trabalho atípico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001412-20.2016.5.06.0193), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. À vista dos elementos existentes nos autos, não restou provado surgimento de doença ocupacional pelo autor. Restou esclarecido que as patologias do reclamante são degenerativas, sem qualquer nexo com o labor desenvolvido. Apelo não provido.
... Com relação à matéria, assim se pronunciou o Juiz de Primeiro Grau: ... " ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO ... Narrou à parte Reclamante que a partir do ano de 2014 passou a ter queixa de dores na sua coluna, vindo a ser constada uma hérnia de disco ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000535-04.2017.5.06.0401), 19-07-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. TEMPESTIVIDADE. Os embargos declaratórios objetivam o aprimoramento da prestação jurisdicional, impondo-se seu acolhimento, quando constatado que a decisão embargada padece do vício apontado. In casu, verificou-se a existência de erro na apreciação dos pressupostos extrínsecos em relação ao apelo empresarial, que ora é...
... In verbis : ... ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO - DOENÇA OCUPACIONAL - LOMBOCIATALGIA - "OPERADOR DE PRODUÇÃO" - ATIVIDADES QUE DEMANDAVAM SOBRECARGA BIOMECÂNICA SOBRE A COLUNA - TRABALHO COMO ... -
Sentença nº 1000479-69.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... Rejeito.- ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO (DOENÇA OCUPACIONAL) Uma série de lesões, próprias das fragilidades do organismo humano, pode ser ocasionada pelo exercício de inúmeras ...
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Terceirização sem Ideologia
... trabalho; que o referido Projeto de Lei irá promover uma demissão em massa de ... ), juntamente com a falta de lei que regule este trabalho atípico que gera insegurança jurídica. Isso não ocorreria caso houvesse lei que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000993-29.2014.5.07.0003), 2016-11-14
... Autos conclusos para julgamento ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO ATÍPICO ... Com base na Lei 8.213/91, art. 19, o acidente de trabalho típico é conceituado como aquele "que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000287-35.2013.5.07.0018), 2017-05-23
... que a lesão no punho direito teve natureza ocupacional, reconheceu que todo o período de afastamento em virtude do acidente de trabalho atípico deve ser coberto pela reclamada ... Não merece reparo a decisão ... Com efeito, a prova dos autos não permite concluir faça jus a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000970-67.2015.5.06.0006), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. EXPOSIÇÃO AO AMIANTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS REFLEXOS. DIREITO SUBJETIVO PRÓPRIO DA VIÚVA DO EMPREGADO FALECIDO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. DATA DO FALECIMENTO DO EX-EMPREGADO. Na presente demanda, a reclamante postula, em nome próprio, indenizações pelos danos morais e materiais decorrentes do falecimento do seu cônjuge, ex-empregado da reclamada, em razão de doença...
... TST: ... RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13015/2014 - ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO - DOENÇA OCUPACIONAL (SILICOSE) - LESÃO - MORTE DO EX-EMPREGADO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E JULGAMENTO DO CONFLITO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1992-07.2014.5.08.0115)
... prescrição a ser pronunciada em relação à pretensão de reparação dos danos morais e patrimoniais decorrentes do acidente de trabalho atípico. 4. A Corte a quo deu parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 29/9/2001, de modo que ...
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Nota à 2ª edição - revista e atualizada
... ável para preservar a segurança no seu meio ambiente de trabalho, atípico em relação aos demais, por ser compartilhado com toda a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001144-44.2018.5.06.0015), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EXPOSIÇÃO AO AMIANTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS REFLEXOS. DIREITO SUBJETIVO PRÓPRIO DA VIÚVA E DO(A) FILHO(A) DO EMPREGADO FALECIDO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. DATA DO FALECIMENTO DO EX-EMPREGADO. Na presente demanda, os reclamantes postulam, em nome próprio, indenizações pelos danos morais e materiais decorrentes do falecimento do seu cônjuge/pai, ex-empregado da reclamada, em...
