transferencia de arquivos
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Imunidade
... por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de ...
- Resolução nº 1401-000.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Septiembre de 2016
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0089262-87.2022.8.19.0000 (Cível), 07-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A SER SANADO POR MEIO DESTE RECURSO. DECISUM QUE ABORDOU, DE FORMA EXAUSTIVA E DIDÁTICA, A QUESTÃO CONTROVERTIDA NESTES AUTOS. - Questão relativa à suposta incompetência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro que já foi adequadamente analisada por este órgão fracionário, não havendo, pois, que se falar em remessa dos autos ao Tribunal de Justiça...
... afirma que os métodos de compactação de arquivos digitais ... em alta resolução, utilizados pela agravante, teriam sido ... -
Serviços de streaming em matéria tributária e a postura do fisco diante destas novas ferramentas
Esta pesquisa versa sobre as tecnologias de streaming e seus aspectos tributários, considerando a célere evolução das disrupções tecnológicas em detrimento da morosa atualização legislativa. Seu principal objetivo é analisar os tributos já existentes, em específico o ISS e o ICMS, e compreender a aplicação de cada um deles em relação ao streaming. Lado outro, esta pesquisa aborda um breve...
... dados por meio de pacotes sem que o usuário realize download dos arquivos a serem executados. Desse modo, a tecnologia de streaming permite a ... - Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Primeira Turma, para que seja providenciada a transferência dos arquivos dos ID´s 36015141/36015151 d os autos do Habeas Corpus de nº ...
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Acórdão nº 1.0042.14.000318-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
Apelação cível - Ação de obrigação de fazer cumulada com declaratória de inexistência de débito - Agravo retido - Não conhecimento - Litisconsórcio ativo necessário - Previsão legal - Ausência - Transferência administrativa de motosserra - Alienação com indicação do comprador - Comprovação - Registro inicial do equipamento - Ausência de indicação do ano - Equívoco demonstrado - Baixa do registro...
... - foi elaborado com data retroativa apenas para abastecer os arquivos do rgo ambiental, aps comprovao inequvoca da alienao da motosserra, bem ... -
Acórdão nº 1.0042.14.000318-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
Apelação cível - Ação de obrigação de fazer cumulada com declaratória de inexistência de débito - Agravo retido - Não conhecimento - Litisconsórcio ativo necessário - Previsão legal - Ausência - Transferência administrativa de motosserra - Alienação com indicação do comprador - Comprovação - Registro inicial do equipamento - Ausência de indicação do ano - Equívoco demonstrado - Baixa do registro...
... - foi elaborado com data retroativa apenas para abastecer os arquivos do rgo ambiental, aps comprovao inequvoca da alienao da motosserra, bem ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial ... Do Depoimento Pessoal ...
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ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online
ICMS não incide sobre publicidade online e não pode prejudicar vendas
... ções com softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, disponibilizados por qualquer meio, inclusive ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... arquivos deslizantes, procedeu FRACASSADA, por ter havido apenas uma empresa ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção dos processos de transferência e transformação de arquivos eletrônicos da BBTS, contemplando a instalação, customização, ...
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AVISO
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2020
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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AVISO
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE nº 1/2023
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2020
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2020
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2021
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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aviso de manifestação de interesse
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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AVISO de manifestação de interesse nº 2/2021
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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AVISO
... Para os arquivos com tamanho superior a 10 Mb, solicitamos que sejam compartilhados por um ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... ão transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos de contas ou arquivos digitais de titularidade do autor da herança.” ... O Instituto dos ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/arquivos/doc-rebycii-lac.pdf): ... “O projeto Manejo Sustentável da ...