Tóxico
37559 resultados para Tóxico
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Presidente da Cedae afirma que lantânio utilizado para diminuir geosmina na água da lagoa do Guandu não é tóxico
RIO — O presidente da Cedae, Eder Fernandes, afirmou, em entrevista ao telejornal "RJ1", da TV Globo, nesta quarta-feira, afirmou que o segmento operacional de descarga que foi realizado na madrugada desta quarta-feira pode ser realizado quantas v...
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Presidente da Cedae afirma que lantânio utilizado para diminuir geosmina na água da lagoa do Guandu não é tóxico
RIO — O presidente da Cedae, Eder Fernandes, afirmou, em entrevista ao telejornal RJ1 nesta quarta-feira, que o lantânio, um metal pesado que está contido nas 190 toneladas da argila modificada, o Phoslock, utilizada para reduzir a geosmina na água ...
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Presidente da Cedae afirma que lantânio utilizado para diminuir geosmina na água da lagoa do Guandu não é tóxico
RIO — O presidente da Cedae Eder Fernandes afirmou, em entrevista ao telejornal RJ1 nesta quarta-feira, que o lantânio, um metal pesado que está contido nas 190 toneladas da argila modificada, o Phoslock, utilizada para reduzir a geosmina na água ,...
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Vídeos mostram momento em que caminhão bate, despeja produto tóxico em rio e deixa Joinville (SC) em situação de emergência
A cidade de Joinville, em Santa Catarina, está em situação de emergência desde o início da manhã desta segunda-feira, quando um caminhão carregado com produto químico bateu de frente com um barranco, na curva do Mirante, na altura do km 14 da Serra D...
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Acórdão nº 2014/0236271-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. POSSE DE APETRECHOS UTILIZADOS NO PREPARO DO MATERIAL TÓXICO PARA POSTERIOR REVENDA. GRAVIDADE. RISCO DE CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES CRIMINOSAS. ACUSADO QUE OSTENTA CONDENAÇÕ
... que ocorridos os delitos e o efetivo risco de reiteração delitiva ... 2. Embora a quantidade de material tóxico apreendido não seja ... elevada, as circunstâncias em que se deu a prisão em ... -
Acórdão nº 2015/0152907-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE DE ARMA DE FOGO E DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DO TÓXICO APREENDIDO....
... CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM ... LIBERDADE. NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DO ... TÓXICO APREENDIDO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0130472-0 de T5 - QUINTA TURMA
... apreensão de objetos comumente utilizados no preparo do tóxico ... para revenda em porções, demonstram envolvimento maior com ...
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Acórdão nº 2014/0149886-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. ELEVADA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NATUREZA LESIVA. POSSE DE APETRECHOS UTILIZADOS NO PREPARO DO MATERIAL TÓXICO PARA POSTERIOR...
... LESIVA. POSSE DE APETRECHOS UTILIZADOS NO ... PREPARO DO MATERIAL TÓXICO PARA POSTERIOR ... REVENDA. POTENCIALIDADE LESIVA DAS INFRAÇÕES. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL DESNECESSÁRIA. GRAVIDADE CONCRETA. ...
... de busca e apreensão e de prisão temporária, surpreendeu o ... réu na posse de material tóxico proibido e duas motocicletas ... com sinais identificadores adulterados ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO À NARCOTRAFICÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONSTRIÇÃO JUSTIFICADA E...
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Acórdão nº 2016/0275422-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS JUNTAMENTE COM APETRECHOS COMUMENTE ...
... APREENDIDAS ... JUNTAMENTE ... APETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS NO PREPARO ... DO MATERIAL TÓXICO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. ... PERICULOSIDADE ... NECESSIDADE ... ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. ... -
Acórdão nº 2016/0230806-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NÚMERO DE PORÇÕES DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. NATUREZA NOCIVA DA COCAÍNA E DO CRACK. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE...
... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NÚMERO ... DE PORÇÕES DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. ... NATUREZA NOCIVA DA COCAÍNA E DO CRACK. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0248448-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO NARCOTRÁFICO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA NOCIVA E QUANTIDADE DA DROGA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... tóxico, duas ... armas de fogo e munição - são fatores que demonstram que a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DOS RECORRENTES. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL...
... EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 ... DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DOS ... RECORRENTES. ... DESPROPORCIONALIDADE ... CUSTÓDIA. ... CAUTELARES ... -
Acórdão nº 2016/0146990-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO RASPADO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE ...
... 5. A quantidade de porções, a natureza altamente deletéria e a ... forma de acondicionamento do material tóxico localizado em ... poder dos agentes - em frações individuais, já prontas para ... -
Acórdão nº 2016/0259908-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVID
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Acórdão nº 2016/0324408-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ...
... TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA ... CONDUTA INCRIMINADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... NECESSIDADE ... ACAUTELAMENTO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE ... MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... PROVIDÊNCIAS ... CAUTELARES ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CUSTÓDIA JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA
... tóxico, são fatores que revelam ... maior envolvimento com a narcotraficância, autorizando a ... prisão preventiva ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO RÉU. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL EVIDENCIADA. RECLAMO PROVIDO. 1. A aplicação de
... EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 ... DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO ... DESPROPORCIONALIDADE ... SEGREGAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0226168-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO...
... tóxico -, ... dedicação ... narcotraficância, ... autorizando ... preventiva ... -
Acórdão nº 2016/0268558-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO...
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Acórdão nº 2016/0073741-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. BALANÇA DE PRECISÃO E EMBALAGENS PARA DROGA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DE ... MATERIAL TÓXICO" CAPTURADO. BALANÇA DE PRECISÃO ... E EMBALAGENS PARA DROGA. GRAVIDADE CONCRETA ... DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0196293-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTANCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. FORNECIMENTO DE...
... tráfico ilícito de ECSTASY - comercializando o referido material ... tóxico tanto no varejo, diretamente para usuários, quanto em ... -
Acórdão nº 2016/0226919-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE ENVOLVIMENTO NO DELITO. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO OBJURGADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO ...
... INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ... CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 ...