transferencia titularidade brasil telecom
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Decisão Monocrática nº 2010/0126212-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... A autora não comprovou a titularidade dos contratos de participação financeira, sendo ... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. BRASIL TELECOM ... LEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO ...
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Acórdão Nº 0000100-14.2013.8.24.0047 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... 543-C do CPC/1973: 1.1. A Brasil Telecom S/A, como sucessora por incorporação da ... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0154151-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : EVARISTO ARAGÃO ... participação financeira e não na titularidade das partes ... Assim sendo, a transferência das ...
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Acórdão Nº 0058603-42.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
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Acórdão Nº 0306139-89.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... ção de adimplemento contratual em face de Brasil Telecom S.A. (atual Oi S/A Em Recuperação ... do contrato, e que ficaram na titularidade do primitivo subscritor, pois é dele, e não do ...
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DECRETO Nº 7070, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre Composição e as Competencias do Comite de Participapção No Fundo de Garantia para a Construção Naval Cpfgcn e Sobre a Forma de Integração de Cotas da União No Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn.
... de 6 de abril de 2005, as ações de titularidade da União constantes do Anexo III deste Decreto ... QUANTIDADE ... BANCO DO BRASIL ... 30.000.000 ... Ações a serem desvinculadas ... QUANTIDADE ... BRASIL TELECOM ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0031030-48.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V ... TAL. PREENCHIMENTO DOS ... afiliada da Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.”, ... que atende operadoras de telecom, provedores de internet e ... Com base no Fato ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0076937-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : EVERALDO LUÍS ... SUCESSORA FACE ÀS OBRIGAÇÕES DE TITULARIDADE DA TELESC E DA TELEBRÁS - 2.2 CARÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0220751-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : GABRIEL DE FREITAS ... , as informações referentes à titularidade e à transferência de ações e valores ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0222884-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : GABRIEL DE FREITAS ... , as informações referentes à titularidade e à transferência de ações e valores ...