Transcrição
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Acórdão nº 2015/0028016-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ... INCIDÊNCIA. ... JURISPRUDENCIAL. ... TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. SÚMULA 83 DO STJ ... 1. Não se conhece de recurso especial interposto pela alínea "c" do ...
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Acórdão nº 2009/0014067-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS DIÁLOGOS. PRESCINDIBILIDADE. ATUAÇÃO DE POLICIAL CIVIL. LEGITIMIDADE. LAUDO DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. JUNTADA DE DOCUMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊ
... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. INTERCEPTAÇÃO ... TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS DIÁLOGOS. ... PRESCINDIBILIDADE. ATUAÇÃO DE POLICIAL CIVIL. ... -
Acórdão nº 2014/0028025-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. EXCESSO DE PRAZO. ... DIÁLOGOS. ... TRANSCRIÇÃO ... INTEGRAL. ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA ...
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Transcrição
- Alô, é o doutor Bruno? - É.. - O senhor está em algum local esta semana para que a gente possa... ? -Não, não. Tá parado. Tá tudo parado esta semana. - Mas quando o senhor pode atender uma pessoa? - Ah, você liga na próxima semana que a gente vê. L...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Imposto de Transmissão inter vivos, as certidões fiscais e as certidões de propriedade e de ônus reais, ficando dispensada sua transcrição ... " (NR) ... Art. 16. A ...
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Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça
Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça
A mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos autos, sem qualquer acréscimo, não basta para suprir a exigência de fundamentação prevista na Constituição Federal. A decisão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao determinar qu... -
Lei nº 5.972 de 11/12/1973. REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA PROPRIEDADE DE BENS IMOVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUIDOS PELA UNIÃO.
... Parágrafo único. A transcrição do decreto mencionado neste artigo independerá do prévio registro do título anterior, quando inexistentes ou quando for anterior ao Código Civil ...
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Juiz manda jornal da Flórida retirar transcrição publicada em seu site
Juiz manda jornal dos EUA retirar transcrição publicada em seu site
Em um país que se autoproclama campeão da liberdade de imprensa, um juiz federal do Condado de Palm Beach, na Flórida, mandou o jornal Palm Beach Post remover de seu site transcrições de conversas telefônicas nas quais um preso se vanglor... -
Acórdão nº 2014/0189369-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. INDEFERIMENTO LIMINAR. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O embargante não demonstrou a alegada divergência jurisprudencial mediante ...
... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ... MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. INDEFERIMENTO LIMINAR. DECISÃO MANTIDA ... POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0007685-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO E QUADRILHA. DEPOIMENTOS COLHIDOS POR MEIO DIGITAL. DEGRAVAÇÃO. DESNECESSIDADE. ART. 405 DO CPP. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PEDIDO DE TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS DIÁLOGOS. INDEFERIMENTO. DISPONIBILIZAÇÃO DA MÍDIA. SUFICIÊNCIA. ART. 563 DO CPP. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE...
... DIGITAL. DEGRAVAÇÃO. DESNECESSIDADE. ART. 405 ... DO CPP. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PEDIDO DE ... TRANSCRIÇÃO ... DIÁLOGOS. ... INDEFERIMENTO. ... DISPONIBILIZAÇÃO ... SUFICIÊNCIA. ART. 563 DO CPP. NULIDADE. NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0290404-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA. MERA ... TRANSCRIÇÃO" DE EMENTAS DE JULGADOS ... 1. Não subsiste a alegada ofensa aos artigos 131, 458 e 535 do CPC, pois \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0159991-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA ALIMENTAR. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na...
... PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... NÃO DEMONSTRADO. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS ... 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, ... -
Acórdão nº 2012/0047302-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... CPC e do art. 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ, exige-se, além da transcrição de acórdãos ... tidos por discordantes, a realização do cotejo analítico do dissídio jurisprudencial ...
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Acórdão nº 2013/0314543-8 de T6 - SEXTA TURMA
... TRANSCRIÇÃO. DESNECESSIDADE. ARTIGO 405, § 2.º, DO CPP. ... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. ...
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Acórdão nº 2012/0123723-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC e do art. 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ, exige-se, além da transcrição de acórdãos ... tidos por discordantes, a realização do cotejo analítico do dissídio jurisprudencial ...
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Acórdão nº 2015/0028234-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC e do art. 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ, exige-se, além da transcrição de acórdãos ... tidos por discordantes, a realização do cotejo analítico do dissídio jurisprudencial ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 2. O conhecimento do recurso especial pela divergência exige a ... transcrição dos trechos do acórdão impugnado e do paradigma, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2437, DE 07 DE MARÇO DE 1955. da Nova Redação a Dispositivos do Codigo Civil.
... boa fé que, em tal caso, se presume, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual lhe servirá de título para a transcrição no registro de imóveis ... Art. 551. Adquire também o domínio do imóvel aquele que, por dez anos entre presentes, ou quinze entre ausentes, o ...
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Transcrição de escuta em caso que derrubou costa pode ter falhado
O Ministério Público (MP) de Portugal pode ter trocado o nome do primeiro-ministro António Costa na transcrição de uma das escutas da Operação Influencer, que levou o governante do Partido Socialista (PS) a pedir demissão há uma semana, na esteira de...
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Acórdão nº 2016/0109050-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. REEXAME. CLÁUSULA CONTRATUAL. INTERPRETAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO NÃO REALIZADO. SIMILITUDE
... § 1º, do RISTJ, exige comprovação e demonstração, esta, em qualquer caso, com ... a transcrição dos trechos dos arestos que configurem o dissídio, mencionando-se ... -
Acórdão nº 2013/0347356-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃ
... § 1º, do RISTJ, exige comprovação e demonstração, esta, em qualquer caso, com ... a transcrição dos trechos dos arestos que configurem o dissídio, mencionando-se ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... transcrição dos trechos dos julgados que configurem o dissídio, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... divergência jurisprudencial invocada, por intermédio da transcrição dos ... trechos dos acórdãos que configuram o dissídio e da indicação das ...
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Acórdão nº 2015/0148157-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRANSCRIÇÃO ... INTEGRAL. ... DESNECESSIDADE. ... ARGUMENTOS ACERCA DA EFETIVA REALIZAÇÃO DE CONSULTA ...