trabalhador polivalente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000270-28.2016.5.07.0039), 2017-04-20
... admitida em 19/11/2012, para o exercício da função de " trabalhador polivalente na confecção de calçados ", tendo como última ...
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Acórdão Nº 0020565-10.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2018
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Evidenciada a terceirização de atividade-fim do tomador dos serviços, impõe-se condenar as reclamadas, de forma solidária, pelo adimplemento dos créditos reconhecidos à reclamante.
... no período de 13.09.2016 a 24.10.2016, na função de trabalhador" polivalente, quando foi despedida sem justa causa ... No presente caso, h\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020207-35.2019.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... contratada pela ré em 17/05/2010 para exercer a função de trabalhador polivalente conf. calçados (contrato de trabalho - Id b4acd61), sendo ... -
Acórdão Nº 0020396-52.2019.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... a 77dB(A) na atividade de revisar, 75 a 78dB(A) na função de trabalhador polivalente e 77 a 78dB(A) na atividade de aplicar adesivo." (ID. 3d44ad8 ... -
Acórdão Nº 0020871-13.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-09-2017
EMENTA DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Hipótese em que o confronto entre os registros de ponto e o recibo de salário evidencia a existência de diferenças de horas extras impagas, pela observância dos limites do art. 58, § 1º, da CLT. Recurso provido em parte.
... Consoante o laudo técnico (ID 7d21d52), a reclamante, como trabalhador polivalente, desenvolveu por treze meses, a atividade de "passar base" na ... -
Acórdão Nº 0022085-61.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-07-2020
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. GARANTIA DECORRENTE DO FATO OBJETIVO DA EXISTÊNCIA DA GRAVIDEZ NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. Caso em que é incontroverso o fato de que a gravidez da reclamante já existia quando da sua dispensa sem justa causa, fazendo jus, assim, à garantia prevista no art. 10, II, "b", do ADCT, independentemente do conhecimento das partes acerca do estado gravídico à é
... foi admitida pela reclamada em 19.03.2013, na função de Trabalhador Polivalente, tendo sido dispensada sem justa causa em 25.10.2017, conforme ... -
Acórdão Nº 0020777-21.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA. PRAZO PARA EFETUAR O PREPARO TRANSCORRIDO IN ALBIS . Tendo sido indeferido o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita formulado no recurso ordinário e fixado prazo para comprovação do preparo, transcorrido este in albis , afigura-se deserto o recurso ordinário interposto.
... Ao longo do pacto laboral desempenhou a função de Trabalhador Polivalente (CTPS - ID.2ac4892). Alega que a terceira reclamada VNS ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000354-29.2016.5.07.0039), 2017-03-31
... fora admitida em 24.07.2013, para o exercício da função de "trabalhador polivalente na confecção de calçados", tendo como última remuneração ...
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Acórdão Nº 0020517-15.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOAS JURÍDICAS. Caso em que as rés GSA CALCADOS EIRELI e VMSUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, pessoas jurídicas, não demonstram de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, sendo mantido o indeferimento do benefício da justiça gratuita. Agravo desprovido. RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS GSA, VMSUL E DIANA PAOLUCCI. Não
... VULCA SHOES CALCADOS LTDA - ME, em 14.03.2013, na função de "TRABALHADOR POLIVALENTE", e foi dispensado em 01.03.2017, o que está de acordo com os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002187-19.2015.5.07.0039), 2016-08-17
... autora alega que fora admitida em 08.01.2013, na função de " trabalhador polivalente na confecção de calçados ", tendo como última ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002234-90.2015.5.07.0039), 2017-04-07
... fora admitido em 14.10.2013, para o exercício da função de "trabalhador polivalente na confecção de calçados", tendo como última remuneração ...
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Acórdão Nº 0020788-50.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-10-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSUAL. Hipótese de pedido de produção da prova oral para a apuração da realidade fática noticiada nos presentes autos. Prejuízo causado em razão da ausência de coleta dos depoimentos anteriormente deferidos. Inteligência do artigo 794 da CLT. Decretação de nulidade do processo, com determinação de retorno dos autos à origem para que seja oportunizada
... /2018 e19/06/2019, tendo o reclamante exercido a função de "trabalhador polivalente" ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INSTRUÇÃO AUSÊNCIA. NULIDADE ... -
Acórdão Nº 0020937-23.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. RELAÇÃO COMERCIAL. Hipótese em que inexistem provas a afastar a tese defensiva de que a relação havida entre as empresas é de caráter meramente comercial e, portanto, não há falar em responsabilidade solidária ou subsidiária da recorrente.
