trabalho noturno curitiba
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Decisão monocrática Nº 44849 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2020
... Juiz Federal da 23ª Vara Federal de Curitiba, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que ... ção da medida cautelar de recolhimento noturno), até o início da execução das penas ... CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - ART. 203 DO CÓDIGO PENAL. CONEXÃO PROBATÓRIA ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... se o crime é praticado durante o repouso noturno ... § 2º. Se o criminoso é primário, e é ... /SP, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Curitiba/PR e Imperatriz/MA, ante a conveniência no ... trabalho, e sua condução a título de compulsória ...
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Acórdão Nº 0020737-81.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. PRORROGAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. A previsão em norma coletiva de prorrogação da jornada especial de seis horas quando há labor em turnos ininterruptos de revezamento é nula, por restringir direitos do trabalhador.
... , à jornada de trabalho, ao intervalo intrajornada, ao adicional noturno e a hora noturna reduzida, ao acúmulo de funções e à devolução de ... os trajetos de ida e volta entre Erechim e São Borja e Erechim e Curitiba. Basicamente, saía de Erechim às 16h e chegava em São Borja perto da ... -
Decisão da Presidência nº 1219616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL NOTURNO, HORAS-EXTRAS E GRATIFICAÇÃO E ABONO DE ... de contribuição, uma vez que não há trabalho prestado no período, não havendo, por ... para Veículos Automotores da Grande Curitiba ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... entre bruxas (witchcraft: envolve pacto com o demonio, voo noturno e saba) e feiticeiras (sorcery: cobre um conjunto de tecnicas e ritos ... e economica dos seculos XVI e XVII e nas politicas de terra e de trabalho do mercantilismo dos Estados Absolutistas (SOUZA, 2009, p. 386). Por assim ...
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Direitos e garantias do réu colaborador
... Curitiba": Juruá, 2016. p. 30/56 ... BOOK-Colaboracao3\xC2" ... já exposto no item 4 do presente trabalho, a renúncia a determinados direitos ... no recolhimento domiciliar noturno), o regime semiaberto diferenciado (em geral ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... da aposentadoria”); inciso IX (“remuneração do trabalho noturno superior à do diurno”); inciso XII (“salário-família pago em ... 1. ed. 4. tir. Curitiba: Juruá, 2004 ... JOHNSON, Allan G. Dicionário de sociologia: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1829-22.2012.5.09.0001) 02-05-2018
... ADICIONAL NOTURNO CONVENCIONAL. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO ... tendo por Agravante MAUREN DENISE ZILLI e Agravados MUNICÍPIO DE CURITIBA e SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... e a conquista de melhores condições de trabalho. Dentro de cada categoria, é possível ... Todavia, laborando no período noturno", já foi vítima de assalto e de assédio: ... \xE2" ... Curitiba: UFPR, Clínica de Direito do Trabalho, 2022 ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... @@5.10. Adicional noturno ... Não obstante haver a fixação diferenciada da duração da hora-aula ... Rev. Direito Econ. Socioambiental , Curitiba, v. 6, n. 1, p. 64-87, jan./ jun. 2015 ... RAMOS, Marise Nogueira. A ...
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Direito Processual Penal
... trabalho obrigatório do preso, parte da disciplina do ... o aborreceu, haja vista estar sediado em Curitiba. Certo de que havia algo errado, logo fora se ... noturno e nos dias de folga, ainda que o investigado ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1561-02.2012.5.09.0022)
... noturno no percentual de 50%" ... A OJ 61 da SDI-1 do C. TST, citada ... 286/287. Editora Juruá. Curitiba. 2003): ... "Afirmou-se em diversas partes desta obra que uma ...
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Decisões Monocráticas nº 181611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... ; V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou do tenha residência e trabalho fixos; VI - suspensão do exercício de função ... recdo.(a/S) : Município de Curitiba ...
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Decisão monocrática Nº 36542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... 13ª.Vara da Subseção judiciária de Curitiba (e de haver ocorrido preclusão dessa decisão), ... ao seu escritório ou local de trabalho, bem como se seus instrumentos de trabalho, se ... , inclusive sua instalação no período noturno, pois se trata de meio de investigação especial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 476-69.2010.5.09.0662) 29-08-2018
... , porque não havia trabalho, nem mesmo parcial, em horário noturno. Com efeito, a OJ 360 da SDI-1/TST dispõe que " Faz jus à jornada ... "A Turma registrou que o reclamante foi admitido na cidade de Curitiba-PR em 25/9/1986 e transferido em 1º/9/1998 para a cidade de Três ...
