trafico de drogas no mundo
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Acórdão nº HC 115351 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LEI 6368⁄76. PENA BASE. DOSIMETRIA ... fácil, assim como a difusão da droga pelo mundo na hipótese da traficância internacional, fazem ...
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Acórdão nº 2008/0200867-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LEI 6368⁄76. PENA BASE. DOSIMETRIA ... fácil, assim como a difusão da droga pelo mundo na hipótese da traficância internacional, fazem ...
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Acórdão nº HC 201339 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ... , reincidente, continua a perseverar no mundo do crime, o que evidencia risco à ordem ...
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Acórdão nº 2006/0026602-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. TRÁFICO" DE DROGAS. CLORETO DE ETILA. RESOLUÇÃO RDC 104\xE2\x81" ... sendo apta, portanto, a produzir efeitos no mundo jurídico ... 3. Agravo Regimental a que se nega ...
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Acórdão nº HC 199608 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PERÍODO DEPURADOR QUE ... de droga apreendida, ainda permanecia no mundo do crime, o que justifica a não incidência da ...
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Acórdão nº 2014/0033872-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ... PREVENTIVA ... DEVIDAMENTE ... sumária e provisória. O mundo não pode ser colocado entre ...
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Acórdão nº HC 174572 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA AO PACIENTE DO DIREITO DE ... ção, seu profundo envolvimento com o mundo do crime, sobretudo com o tráfico de drogas, o ...
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Acórdão nº 2010/0097967-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA AO PACIENTE DO DIREITO DE ... ção, seu profundo envolvimento com o mundo do crime, sobretudo com o tráfico de drogas, o ...
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Acórdão nº 2010/0127909-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NARCOTRÁFICO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PENA ... também impedir a permanência do menor no mundo do crime ... 6.Ordem denegada, em ...
- Acórdão nº HC 196486 / MA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 193393 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CIRCUNSTÂNCIAS ... destacaram que o paciente está inserido no mundo do tráfico, vivendo dessa mercancia há mais de ...
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Acórdão nº HC 190844 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CIRCUNSTÂNCIAS ... destacaram que o paciente está inserido no mundo do tráfico, além de ter apontado a ...
- Acórdão nº HC 180599 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ... alternativos de tratamento do uso e tráfico de drogas, considerando o paradigma da redução ...
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Vídeo: 'Trafigata de Curitiba' escapou de atentado com 20 tiros após se jogar em banco de carro
... ção é de que estaria associado ao tráfico de drogas ... — No mundo do tráfico, vigora a ...
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Vídeo: 'Trafigata de Curitiba' escapou de atentado com 20 tiros após se jogar em banco de carro
... ção é de que estaria associado ao tráfico de drogas ... — No mundo do tráfico, vigora a ...
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Vídeo: 'Trafigata de Curitiba' escapou de atentado com 20 tiros após se jogar em banco de carro
... de que estaria associado ao trfico de drogas ... No mundo do trfico, vigora a lei do ...
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Vídeo: 'Trafigata de Curitiba' escapou de atentado com 20 tiros após se jogar em banco de carro
... de que estaria associado ao trfico de drogas. No mundo do trfico, vigora a lei do silncio ...
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Vídeo: 'Trafigata de Curitiba' escapou de atentado com 20 tiros após se jogar em banco de carro
... ção é de que estaria associado ao tráfico de drogas ... — No mundo do tráfico, vigora a ...
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Maternidade enclausurada: a prisão domiciliar como alternativa na jurisprudência do TJDFT
Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concedeu ordem em Habeas Corpus Coletivo para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva aplicada a todas as mulheres gestantes, lactantes, puérperas e com fi lhos de até 12 (doze) anos de idade. O presente trabalho inicia com uma refl exão sobre as nuances das especifi cidades do cumprimento de pena em razão do gênero, perpassando sobre...
... do “lugar social” das mulheres no “mundo do crime” e suas responsabilidades ... (2018), elas foram presas acusadas de tráfico de drogas (62%), seguidas de roubo (11%), furto ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... TRÁFICO DE DROGAS PARA AQUELA PREVISTA NO ... ARTIGO 28 ... mundo do crime ou se praticam tráfico, mas a ... -
Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método ... -
Começa em nova york o julgamento de ‘el chapo’
... , acusado de comandar o maior cartel de drogas do mundo e contrabandear mais de 155 toneladas de ...
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STF erra ao criar delito inexistente: tráfico de drogas 'não hediondo'
Opinião: STF erra ao criar delito: tráfico de drogas "não hediondo"
... Desde então o Brasil trata o comércio de drogas como ato criminoso, o que se mostra absolutamente justificado, tal qual ocorre no resto do mundo. Infelizmente, com o passar do tempo, viu-se aumentar vertiginosamente o consumo de drogas no mundo, como a seguir demonstrado ... 3. Tráfico de ...