... TST: ... RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13015/2014 - ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO - DOENÇA OCUPACIONAL (SILICOSE) - LESÃO - MORTE DO EX-EMPREGADO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E JULGAMENTO DO CONFLITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000252-17.2017.5.06.0001), 20-10-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... , ao arrepio da previsão legal e equipara causalidade com concausalidade, e em ambos os casos está tipificado a acidente de trabalho atípico" (doença ocupacional), como ocorre no caso em tela; e (ii) o entendimento equivocado de que não haveria redução/perda da capacidade laboral.\" ... \xC3" ... - Decisão Monocrática nº 0008321-26.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 2 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 0008321-26.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 2 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 0019620-97.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 2 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 0008321-26.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 2 de Junio de 2017
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Decisão Monocrática nº 5028345-19.2017.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Regional Suplementar de Sc, 20 de Julio de 2017
... ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;[ ... ] ... de Benefícios da Previdência Social), mas acidente do trabalho atípico ou impróprio, que, por presunção legal, recebe proteção na alínea ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5037119-57.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... por invalidez, a contar de 21/04/2016) decorre de acidente do trabalho ... Ora, as ações acidentárias - nelas incluídas as ... ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Sentença nº 1001293-18.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... , adicional de insalubridade e periculosidade, dano moral, acúmulo de função, indenização decorrente de alegado acidente de trabalho atípico, dentre outros. Juntou documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 89.074,63.Defendeu-se a reclamada, apresentando impugnações e suscitando ...
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Sentença nº 1000790-30.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... Note-se que, até o presente momento, em razão de se tratar de suposta acidente do trabalho atípico, o autor não teve ciência inequívoca de sua incapacidade. Logo, no mister, não há prescrição a ser pronunciada.Quanto às demais pretensões, ...
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Acordao N° 1387885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Juizados especiais criminais. Direito penal e processual penal. Art. 47 da lei de contravenções penais. Exercício irregular de profissão. Tipicidade existente. Autoria e materialidade comprovadas. Continuidade delitiva. Crime continuado. Teoria objetivo-subjetiva. Liame subjetivo inexistente. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de apelação interposta pelo réu contra a sentença que o...
... (duas) horas de trabalho para cada dia de condenação ... 2. Em suas razões, alega que o fato é atípico e pede a sua absolvição. Subsidiariamente, pugna pela ... reunião dos ... -
Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... Aqui, cabe estabelecer uma distinção entre o contrato de trabalho típico e o atípico. O direito do trabalho sofre uma fratura interna entre, de um lado, os trabalhadores que desfrutam plenamente os direitos garantidos pelo contrato ...
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Sentença nº 1001516-79.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... 189 do CC), o marco inicial do prazo prescricional, no caso de acidente do trabalho típico ou atípico (doença ocupacional), é a data da ciência inequívoca da extensão e dos resultados da lesão que, na hipótese em exame, é da apresentação do ...
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Prefácio à quarta edição
PREFÁCIO À QUARTA EDIÇÃO ... O ano de 2017 foi um ano atípico para o Direito do Trabalho brasileiro. É sabido que a nossa CLT precisava ...
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Procedimento
... dois termos peculiares, frutos da época em que a Justiça do Trabalho era administrativa e não jurisdicional. Trata-se do termo dissídio , em ... do NCPC, as lacunas do processo coletivo do trabalho, típico ou atípico, são superadas pela aplicação do chamado microssistema processual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000481-82.2019.5.06.0008), 17-03-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. MEDIDAS RESTRITIVAS DO ART. 139, IV, DO CPC. A possibilidade de se utilizar as medidas restritivas visando o cumprimento da sentença, nos termos do art. 139, IV, do CPC, constitui meio atípico, de caráter excepcional, quando esgotado todas as formas convencionais de compelir o devedor ao pagamento e indícios de ocultação do patrimônio pelos...
... 139, IV, do CPC, constitui meio atípico, de caráter excepcional, quando esgotado todas as formas convencionais de compelir o devedor ao pagamento e indícios de ocultação do patrimônio ...