Transformação dos vistos temporários de estrangeiros no Brasil
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Vistos ... Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA em que ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... , inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que ... público (art 37, V); c) servidores temporários, contratados 'por tempo determinado para atender ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... SENTENÇA ... Vistos etc., ... Informa a parte autora necessitar ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... 37, V); c) servidores temporários, contratados 'por tempo determinado para atender ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... , inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... SENTENÇA ... Vistos etc ... RELATÓRIO SUCINTO ... A autora ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... ção do Município e aos servidores temporários, contratados sob Regime Especial de Direito ... , inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, pelo Prefeito do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA ... Vistos etc ... Em consulta ao sistema, observa-se que ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... , inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que ... de novas vagas; vagas ocupadas por temporários, são incompatíveis com os princípios da ...
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Práticas discursivas de trabalhadores terceirizados e construções sociais da identidade de exclusão
Este artigo tem por objetivo investigar a construção da identidade dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços em ambientes produtivos diversificados. Parte-se do pressuposto de que a identidade do sujeito individual ou coletivo é socialmente construída em dado contexto sócio-histórico, estando sujeita a contínuas transformações oriundas da relação dialética entre objetividade e...
... de Minas Gerais – Belo Horizonte – MG, Brasil. E-mail : vgpbrito@gmail.com ... Adriana ... diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros da área de administração, como os de Carrieri, ... movimento duplo e simultâneo de transformação" social que eles denominaram de externalização \xE2\x80" ... trabalhadores em tempo parcial, os temporários, os informais e os terceirizados. Essas várias ... e avaliados e ficam aguardando serem vistos/escolhidos, tal qual a metáfora utilizada por um ... -
Expediente - EMENDAS
... em transformação de cargo." ... JUSTIFICATIVA ... Nos termos do ... nacionais ou estrangeiros, para projeto de pesquisa com prazo ... 4º - O limite máximo de servidores temporários contrata- ... dos nas hipóteses previstas nos ... momento os Profissionais da saúde foram vistos e percebidos ... como nossa única esperança e ... passa de 1%. No Brasil, cujas administrações tributárias não ... tem ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ão de Valores Mobiliários e peça B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. no contexto da oferta ... e os bônus de subscrição pre- vistos no Artigo 5º; (b) a incorporação da Companhia, fusão, cisão ou transformação em qualquer outro tipo societário, bem como ... da carteira de identidade para estrangeiros RNE nº V319.706-A, inscrito no CPF/ME sob o nº ... - Nos casos de faltas e impedimentos temporários do Presidente e do Diretor por ele designado, a ...
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