trafico drogas
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... CAUSA DE DIMINUI\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO TRANSNACIONAL ... ICO TRANSNACIONAL DE ... DROGAS. DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA-BASE. EXISTÊNCIA DE ...
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Suspeito por tráfico de drogas e extorsão, no Complexo da Serrinha, é preso
Agência O Globo -Um suspeito por tráfico de drogas foi preso neste sábado, dia 13, pela Polícia Civil. De acordo com investigadores da 29ª DP, Guilherme Correa Augusto, de 25 anos, atuava em organização criminosa no Complexo da Serrinha e praticava e...
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Suspeito por tráfico de drogas e extorsão, no Complexo da Serrinha, é preso
Agência O Globo -Um suspeito por tráfico de drogas foi preso neste sábado, dia 13, pela Polícia Civil. De acordo com investigadores da 29ª DP, Guilherme Correa Augusto, de 25 anos, atuava em organização criminosa no Complexo da Serrinha e praticava e...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ...
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Acórdão nº 2015/0255888-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : GUILHERME APARECIDO DA COSTA ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS. DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... FUNDAMENTO ... ID\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ...
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Acórdão nº 2016/0312440-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : AYRTON ROMAN (PRESO) ... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0191803-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE DO AGENTE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS IDÔNEOS. READEQUAÇÃO DA PENA. MANIFESTA ILEGALIDADE VERIFICADA. WRIT NÃO CONHECIDO.
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... -
Acórdão nº 2015/0305508-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE ... obtido com o tráfico de drogas e "empréstimo" de sua conta-corrente ...
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Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (510 KG DE MACONHA E 42 KG DE ...
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Acórdão nº 2016/0182456-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... ATENUANTE ...
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Acórdão nº 2015/0268127-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0230723-4 de T5 - QUINTA TURMA
... tráfico de drogas pelo réu, a fim de absolvê-lo, implicaria ...
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Acórdão nº 2016/0157697-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ...
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Acórdão nº 2015/0122713-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... CAUSA DE DIMINUI\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA DE ...
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Acórdão nº 2016/0167465-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0290235-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO E PETRECHOS PARA O TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO ... INTERCEPTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0197809-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO" DE DROGAS. ... PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0260165-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA ...
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Acórdão nº 2016/0158625-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE AUMENTO DE ...