, dentre os seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana e, dentre os seus ... estabelecer sistema único e integrado por todos os entes federados, cada um dentro de sua esfera ... , ex-atleta da Seleção Brasileira de Basquete), a qual teria promovido leilão de sua medalha ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001494-79.2016.5.07.0013), 2018-04-03
... ocupacional no trabalho e contesta, assim, todos os pedidos da exordial, requerendo a ... /2017, passo a transcrever parte dos fundamentos da sentença proferida nos autos do processo ... o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002370-37.2017.5.07.0033), 2019-02-08
... o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ... , não apenas aquele dispositivo mas também todos os artigos contendo normas de direito processual ... ao Tribunal a apreciação dos fundamentos da inicial ou da defesa, não examinados pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000211-30.2016.5.07.0010), 2018-03-15
... dos pleitos autorais sob os seguintes fundamentos: "foi determinada a realização de perícia ... o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ... quanto a manifestação referida atendem a todos os requisitos processuais do art. 473 do CPC, ...
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Hipóteses restritivas para revisão de lançamento anterior de IPTU: erro de fato, fraude ou falta funcional
O trabalho tem como objeto estudo crítico analisando as hipóteses taxativas que o fisco municipal pode realizar revisão do lançamento tributário e cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) suplementar: erro de fato ou no caso de simulação ou falta funcional. Essa conclusão é alcançada numa interpretação amparada na segurança jurídica e da previsão expressa contida no art. 149, VIII e IX...
... utilizado para o seu famoso time de basquete ... Com a expansão do mercado imobiliário, que ... contribuinte no RESP paradigma, os fundamentos jurídicos ali desenvolvidos são tranquilamente ... que o município tinha conhecimento de todos os elementos fáticos para realização do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000505-39.2017.5.07.0013), 2020-05-08
... suma, A procedência do presente pedido em todos os seus termos, condenando a reclamada a pagar o ... não se espera em razão de todos os fundamentos expostos, requer o reclamante, em caso de ... o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ...
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Prática desportiva profissional
... Nas modalidades desportivas como vôlei, basquete, natação e outras tantas em que o desporto é ... que são observados os limites e os fundamentos da subordinação. A subordinação hierárquica ... “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10738-12.2014.5.15.0132)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. DANO MORAL E MATERIAL. INCIDÊNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA 126/TST QUANTO AOS FATOS EXPLICITADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO
... Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente do trabalho ... de mesa, squash, esportes como beisebol, basquete, handebol e voleibol ... xiv. Inexiste ... de revista interposto, evidenciam-se fundamentos obstativos ao seu ... conhecimento ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000618-80.2018.5.07.0005), 2020-09-18
... Eis os fundamentos" do julgado: ... \"Requereu a demandante a devolu\xC3" ... o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ... ; que isso acontecia com frequência; que todos os sistemas têm como ser alterados; que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000663-98.2015.5.07.0002), 2018-03-07
... se reconhecer que a reclamante preencheu todos os requisitos para a concessão da garantia de ... o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ... Diante dos fundamentos acima expostos, em especial ao princípio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-10.2012.5.06.0172 (01088-2008-013-06-00-6)), 28-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz em suma, uma violência aos direitos de personalidade. Na hipótese, transitou em julgado...
... pe ç o v ê nia para utilizar seus fundamentos como raz õ es de decidir, por medida de economia ... : para ser poss í vel a vida em sociedade, todos estamos submetidos ao cumprimento de deveres ... n ã o ocupacional (esporte- (v ô lei,basquete,t ê nis,nta ç ã o,etc) qualquer outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000207-55.2015.5.07.0033), 2016-07-20
... o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ... e IV; 3º, IV; 5º, caput e XLI, 170 e 193, todos da Constituição Federal, que garantem a ... a quo, adoto seus exatos termos como fundamentos de decidir, utilizando, para tanto, da técnica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000618-80.2018.5.07.0005), 2020-06-20
... Eis os fundamentos do julgado: ... " Requereu a demandante a ... o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ... ; que isso acontecia com frequência; que todos os sistemas têm como ser alterados; que a ...
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Acórdão Nº 0020295-70.2020.5.04.0406 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-07-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... mantendo a sentença, pelos próprios fundamentos em relação ao reconhecimento do nexo concausal, ... Atividades esportivas (basquete, voley, etc.) e laborais (pintar, manusear cargas ... Tenho por prequestionados para todos os fins os dispositivos legais e constitucionais ... -
'Vou cantar as músicas que a galera gosta', promete Mart'nalia, que faz show hoje no Projeto Verão Rio 2022
... Todos os protocolos indicados pelas autoridades de ... Para quem quer se aventurar nos fundamentos do esporte e começar a praticá-lo, o Projeto ... , que durante 23 anos foi coordenador de basquete do Fluminense, elenca as qualidades do beach ...
