tombamento patrimonial
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Portaria nº 025/2021
... ao CESSIONRIO, de INDUSTRIA MVEL PARA FABRICAR FARINHA, Tombamento Patrimonial da SDA N 49002, COMPOSTA DE: FORNO MECANIZADO; RALADOR E ...
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Marechal Thaumaturgo
... tombamento patrimonial afixado ... no painel ou em outro local visível e seguro, nos ...
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Plácido de Castro
... tombamento patrimonial afixado ... no painel ou em outro local visível e seguro, nos ...
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Porto Acre
... tombamento patrimonial afixado ... no painel ou em outro local visível e seguro, nos ...
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Decisão Monocrática Nº 0006364-87.2015.8.24.0011 do Segunda Vice-Presidência, 10-09-2019
... Porém, em nenhum deles, a figura do Tombamento se fez presente; no máximo o catalogar se fez por inventariança ... , cujos efeitos não se assemelham ao expediente de inventário patrimonial, o qual não se presta à finalidade pretendida de proteção suprema ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0011726-62.2020.8.19.0002 (Criminal), 26-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0011726-62.2020.8.19.0002 Recorrente: VOLNER DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL NITERÓI (PMN) EMENTA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO DECORRENTE DA QUEDA DA ÁRVORE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. OMISSÃO ESPECÍFICA.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº 255.803-1, 01 (um) Trator Agrícola 75cv, Modelo TT4030, 4X4, New ... de Forragem - tombamento nº 255.807-9, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... em estudos de impacto ambiental (EIA/ RIMA 194 ), de tombamento de bens, de licenças ambientais, de liminares, de sanções ... torne possível a construção de um conceito de informação patrimonial, com base em aspectos culturais reconhecidos pela própria ...
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Patrimônio cultural e destombamento. Análise dos requisitos autorizadores do instituto à luz dos termos da Constituição Federal
O presente trabalho acadêmico possui como objetivo principal analisar a compatibilidade do instituto do destombamento com os termos conteudísticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Primeiramente, será realizado um estudo da compreensão contemporânea de patrimônio cultural, enfocando a recepção em sede constitucional desse conceito, além de sua menção em ordens jurídicas...
... técnico que anteriormente esteve envolvido na declaração de tombamento, não se admitindo a realização de destombamento a partir da ... , sua adoção significou assumir que a atribuição de valor patrimonial a objetos e ações não é prerrogativa exclusiva do Estado e de seus ... -
EXTRATO DE DOAÇÃO
... doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial: 01 (um) trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00, tombamento nº 284.138-0; ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 01 Retroescavadeira - tombamento nº 244.850-5, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, pertencente ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial: 1 (um) trator agrícola, modelo LS TRACTOR U80. Chassi nº 084, tombamento nº 272.382-8; 1 (uma) colhedora ensiladeira de forragem, modelo Suprema, ...
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Os Efeitos do Tombamento de Bens Imóveis de Valor Histórico e a Responsabilidade do Proprietário na Sua Conservação e Preservação: Uma Análise do Direito de Propriedade em Face da Obrigação de Proteção, Conservação e Preservação do bem Imóvel Tombado Pelo ente Federal
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o proprietário de bem imóvel tombado isolado ou conjuntamente tem o dever legal de conservá-lo e preservá-lo, segundo a legislação vigente. Como ato administrativo, o instituto do tombamento restringe o direito do proprietário de livremente alterar as características do seu bem, cabendo a ressalva de que a restrição imposta pelo tombamento não...
... Já a propriedade, sendo o direito subjetivo patrimonial e individualista por excelência, tendencialmente pleno, com amplas faculdades deferidas pelo Código Civil, que não lhe impõe restrições, exige ... -
EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação, com encargo, de 01 Ensiladeira - tombamento nº 244.471-4, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação, com encargo, de 01 Retroescavadeira- tombamento nº 239.412-5, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 01 Picadeira Ensiladeira, tombamento nº 239.054-7, pertencentes ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 01 Ensiladeira - Tombamento nº 239.157-9, pertencentes ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 01 Pulverizador, tombamento nº 239.080-8, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 01 (uma) Ensiladeira - tombamento nº 255.799-9, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº 244.837-8, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de 01 (uma) Ensiladeira - tombamento nº 255.796-8, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Objeto: Doação de 01 (uma) Ensiladeira, tombamento nº 239.169-6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem pertencente ao seu acervo patrimonial, qual seja 1 (uma) máquina motoniveladora, tombamento nº 278.510-7, para ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial, qual seja 1 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 278.730-5, ao ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação, com encargo, de 01 Retroescavadeira- tombamento nº 239.409-1, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ ...