trabalho noturno curitiba
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Artigos 457 a 467
... a comutatividade inerente ao contrato de trabalho (7º, II, da Constituição) ... A ... cálculo do aviso-prévio, do adicional noturno, das horas extras e do repouso semanal ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba ...
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Classificação
... da competência originária das Varas do Trabalho, do mesmo modo que a ação rescisória entra na ... Curitiba: Juruá, 2002, pág. 145) ... A despeito do ... valor do salário mínimo, ao adicional noturno, à remuneração mínima das horas extras, ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 537-78.2016.5.09.0965) 20-06-2018
... REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. 4 ... ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM PERÍODO DIURNO. 5 ... DIVISOR E REFLEXOS DE HORAS ... de Entendimentos) referente aos empregados da Unidade de Curitiba, decorrente da negociação entre empresa e Sindicato ocorrida em setembro ...
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Sentença nº 1000477-77.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... ADICIONAL NOTURNO O adicional noturno visa compensar o trabalhador pelo maior desgaste ... 286/287. Editora Juruá. Curitiba. 2003): "Afirmou-se em diversas partes desta obra que uma verba ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5037370-75.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... : Juízo Substituto da 12ª VF de Curitiba ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ... 93 da LEP) durante o período noturno, a partir das 19 horas até às 06 horas do dia ... b) sair para o trabalho e retornar nos horários fixados , caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2152-98.2014.5.09.0084)
... deve ser sempre de 52 minutos e 30 segundos e que o adicional noturno, ... consoante exegese da norma insculpida no § 5º do art. 73 ... Curitiba e Região, conforme CCT's da categoria carreados aos autos; ...
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Sentença nº 1000262-04.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... NOTURNO O adicional noturno visa compensar o trabalhador pelo maior desgaste ... 286/287. Editora Juruá. Curitiba. 2003): "Afirmou-se em diversas partes desta obra que uma verba ...
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Decisão monocrática Nº 199558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... para circular livremente no período noturno. Não exaurimento da instância antecedente. Não ... de locomoção e ao livre exercício do trabalho. Nesse sentido, aponta o Decreto 65.545, de 03 de ... %), Salvador (83%), Rio de Janeiro (88%), Curitiba (95%), Florianópolis (98%), Porto Alegre (80%), ...
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Acórdão Nº 0021770-63.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Quanto ao pedido de equiparação salarial, incumbe ao reclamante comprovar a identidade de funções, e a reclamada o ônus de provar a diferença de: localidade, produtividade, perfeição técnica e o tempo de serviço.
... com relação à equiparação salarial, horas extras, adicional noturno e intervalo interjornada (ID. 65920bb - Pág. 1/11 - fls. 261/271 pdf) ... para exercer a função de Implementador de Telecomunicações em Curitiba, tendo sido dispensado em 01/08/2015; o paradigma além de laborar em ... -
Negociação coletiva trabalhista
... , no Brasil, da convenção coletiva de trabalho e do acordo coletivo do trabalho (o contrato ... do que os heterônomos existentes (noturno, de horas extras, etc.), que conferem reajustes ... — Revista de Direito do Trabalho, Curitiba: Genesis, n. 84, dezembro/1999, p. 809-820; O ...
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Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
... % dos estudantes do ensino superior frequentam as aulas no período noturno, indicativo de que trabalham no período diurno para o custeio dos ... Relações de trabalho: estágio de estudantes. Curitiba: Juruá, 2007 ... SANTOS, Juscelindo Vieira dos. Contrato de estágio: ...
