trafico drogas
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Polícia faz operação contra o tráfico de drogas em Duque de Caxias, com 28 mandados de prisão
RIO — A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Domínio Final, que mira o tráfico de drogas e o roubo de cargas em duas comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo as investigações, "Parada Angélica e Vila Sa...
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Acórdão nº 2014/0316877-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... ABSOLVIÇÃO. ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... #Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010 ... 7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; ...
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Acórdão Nº 183256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... que o ato impugnado desafie revisão criminal ... TRÁFICO DE DROGAS – CONFIGURAÇÃO. O crime de tráfico de ... drogas é ...
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'Modo de enfrentar o tráfico de drogas reflete nos índices de violência'
Milênio: Robert Muggah, especialista em segurança do Instituto Igarapé
Reprodução Entrevista concedida pelo pesquisador do Instituto Igarapé e especialista em segurança Robert Muggah ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Mil... -
Acórdão nº 2016/0287392-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Justiça Federal não pode julgar tráfico nacional de drogas
Justiça Federal não pode julgar tráfico nacional de drogas
Por falta de comprovação sobre a transnacionalidade do tráfico de drogas, uma ação penal que tramita na Justiça Federal foi suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada no Habeas Corpus 14... -
PF faz duas operações em cinco estados, incluindo o Rio, e em três países contra tráfico internacional de drogas
RIO — A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, duas grandes operações no Rio contra o tráfico internacional de drogas. Policiais têm como objetivo cumprir, ao todo, 39 mandados de prisão e 47 de busca e apreensão em cinco estados e em...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Acusado de liderar uma quadrilha que lava dinheiro para o tráfico de drogas e milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
RIO — O superesquema montado pela quadrilha chefiada por um casal de empresários acusado de lavar dinheiro da milícia e do tráfico de drogas da principal organização criminosa do Rio vai muito além do crime de ‘colarinho branco’ e tráfico...
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Acusado de liderar uma quadrilha que lava dinheiro para o tráfico de drogas e milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
RIO - O superesquema montado pela quadrilha chefiada por um casal de empresários acusado de lavar dinheiro da milícia e do tráfico de drogas da principal organização criminosa do Rio vai muito além do crime de ‘colarinho branco’ e tráfico...
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Acusado de liderar uma quadrilha que lava dinheiro para o tráfico de drogas e milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
RIO - O superesquema montado pela quadrilha chefiada por um casal de empresários acusado de lavar dinheiro da milícia e do tráfico de drogas da principal organização criminosa do Rio vai muito além do crime de ‘colarinho branco’ e tráfico...
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Acórdão nº 2012/0113820-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... CORRUPÇÃO ATIVA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0191610-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ILEGALIDADE FLAGRANTE. TRÁFICO DE DROGAS. LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. AUSÊNCIA. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. 1. Conforme o entendimento da Sexta Turma desta Corte Superior, o laudo toxicológico definitivo é imprescindível para a comprovação da materialidade do crime de tráfico de...
... TRÁFICO" DE DROGAS. LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. ... AUSÊNCIA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0217596-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ...
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Acórdão nº 2015/0224096-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO. "OPERAÇÃO FERRARI". PRISÃO PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. MEDIDAS CAUTELARES...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ... -
Condenada por tráfico de drogas sem violência tem direito a indulto
Condenada por tráfico de drogas sem violência tem direito a indulto
A Constituição Federal, no artigo 5º, XLIII, proíbe anistia ou graça a condenados por crimes hediondos, mas não restringe a concessão de indulto a esses casos. Dessa maneira, cabe ao presidente da República estabelecer as condições para a obtenção... -
Comprar crack para fumar com amigos não é tráfico de drogas
Comprar crack para fumar com amigos não é tráfico de drogas
Comprar mais de 80 pedras de crack para distribuição a amigos não é tráfico de drogas, crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, mas ‘‘consumo compartilhado’’, figura típica descrita no parágrafo 3º da mesma lei.<... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... DROGAS. PENA DO ...
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Acórdão nº 2015/0253368-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... ABSOLVIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0191166-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... ATENUANTE ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... f) tenha sido vítima de tráfico de pessoas, trabalho escravo ou violação de direito agravada por sua ... ção ou o envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins independerá da perda da nacionalidade ... Art. 268. O extraditando ...
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Acórdão nº 2016/0205278-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO. CAUSA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0203048-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 4º, DA LEI N. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO" DE DROGAS VERSUS ART. ... DENÚNCIA. ... SUPERVENIÊNCIA \xC2" ...