trabalho temporario 2008
129565 resultados para trabalho temporario 2008
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130940-64.2007.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... sejam, via cargo público, via emprego público e via contrato temporário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do ... A IN nº 2/2008 (alterada pela Instrução Normativa nº 03/2009, do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-304-91.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... sejam, via cargo público, via emprego público e via contrato temporário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do ... A IN nº 2/2008 (alterada pela Instrução Normativa nº 03/2009, do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-843-78.2010.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... sejam, via cargo público, via emprego público e via contrato temporário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do ... A IN nº 2/2008 (alterada pela Instrução Normativa nº 03/2009, do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-434-47.2010.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... sejam, via cargo público, via emprego público e via contrato temporário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do ... A IN nº 2/2008 (alterada pela Instrução Normativa nº 03/2009, do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87400-27.2008.5.05.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... três formas de ingresso nos quadros da Administração Pública, quais sejam, via cargo público, via emprego público e via contrato temporário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do aludido dispositivo). Ao fazê-lo, não deixou espaço para o legislador ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211600-45.2009.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... sejam, via cargo público, via emprego público e via contrato temporário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do ... A IN nº 2/2008 (alterada pela Instrução Normativa nº 03/2009, do Ministério do ...
-
Acordao N° 1315468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
... egadas. Assim, consideram-se válidos os contratos temporários firmados, razão pela qual não se há de falar em percepção de fgts. 7. Por fim, a turma de uniformização de jurisprudência dos juizados especiais do distrito federal editou a súmula n. 11, que dispõe em seu enunciado: "as contratações subsequentes de professor substituto, na modalidade de contratação temporária, desde que precedidas de processo seletivo simplificado em cada caso, na...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-100400/2008-0101-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
INCOMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE SERVDIDOR TEMPORÁRIO. ENTE PÚBLICO. LEI ESTADUAL. O Supremo Tribunal Federal decidiu, mediante reiterados julgados, que a Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar causas que envolvam o Poder Público e servidores vinculados a ele por relação jurídico-administrativa, uma vez que essas ações não se reputam oriundas da relação de trabalho referida no artigo 1
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24040-02.2008.5.13.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... NÃO PROVIDO ... AVISO PRÉVIO. ANTECIPAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO" ... Não há falar em violação ao disposto no artigo 487 da CLT, pois há afirmativa do Regional no sentido de que houve a antecipação da rescis\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47100-59.2009.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... sejam, via cargo público, via emprego público e via contrato temporário para atendimento de excepcional interesse público (incisos II e IX do ... A IN nº 2/2008 (alterada pela Instrução Normativa nº 03/2009, do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50900-57.2008.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... de empregado público, nos termos previstos na já cancelada Orientação Jurisprudencial nº 205, II, da SBDI-1, que tratava do contrato temporário, deve ser acolhida a tese da incompetência desta justiça especializada. Recurso de revista a que se dá provimento ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129600-46.2007.5.11.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... ância ao decidido pelo Pretório Excelso em sessão do dia 21/08/2008, que, analisando o RE nº 573.202, reconheceu a existência de ... nº 205, II, da SBDI-1, que tratava do contrato temporário, deve ser acolhida a tese da incompetência desta justiça especializada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133600-55.2008.5.11.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... de empregado público, nos termos previstos na já cancelada Orientação Jurisprudencial nº 205, II, da SBDI-1, que tratava do contrato temporário, deve ser acolhida a alegação de incompetência desta justiça especializada. Recurso de revista provido ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-256400-50.2006.5.11.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... ância ao decidido pelo Pretório Excelso em sessão do dia 21/08/2008, que, analisando o RE nº 573.202, reconheceu a existência de ... nº 205, II, da SBDI-1, que tratava do contrato temporário, deve ser acolhida a tese da incompetência desta justiça especializada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131900-44.2008.5.11.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... de empregado público, nos termos previstos na já cancelada Orientação Jurisprudencial nº 205, II, da SBDI-1, que tratava do contrato temporário, deve ser acolhida a tese da incompetência desta justiça especializada. Recurso de revista provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1080900-72.2007.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... ância ao decidido pelo Pretório Excelso em sessão do dia 21/08/2008, que, analisando o RE nº 573.202, reconheceu a existência de ... nº 205, II, da SBDI-1, que tratava do contrato temporário, deve ser acolhida a tese da incompetência desta justiça especializada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36640-86.2007.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. REGIME ESPECIAL. Após reiteradas decisões do STF, esta Corte ... Plenário no Recurso Extraordinário nº 573.202-9/Amazonas, em 21/8/2008, esta Corte Trabalhista cancelou a OJ 205 da SBDI-1, que entendia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12440-20.2008.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. REGIME ESPECIAL. Após reiteradas decisões do STF, esta Corte Trabalhista resolveu cancelar a OJ 205 da SBDI-1, tendo em vista o entendimento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1162840-26.2007.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. REGIME ESPECIAL. Após reiteradas decisões do STF, esta Corte ... Plenário no Recurso Extraordinário nº 573.202-9/Amazonas, em 21/8/2008, esta Corte trabalhista cancelou a OJ 205 da SBDI-1, que entendia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70740-28.2007.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. REGIME ESPECIAL. Após reiteradas decisões do STF, esta Corte ... Plenário no Recurso Extraordinário nº 573.202-9/Amazonas, em 21/8/2008, esta Corte Trabalhista cancelou a OJ 205 da SBDI-1, que entendia ...
-
DECRETO Nº 6412, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm, e da Outras Providencias.
... d) Ministério da Educação; ... e) Ministério do Trabalho e Emprego; ... f) Ministério da Justiça; ... g) Ministério do ... poderá instituir grupos temáticos e comissões, de caráter temporário, destinados ao estudo e elaboração de propostas sobre temas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110240-90.2008.5.13.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMHSP/dp/ct/ev ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. CONTRATO TEMPORÁRIO. ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 205 DA E. SBDI-1. A partir do cancelamento da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000626-33.2016.5.06.0271), 01-12-2016
... 64840-36.2005.5.02.0401 Data de Julgamento: 08/10/2008, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/10/2008.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-70.2011.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... dias, com possibilidade de extensão do prazo, a teor da Lei 11.770/2008, regulamentada pelo Decreto 7.052/2009) e das inúmeras normas que buscam ... ões - que envolvem servidoras públicas admitidas por contrato temporário de trabalho -, em que expõe de forma clara o posicionamento de garantir ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001691-59.2016.5.06.0143), 27-11-2017
... . CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 17/03/2008, DJe-147 DIVULG 07-08-2008 PUBLIC 08-08-2008 EMENT VOL-02327-01 PP-001...