Tóxico
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Acórdão nº 2015/0193848-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA. NOTÍCIAS DE...
... CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DOS ... DIVERSIDADE, ... DELETÉRIA ... QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. ... GRAVIDADE CONCRETA. NOTÍCIAS DE QUE OS RÉUS ... -
Acórdão nº 2015/0168635-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ALEGADA OFENSA AO ART. 387, § 1º, DO CPP. INOCORRÊNCIA. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE
... CONSTRIÇÃO ... PROCESSUAL. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA ... DELETÉRIA E QUANTIDADE DE TÓXICO APREENDIDO. ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE ... SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ... -
Acórdão nº 2015/0209084-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE TÓXICOS. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE UMA DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO.
... drogas e a expressiva quantidade do material tóxico ... apreendido com o recorrente - mais de 2kg (dois ... -
Acórdão nº 2015/0261291-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE POR ADVOGADO DURANTE INTERROGATÓRIO E POR FALTA DE ASSINATURA NO TERMO
... CPP. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DO ... MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. APETRECHOS PARA ... PREPARO DA DROGA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ... -
Acórdão nº 2015/0220879-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTE E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE...
... 3. A diversidade, a natureza altamente deletéria e a quantidade ... de porções do material tóxico" capturado em poder dos ... pacientes, somadas à forma de acondicionamento das drogas ... - embaladas individualmente, \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0214801-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DAS DROGAS. APREENSÃO DE APETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS NO PREPARO...
... DROGAS. APREENSÃO DE APETRECHOS COMUMENTE ... UTILIZADOS NO PREPARO DO MATERIAL TÓXICO. ... GRAVIDADE. ... PERICULOSIDADE ... PERMANECEU PRESA DURANTE TODA A INSTRUÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0045706-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E NÚMERO DE PORÇÕES DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE...
... natureza altamente nociva das três últimas substâncias citadas ... e número de porções de material tóxico capturado -, somadas ... ao valor considerável em dinheiro apreendido, são fatores que ... -
Acórdão nº 2015/0121181-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ...
... TÓXICO ... APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0004247-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DA...
... TÓXICO" APREENDIDO. ... POTENCIALIDADE ... INFRAÇÃO. ... PERICULOSIDADE SOCIAL DO RÉU. GARANTIA DA ... ORDEM E SAÚDE P\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0004983-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E EXPRESSIVA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. RISCO DE CONTINUIDADE NA NARCOTRAFIC&#x
... lesiva desta última substância citada e a expressiva quantidade ... de material tóxico apreendido são circunstâncias que, ... somadas, indicam a periculosidade social do acusado e o risco ... -
Acórdão nº 2015/0287313-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE DAS DROGAS. APREENSÃO DE APETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS NO PREPARO DO MATERIAL TÓX
... QUANTIDADE ... APREENSÃO DE APETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS ... NO PREPARO DO MATERIAL TÓXICO. GRAVIDADE. ... PERICULOSIDADE SOCIAL. RÉU QUE PERMANECEU ... PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... -
Acórdão nº 2015/0256968-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E NÚMERO DE PORÇÕES DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO....
... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE E NÚMERO ... DE PORÇÕES DE MATERIAL TÓXICO" APREENDIDO. ... POTENCIALIDADE ... INFRAÇÃO. ... PERICULOSIDADE SOCIAL DO RÉU. GARANTIA DA ... ORDEM E SAÚDE P\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0102548-2 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E ... QUANTIDADE DE PORÇÕES DO MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE. NECESSIDADE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA DROGA APREENDIDA COM O GRUPO CRIMINOSO. FUNÇÃO DE DESTAQUE NA ORGANIZAÇÃO ESPÚRIA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E...
... tóxico" - ... evidencia dedicação do agente ao comércio proscrito e a ... probabilidade concreta de continuidade \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0152988-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. ELEVADA QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA ALTAMENTE LESIVA DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL....
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Acórdão nº 2016/0190496-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ...
... INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ... CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 ... -
Acórdão nº 2016/0186253-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVID
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Acórdão nº 2016/0236020-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVID
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Acórdão nº 2016/0204101-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. GRAVIDADE DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. RÉU REINCIDENTE....
... ingerido para esconder das autoridades o material tóxico, ... dedicação ... narcotraficância, ... autorizando ... preventiva ... -
Acórdão nº 2015/0095162-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA....
... incriminada e o risco de continuidade na traficância ... 3. A natureza altamente lesiva e a elevada quantidade do tóxico ... apreendido - quase 1 kg (um quilograma) de crack -, são ... -
Acórdão nº 2015/0055435-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE ELEVADÍSSIMA QUANTIDADE DE DROGA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. INOCORRÊNCIA....
... onde um dos recorrentes fazia o papel de "batedor" para que o ... outro transportasse o tóxico para outra cidade da federação, onde ... seria comercializada -, evidencia envolvimento maior com a ... -
Acórdão nº 2015/0313098-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO
... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA ... E VOLUME DO MATERIAL TÓXICO ENCONTRADO. ... NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ... DESPROPORCIONALIDADE ... - Rara, síndrome do choque tóxico provoca surto no Japão; conheça os sintomas da infecção
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Fred Nicácio e Marília vivem ciclo tóxico no 'BBB 23', diz psicóloga: 'Ele ofusca e intimida'
Agência O Globo -O que era uma parceria está acabando como uma grande rivalidade no "Big Brother Brasil 23". Marília e Fred Nicácio entraram na casa juntos e enfrentaram provas e outros desafios em dupla. Depois de perderem para Key Alves e Gustavo n...
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Psicóloga diz que Fred Nicácio e Marília vivem ciclo tóxico no 'BBB 23': 'Ele ofusca e intimida'
Agência O Globo -O que era uma parceria está acabando como uma grande rivalidade no "Big Brother Brasil 23". Marília e Fred Nicácio entraram na casa juntos e enfrentaram provas e outros desafios em dupla. Depois de perderem para Key Alves e Gustavo n...