transferencia titularidade brasil telecom
- Acórdão Nº 0054542-88.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
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Acórdão Nº 0057709-16.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... Espólio de Adão Fortunato Clara contra Brasil Telecom S.A., cuja atual sucessora é a OI S.A ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefônica; (ii) ceder a titularidade ...
- Acórdão Nº 0022759-08.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
- Acórdão Nº 0054613-90.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0029219-53.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V ... TAL. PREENCHIMENTO DOS ... Recuperação Judicial, Oi Móvel S.A., Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. e ... Portugal Telecom ... -
Acórdão nº 50001953820148210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... pedido deduzido por ENAIDE DA SILVA contra BRASIL TELECOM S.A. para o fim de condenar a parte ré a ... titularidade de ações ... Destarte, deve ser afiançado o ...
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Acórdão Nº 0000740-37.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21087-53.2017.5.04.0204)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE CANOAS. LEI Nº 13.467/2017 FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA 1 - O Vice-Presidente do TRT denegou seguimento ao recurso de revista interposto pelo ente...
... ária a comprovação da mudança de titularidade total ou parcial da ... empresa para ... conquanto a prestação de serviços a Brasil Telecom S.A. (tomadora) tenha se dado de ... -
Acórdão Nº 0058046-05.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ... de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
- Acórdão Nº 0060466-33.2009.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-08-2021
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Acórdão Nº 0500094-22.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... Gervasio Göttems Telöken em face da Brasil Telecom S.A. - Oi para condenar a ré: c.1) ao ... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
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Acórdão Nº 0071001-16.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... formulados por Nilson Engel em face da Brasil Telecom S.A. - Oi para condenar a ré: a) ao ... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
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Acórdão Nº 0020891-13.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. A BRASIL TELECOM (OI ... S/A) É PARTE LEGÍTIMA PARA ... ceder a titularidade da linha telefônica; ... ceder a titularidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0103801-73.2007.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-09-2019
... Embargante : Brasil Telecom S/A ... Advogados : Renato Marcondes ... obstáculo para a cessão e troca da titularidade jurídica, limitará, a certo ponto, a ...
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Irará - Vara cível
... Sousa Lima (OAB:0045768/BA) Reu: Banco Do Brasil /sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas ... Jurisdição: Irará Autor: Microchip-net Telecom Servicos De Comunicacao Multimidia Ltda - Me ... 352,98 da conta do Banco Citibank de titularidade da Executada ... Isso porque, sendo o ...
- Acórdão Nº 0003207-15.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021