... com o reclamado ÁTILA CALÇADOS para exercer o cargo de trabalhador polivalente, no período de 24.03.2016 até 01.03.2017 (CTPS - ID. feb3b3f ... -
Acórdão Nº 0020031-95.2019.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS . Tendo a tomadora dos serviços auferido benefício do labor prestado pela reclamante, responde, de forma subsidiária, pela satisfação dos créditos a esta reconhecidos. Adoção do entendimento consagrado na Súmula 331, IV, do TST.
... 6466162 - pág. 4), para exercer a função de "Trabalhador Polivalente"; e o contrato de trabalho foi rescindido, sem justa causa, em ... -
Acórdão Nº 0020136-27.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-11-2021
... Pedron Mezzomo, em 12.08.2016, para exercer a função de Trabalhador Agrícola Polivalente, embora a anotação da sua CTPS tenha se dado ...
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Arranjos locais
... trabalhador, clivagem que ocorre tanto por razões materiais, quanto institucionais ... em uma cooperativa, Adilson assume-se como um trabalhador polivalente, pois considera que deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ...
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Acórdão Nº 0020601-46.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-11-2019
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. O conjunto probatório indica que a relação havida entre primeira reclamada, empregadora da reclamante, e as demais reclamadas era estritamente comercial, não havendo falar em terceirização, seja de atividade-fim ou de meio, assim como que tenham controlado ou gerenciado o processo produtivo da primeira. Caso em que é inviável falar em...
... - EPP, em 23.05.2016 para exercer a função de trabalhadora polivalente, sendo despedida sem justa causa em 20.04.2017, conforme TRCT de Id ... trabalhador mais tempo de descanso, sempre respeitando o limite de trabalho mensal, ... -
Acórdão Nº 0020316-77.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Restando comprovada a ocorrência do acidente de trabalho e o nexo causal entre este e a lesão do trabalhador, excluída a hipótese de causa excludente do nexo de causalidade, cabível a responsabilização do empregador. Dever de indenizar que se impõe. Recurso ordinário da reclamada desprovido.
... acidente de trabalho e o nexo causal entre este e a lesão do trabalhador, excluída a hipótese de causa excludente do nexo de causalidade, ... 01.12.2015 a 07.06.2018, na função de "trabalhador agrícola polivalente" ... É incontroverso que no dia 10.03.2017 o reclamante sofreu acidente ... -
A reforma trabalhista e a liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
... Com a nova legislação, adota-se a igura do trabalhador “hipersuiciente”, autorizando-se que empregados ... 194 ... as técnicas de organização do trabalho torna o trabalhador polivalente, abre perspectivas de mobilidade social vertical e horizontal, acima e ...
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Prazer e sofrimento no trabalho: reflexões sobre a ambivalência do trabalho no Brasil contemporâneo e sua ligação com o direito
... Criou-se, de um lado, em escala minoritária, o trabalhador "polivalente e multifuncional" da era informacional, capaz de operar ...
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Acórdão Nº 0020561-27.2018.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo causal entre o acidente e o trabalho, assim como o dano e a culpa do empregador no evento danoso, é devido ao trabalhador o...
... o dano e a culpa do empregador no evento danoso, é devido ao trabalhador o pagamento de indenização por dano material e moral, nos termos do art ... em 01.11.2018, no exercício da função de "trabalhador polivalente agrícola", conforme o contrato de trabalho (ID d382273, p. 2). Ao que se ... -
A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
... A vulnerabilidade do trabalhador passa a ser adotada em seu aspecto estritamente econômico ... Mas a ... as técnicas de organização do trabalho torna o trabalhador polivalente, abre ... perspectivas de mobilidade social vertical e horizontal, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24256-63.2019.5.24.0061)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MANEJO DE GADO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. Em face da possível violação do artigo 927, parágrafo único, do CC, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de...
... integridade física e psíquica do trabalhador, tal como ocorre na hipótese dos autos, seja ... pelas ... ão atribuiu ao recorrente a função de trabalhador agrícola polivalente"; f) ... "houve erro de fato, uma vez que foi atribuído ... -
Acórdão Nº 0020136-27.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
... § 4º Os contratos que prevejam o pagamento do trabalhador, parte em dinheiro e parte em percentual na lavoura cultivada ou em gado ... 12.08.2016, para exercer a função de Trabalhador Agrícola Polivalente, embora a anotação da sua CTPS tenha se dado apenas em 23.01.2017, ...
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Acórdão, Processo nº 5000397-79.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo à sua saúde, de modo que, se o EPI for realmente capaz ... /01/2013 a 31/12/2013, em que o autor exerceu a função de “polivalente”, ainda que o Perfil Profissiográfico Profissional-PPP (id Num ...