Tóxico
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRÓXIMO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO....
... PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ... CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 ... ADEQUAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO NÃO CONSIDERADA ELEVADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (ART. 319 DO CPP). ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DE ... MATERIAL TÓXICO" APREENDIDO NÃO CONSIDERADA ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... APLICAÇÃO ... CAUTELARES ... ALTERNATIVAS (ART. 319 \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0087862-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. USO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇ
... dada a gravidade da conduta incriminada ... 5. A natureza altamente nociva e a quantidade de material ... tóxico" apreendido - pasta base para cocaína, com rendimento ... estimado de 15 Kg do referido estupefaciente na forma em que ... é\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0299782-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO NÃO CONSIDERADA ELEVADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 6 MESES. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (ART. 319 DO CPP). ADEQUAÇ&#x
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DE ... MATERIAL TÓXICO APREENDIDO NÃO CONSIDERADA ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... PACIENTE PRESO HÁ QUASE 6 MESES. APLICAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2016/0308626-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GOZO DE...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... evidenciada pela quantidade e natureza mais lesiva do tóxico ... encontrado, justificam a imposição do regime fechado para o ... inicial cumprimento da pena ...
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Acórdão nº 2015/0186601-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE. NATUREZA DELETÉRIA....
... do efetivo risco de continuidade das práticas delitivas ... 4. A quantidade do material tóxico capturado e a natureza ... altamente deletéria - mais de 16 Kg de cocaína -, somados ... -
Acórdão nº 2016/0190375-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. RÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL...
... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DE ... MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. RÉU TECNICAMENTE ... PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0212376-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DA SUBSTÂNCIA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ...
... circunstâncias em que cometido o delito ... altamente ... deletéria ... acondicionamento do material tóxico encontrado com o agente ... - já individualizados e prontos para revenda -, que contava com ... -
Acórdão nº 2016/0279662-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. RÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL...
... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DE ... MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. RÉU TECNICAMENTE ... PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0265054-4 de T5 - QUINTA TURMA
... TÓXICO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE ... HISTÓRICO ... REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO EFETIVO. NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0259205-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONSTRIÇÃO...
... tóxico, revelam ... maior envolvimento com a narcotraficância, autorizando a ... preventiva ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DO FLAGRANTE. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO OBJURGADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA
... DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA ... DO WRIT. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA MANTENDO O ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312
... NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ... QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. ... GRAVIDADE ... INCRIMINADA. ... PERICULOSIDADE ... NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0090397-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓ
... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. QUANTIDADE DO ... MATERIAL TÓXICO. MUNIÇÕES DE DIVERSOS CALIBRES ... APREENDIDAS. AGENTE QUE POSSUI REGISTROS DE ... -
Acórdão nº 2016/0266804-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO ...
... do agente são fatores que, somados à forma de ... acondicionamento do material tóxico" - já individualizados e ... prontos para revenda - e à apreensão de embalagens ... comumente utilizadas\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a...
... drogas e, além do material tóxico, foram encontradas anotações de ... contabilidade do tráfico, inclusive uma folha de papel com o nome da paciente, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES COM ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA MANTENDO O ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 DO CPP. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTENDO A SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 DO CPP. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. DO CPP. COAÇÃO ILEGAL...
... NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE ... MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... PROVIDÊNCIAS ... CAUTELARES ... -
Acórdão nº 2016/0150029-2 de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA DELETÉRIA DO ... MATERIAL TÓXICO. APREENSÃO DE MONTANTE EM ... DINHEIRO EM MOEDA DE DIVERSOS PAÍSES E SEM ...
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Acórdão nº 2016/0321299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONSTRIÇ
... atividade ilícita - é fator que, somado à forma de ... acondicionamento do material tóxico - já individualizados e ... prontos para revenda -, e à apreensão de inúmeros ... apetrechos ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E...
... 3. A diversidade - maconha e cocaína -, a quantidade do ... material tóxico capturado e a natureza extremamente nociva ... da última substância -, somadas à apreensão de duas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO RÉU. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL EVIDENCIADA. RECLAMO PROVIDO. 1. A aplicação de
... EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 ... DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO ... DESPROPORCIONALIDADE ... SEGREGAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0286506-4 de T5 - QUINTA TURMA
... a ação penal. ... altamente ... deletéria ... acondicionamento de parte do material tóxico" encontrado com ... o agente - já individualizados e prontos para revenda -, que ... contava com auxílio \xC2" ...