tráfico entorpecentes
389869 resultados para tráfico entorpecentes
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES APREENDIDOS. ASSOCIAÇÃO PARA ...
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Acórdão nº 2016/0129703-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... DA QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES. ... CRITÉRIOS IDÔNEOS PARA A EXASPERAÇÃO. PLEITO ...
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Acórdão nº 2016/0320179-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... NATUREZA DOS ENTORPECENTES" APREENDIDOS. ... TRÁFICO PRIVILEGIADO. APLICAÇÃO DA \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ART. 33 DA LEI N. ...
- Tráfico de entorpecentes. Condenações anteriores por posse de drogas não são aptas a gerar reincidência
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Acórdão nº HC 178854 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CRIMES CONEXOS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO ...
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Acórdão nº 2016/0307023-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... ABSOLVIÇÃO. ... ESTABILIDADE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ... basal dos crimes de tráfico de entorpecentes" e de porte ilegal de ... arma de fogo com numeração\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2016/0204094-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO ... do tráfico ...
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Acórdão nº 2015/0136550-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NOTÍCIA DE PRÁTICAS ANTERIORES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E HOMICÍDIOS. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE TRÁFICO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁV
... TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES E HOMICÍDIOS. ... CONDENAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0120561-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. AFASTAMENTO ... entorpecentes e, reafirmando sua jurisprudência, fixou entendimento ...
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Acórdão nº 2016/0219224-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2016/0256441-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0201915-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida ...
... CORPUS. TRÁFICO" DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. ... PORTE ILEGAL DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0222086-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos requisitos insertos no art. 312 do
... PACIENTE ... : EMANUEL ALVES AZEVEDO (PRESO) ... ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... do tráfico de entorpecentes, revelando-se necessária a prisão como ... -
Acórdão nº 2016/0196550-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. PACIENTE INDICADO COMO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO VOLTADA PARA O TRÁFICO DE DROGAS. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decis
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0249243-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DA SUBSTÂNCIA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓR
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0215789-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. IMPOSIÇÃO ... entorpecentes ...
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Acórdão nº 2016/0250144-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. TRÁFICO" DE ... ENTORPECENTES PRIVILEGIADO – ART. 33, § 4\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0158757-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INCURSÃO EM FATOS E PROVAS. ... INADEQUADA. ...
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Acórdão nº 2016/0217298-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : GLEILE SILVA (PRESO) ... ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... tráfico de entorpecentes, revelando-se necessária a prisão como ...
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Acórdão nº 2016/0299089-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... MINORANTE. ... INAPLICABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0214077-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente ...
... DE ENTORPECENTES. ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ... tráfico de ... -
Acórdão nº 2016/0219391-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no
... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRANDE ... tráfico de entorpecentes), circunstância que indica o ...