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Acórdão Nº 0020701-37.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. Impõe-se reconhecer a irregularidade da contratação em razão do trabalho junto à atividade-fim do tomador de serviços e, por conseguinte, o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços, nos termos da Súmula n. 331 do TST. HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. ART. 62 DA CLT. Para que o empregado
... meia-noite do primeiro domingo de cada mês, reconhecendo-se como noturno o horário das 22h até a meia-noite, fazendo jus o reclamante ao horário ... f0b80f3 - Págs. 1/2): ... "( ... ) que o depoente era lotado em Curitiba, vinculado a uma central de crédito imobiliário do Itaú; que a Pro ... -
Fontes consultadas e referências
... AUGUST, Bille. Trem noturno para Lisboa (película). Baseada no romance ... DURKHEIM, É. Da divisão do trabalho social ... São Paulo: Martins Fontes, 1995 ... PLATÃO. Timeu ... Curitiba: Hemus, 2002 ... PLOTINO. Eneada III. 8 [ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001152-15.2018.5.07.0008), 2020-06-19
... extraordinárias intervalares, no valor de R$ 1.262,88;Adicional noturno, no valor de R$ 2870,28;Diferença de salário, no valor de R$ ... reclamante ao local de trabalho (id 8b8d622) para o endereço em Curitiba- PR, embora sendo de seu conhecimento que a mesma residia em Fortaleza ...
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Introdução
... , serão dirimidos pela Justiça do Trabalho, de acordo com o presente título e na forma ... ”, “remuneração de trabalho noturno superior à do diurno”)? Sê-lo-ão, também, ... da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba/ PA, o suscitado. STJ, CC 99.451, PR ...
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Sentença nº 1001431-31.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... de 50%, de forma indenizatória.ADICIONAL NOTURNOO adicional noturno visa compensar o trabalhador pelo maior desgaste sofrido em razão do ... 286/287. Editora Juruá. Curitiba. 2003):"Afirmou-se em diversas partes desta obra que uma verba trabalhista ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
TRIBUTÁRIO. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. BASE DE CÁLCULO. GORJETAS. NATUREZA SALARIAL. NÃO INCLUSÃO.1. É tranquilo o posicionamento do STJ no sentido de que o valor pago a título de gorjetas, ante a sua natureza salarial, não pode integrar o conceito de faturamento, receita bruta ou lucro para fins de apuração do PIS, da COFINS, do IRPJ e da CSLL. Precedentes: AREsp 1.604.057/PE, Rel. Ministro Herman
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Decisões Monocráticas nº 41332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... , 'serviços extraordinários', 'adicional noturno' e 'adicional de insalubridade' ... Ao final, ... 2013.5.09.0016 do Tribunal Superior do Trabalho ... de Atencao Especializada em Saude de Curitiba ...
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Notas sobre a regra-matriz de incidência tributária e a contribuição previdenciária do servidor público
Constitucional. Tributário. Administrativo. Art. 149, § 1º, da Constituição Federal. Contribuição Previdenciária do Servidor Público. Inclusão na base de cálculo de verbas episódicas. Dois pontos afetam, de forma importante, o entendimento sobre a regra matriz da contribuição previdenciária do servidor público: (i) reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo...
... Editora Juruá, Curitiba, 1993 ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ... só o tipo de tributo objeto do presente trabalho, mas toda e qualquer exação ... A ... ços extraordinários’, ‘adicional noturno’, e ‘adicional de insalubridade’ ... -
Por proximidade da família, Lula deve ficar preso em São Paulo, não Curitiba
Opinião: Por proximidade da família, Lula deve ficar preso em SP
... ao preso: proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação (inciso V); exercício das atividades ... ção em categorias, celas ou quartos destinados a isolamento noturno, higiene pessoal, roupas de cama, alimentação, exercícios físicos, ... -
Sentença nº 1001345-89.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2023
... ADICIONAL NOTURNO O adicional noturno visa compensar o trabalhador pelo maior desgaste ... 286/287. Editora Juruá. Curitiba. 2003): "Afirmou-se em diversas partes desta obra que uma verba ...
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Sentença nº 1001420-65.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... laboral.O pedido é improcedente.ADICIONAL NOTURNOO adicional noturno visa compensar o trabalhador pelo maior desgaste sofrido em razão do ... 286/287. Editora Juruá. Curitiba. 2003):"Afirmou-se em diversas partes desta obra que uma verba trabalhista ...