transferencia titularidade brasil telecom
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Acórdão Nº 0308140-94.2017.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... (OAB SC013596) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE ... S.A.) e BLUMOVEL TELEMARKETING LTDA (DB Telecom), partes qualificadas.Aduziu a parte autora que ... CNPJ sob o nº 17.646.062/0001-78, a titularidade da conta e das respectivas linhas, mediante termo ...
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Acórdão Nº 0003207-15.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... por Albertina Margarida da Rosa contra BRASIL TELECOM S.A. para: a) CONDENAR a r a complementar ... , de trs alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefnica; (b) ceder a titularidade das ...
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Acórdão Nº 5000394-22.2016.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DA CONTADORIA E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. RECURSO DA EXEQUENTE. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PLEITO NÃO CONHECIDO. ALEGADO EQUÍVOCO NO CÁLCULO HOMOLOGADO....
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO ... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ... -
Acórdão Nº 0069684-80.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... 543-C do CPC/1973: 1.1. A Brasil Telecom S/A, como sucessora por incorporação da ... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
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Acórdão Nº 0501613-66.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... PREFACIAL REJEITADA. A BRASIL TELECOM (OI S/A) É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR ... foi determinado ao autor comprovar a titularidade dos cedentes sobre o contratos, o qual compareceu ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0030438-04.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... Agravantes: Banco do Brasil S A e BB Distribuidora de Títulos e Valores ... SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V ... TAL. PREENCHIMENTO DOS ... que atende operadoras de telecom, provedores de internet e ... Com base no Fato ... -
Acórdão Nº 0003581-12.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... -se de recurso de apelao interposto por Brasil Telecom S.A. (atual Oi. S.A.) da sentena que, em ... de telefonia, poderiam (i) ceder a titularidade da linha telefnica; (ii) ceder a titularidade das ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... : tem poder — poder patrimonial na titularidade de um detentor), sem monopólio de um único ... qualquer tendência, em especial no Brasil, a uma república. E esta burocracia era ... , Cable & Wireless, British Rail, British Telecom, British Airways e empresas estatais de gás, ...
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Decisão Monocrática Nº 0054639-88.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-12-2019
... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ... Preliminar de ilegitimidade passiva da Brasil Telecom S.A ... Aduz a ...
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Decisão Monocrática Nº 0055270-32.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-12-2019
... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ... Preliminar de ilegitimidade passiva da Brasil Telecom S.A ... Aduz a ...
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Acórdão Nº 5000108-07.2018.8.24.0086 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-11-2023
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além disso, é consabido que não se ... DA TELESC - E SUA SUCESSORA BRASIL TELECOM - QUANTO AO INADIMPLEMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA ... aos acionistas, em decorrência da titularidade" de ações, o recebimento de dividendos, bonifica\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0503254-89.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-11-2019
... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ... Preliminar de ilegitimidade passiva da Brasil Telecom S.A ... Aduz a ...
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Acórdão Nº 0059116-05.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
... por André Seccani Galassi em face da Brasil Telecom S.A. - Oi para condenar a ré: d.1) ao ... , de três alternativas: (a) ceder a titularidade da linha telefônica; (b) ceder a titularidade ...
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Ordem social
... ” 6 O Brasil adotou, com a Lei n. 10.211/2001, o modelo do ... 4º do Código Brasileiro de Telecom unicações (CBT), aprovado pela Lei n. 4.117/62, ... disputa envolva a demanda sobre a titularidade ...