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Ad Argumentandum Sísifo Pede a Palavra
Problema que toma vulto no universo laboral é o da difi culdade para enquadrar a depressão como doença ocupacional ou do trabalho, quando relacionada a fatores diversos daqueles elencados na legislação previdenciária. Mas o enquadramento é possível, tanto quanto o é a prevenção da doença, quando, dentro das organizações se cria um espaço público de deliberação, para que o trabalhador, num...
... transtornos mentais e condições de trabalho, afirmou que para ele essa é "uma das questões ... trabalho (trabalho em turnos ou trabalho noturno) e ainda, circunstância relativa às condições ... 2. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2015 ... COELHO, Luiz ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 162-51.2016.5.09.0133) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ABATIMENTO DO ADICIONAL DE REVEZAMENTO SOBRE AS HORAS EXTRAS DEFERIDAS. Considerando as premissas fático-jurídicasdelineadas na decisão recorrida, não se verifica violação literal e diretaaos dispositivos invocados. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA (APRESENTADO EM FACE
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. HORÁRIO NOTURNO ... Quanto ao capítulo "intervalo intrajornada" esta Corte tem-se ... Curitiba: Juruá, 2002. p. 179-180) ... Não há dúvida, contudo, que ... -
Decisão da Presidência nº 40606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... tribunais a conviverem com uma carga de trabalho incompatível com suas funções constitucionais ... , serviços extraordinários, adicional noturno" e adicional de insalubridade. É incompat\xC3" ... ) : Juíza Federal da 5ª Vara Federal de Curitiba ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 957-59.2012.5.09.0016)
... Recorrido : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA ... Advogada :Dra. Wanessa ... 1.6 - ADICIONAL NOTURNO ... - CONTINUAÇÃO DA JORNADA NO PERÍODO DIURNO ...
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Sentença nº 1001651-97.2018.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... ADICIONAL NOTURNO O adicional noturno visa compensar o trabalhador pelo maior desgaste ... 286/287. Editora Juruá. Curitiba. 2003): "Afirmou-se em diversas partes desta obra que uma verba ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... Em sendo o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, dispõe a Lei Maior quanto à sua proibição para ... Curitiba ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2878600-35.2007.5.09.0005) 27-09-2017
... E MUNICÍPIO DE CURITIBA. ANÁLISE CONJUNTA ... EXECUÇÃO. PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL COM BASE ... , bem como as horas extras habitualmente prestadas, os adicionais noturno e de insalubridade e o terço sobre as férias. Alega ofensa à coisa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000451-32.2016.5.06.0144), 12-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. INEXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO. Não comprovada a incorreção nos cálculos do perito, deve ser mantida a decisão que rejeitou a impugnação aos cálculos de liquidação. Agravo de petição que se nega provimento.
... ção das horas extras pagas; e horas extras noturnas/adicional noturno. Pede o provimento do apelo ... Contraminuta (ID. e2efe4a) ... Sem ... diretamente ao saneamento de água e esgoto para a cidade de Curitiba e Região Metropolitana, tarefa essa integrante do objeto social da ... -
Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da ... dos ambientes de trabalho, do trabalho noturno e infantil; e a Lei n. 1.596, de 1917, que ... , em 2015 e do massacre a professores, em Curitiba, em 2015, para citar apenas alguns poucos ... -
Variáveis Discriminantes do Nível de Institucionalização do Modelo Orçamentário nas Universidades Federais
O rateio orçamentário entre as universidades federais é baseado num modelo matemático que considera a produção e o desempenho acadêmico de cada instituição, sendo fundamental que os gestores universitários conheçam, acompanhem e se estruturem a favor do melhor resultado nas variáveis que compõem o modelo. Por meio da Teoria Institucional, buscouse identificar e analisar o nível de...
... (chegar a 90%), ampliar a oferta do ensino noturno, democratizar o acesso à graduação e propiciar ... Em recente trabalho, Bresser-Pereira (2011, p. 3), manifestou que a ... de Administração Contemporânea-RAC , Curitiba, Edição Especial, p. 51-75, 2010 ...