tortura nunca mais rj
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Comissões Técnicas
... Ê ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBA TE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O : A imprimir ... Apresentaram-se: Grupo Tortura Nunca Mais/RJ - Eleitor e Candidato; Justiça Global - ...
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DECISÕES
... CURIAE. : GRUPO TORTURA NUNCA MAIS/RJ ADV.(A/S) : THIAGO BOTTINO DO ...
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sindicato dos jornalistas é alvo de críticas
... ça a rigorosa apuração da autoria desse mais recente atentado". No resto do texto, lista a ... , OAB-RJ, Justiça Global, ao IDDH, ao Tortura Nunca Mais/RJ e ao Instituto Mais Democracia. A ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006272-49.2014.8.19.0055 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DÚPLICE LATROCÍNIO, SENDO UM DELES TENTADO, DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE PECULATO ¿ EPISÓDIOS OCORRIDOS NAS COMARCAS DA CAPITAL, DE CABO FRIO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE...
... NÃO FOSSE, O MAGISTRADO A QUO NUNCA ... FOI O DETENTOR DE TAL COMPETÊNCIA, ... NA ... NÃO O ERAM – NO QUE CONCERNE ÀS DE- ... MAIS PRELIMINARES DEFENSIVAS ARGUI- ... DAS E MUITO ... PORQUE EM NADA SE RELACIONA COM A ... TORTURA INFLIGIDA POR POLICIAIS MILI- ... TARES, DURANTE ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ao cartório mais próximo de sua residência e fazer sua ... da Subjetividade e fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ ... Formou-se em História, em ...
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ONG recebeu ameaça antes de invasão
Grupo Tortura Nunca Mais acusa 'saudosistas da ditadura' ... A ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... : quando ao agente é possível aplicar mais de uma modalidade de pena (ex.: a privativa de ... execução da pena aplicada ao crime de tortura.” ... 620 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual ... a pena subs-titutiva em menor tempo, nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade ...
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DECISÕES
... CURIAE. : GRUPO TORTURA NUNCA MAIS/RJ ADV.(A/S) : THIAGO BOTTINO DO ...