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Durant cresce e ativa ‘modo playoff’
... Dominante em praticamente todos os fundamentos do jogos, o ala foi cestinha de ... Warriors semifinal do Oeste." o melhor basquete que eu j o vi jogar. Acredito que ele o melhor ...
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'Vou cantar as músicas que a galera gosta', promete Mart'nalia, que faz show hoje no Projeto Verão Rio
... Todos os protocolos indicados pelas autoridades de ... Para quem quer se aventurar nos fundamentos do esporte e começar a praticá-lo, o Projeto ... , que durante 23 anos foi coordenador de basquete do Fluminense, elenca as qualidades do beach ...
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'Vou cantar as músicas que a galera gosta', promete Mart'nalia, que faz show hoje no Projeto Verão Rio 2022
... Todos os protocolos indicados pelas autoridades de ... Para quem quer se aventurar nos fundamentos do esporte e começar a praticá-lo, o Projeto ... , que durante 23 anos foi coordenador de basquete do Fluminense, elenca as qualidades do beach ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001462-48.2015.5.07.0033), 2018-03-06
... o braço, tais como tênis, vôlei, basquete); e pelo envelhecimento natural do manguito, que ... Por todos estes motivos, consideramos que não existe nexo ... a) Ignora os fundamentos fático-jurídicos concretamente aduzidos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000437-03.2013.5.06.0193), 13-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. FGTS. DEPÓSITOS MENSAIS. ÔNUS DA PROVA. A alegação de sonegação dos depósitos de FGTS não pode ser resistida apenas por argumentos. Residia com a reclamada o ônus de demonstrar a regularidade da parcela em destaque (artigos 818, da CLT; 373, II do NCPC). A obrigatoriedade da demonstração consta na Lei n. 8.036/90 como dever do(a) empregador(a) no curso do contrato,...
... o perito à analise perfunctória de todos os aspectos relacionados à detecção de efetivo ... Esporte (vôlei, basquete, tênis, natação, etc) ... Luxação ... Mantenho o decisum pelos fundamentos que passo a expor ... O gozo de benefício ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10292-69.2016.5.03.0068)
... Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seu tema ... ões do LCA, mas elas podem ocorrer no basquete, no vôlei, no tênis, no skate, no handebol e em ... ; a prática mencionada era adotada por todos, mesmo quando o Luiz não estava presente, visto ...
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Acórdão Nº 0021290-41.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. Considerando a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 958252 e na ADPF 324 acerca da validade da terceirização de atividades fim, independentemente do objeto social da tomadora dos serviços, impõe-se o reconhecimento da licitude de terceirização eventualmente havida entre as rés, não havendo - no presente feito - outras razões para o...
... , esportes de impacto como futebol e basquete, e atividades que sobrecarreguem o joelho ... Desse modo, ainda que por fundamentos diversos, mantenho a sentença que condenou a ... óteses em que verificado o preenchimento de todos os requisitos da relação de emprego em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010441-75.2013.5.06.0201), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO PERÍODO DE 26.10.2009 A 26.09.2010. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O CURSO UNIVERSITÁRIO NO QUAL MATRICULADA A RECLAMANTE. FEITURA HABITUAL DE HORAS EXTRAS. 1. A reclamante era graduanda em "Administração com ênfase em Marketing da Moda", curso que
... para integrar a lide, aos seguintes fundamentos, verbis : ... A parte autora não concordou ... com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e ... com uso intensivo dos ombros, como basquete, voley e natação, já praticados pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001465-60.2015.5.06.0023), 11-06-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. VERBAS RESCISÓRIAS. SALDO DE SALÁRIO E ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA.O simples fato do controle de ponto referente ao mês da rescisão estar apócrifo, por si só, não retira a validade das informações ali contidas, do que se extrai que o reclamante gozou férias dias antes da rescisão contratual. Desse modo, o adicional de transferência e o saldo de salário, constantes do...
... que a distancia desse a obra de campo, em todos os trechos que atuou em Angola, era em torno de ... Com os fundamentos acima, julgo improcedente o pedido de pagamento ... campo de futebol, quadra de tênis e de basquete; que a empresa oferecia professores para a ... -
A Formação Desportiva, seus Principais Problemas Atuais e Sugestões para seu Desenvolvimento Visando a Melhoria das Condições das Crianças e Adolescentes
... em situação semelhante, claro, nem todos com o mesmo talento, mas com um potencial que ... coletivas populares como o voleibol e o basquete, sequer encontram o direito de serem considerados ... escolas mais inclinadas ao ensino dos fundamentos técnicos do esporte ... § 5 º A entidade de ...