transmissão da dengue
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Estado registra queda de 83% nos casos de mortes em decorrência da dengue
... A Secretaria, no entanto, faz uma alerta para este verão por causa do risco de transmissão da febre chicungunha, doença que também é transmitida pelo mosquito Aedes aegyti ... No total, segundo a Secretaria, foram notificados 7.819 ...
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SAÚDE - Conselho Estadual de SAÚDE de SÓo Paulo
... simultânea das Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e ... Zika), ocorrência de óbitos e circulação ... de São Paulo, que organizam as ações para enfrentamento da transmissão das arboviroses. Esses documentos, aliados com a ... Política Nacional de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... obrigatória a transmissão gratuita de informações de alerta à população sobre risco de ... dengue, chikungunya e zika vírus em todo ... o Estado. A Resolução SAP nº 21, ...
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Processo Nº 552/008/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Enero de 2022
... 5 Relacionadas, especialmente, a prevenção e controle de dengue, zika e chikungunya. 6 TC -001637/008/12, TC-001707/008/13 e ... Breteau), para melhor embasamento da anál ise de risco de transmissão" da dengue, zika e chikungunya e direcionamento das ações de prevenç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2056678-45.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 24 de Agosto de 2016
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal de origem parlamentar que institui Campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas do Município de Conchal. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Inexistência de vício de iniciativa: o rol de iniciativas legislativas reservadas ao chefe do Poder Executivo é matéria taxativamente disposta na Constituiçã
... ção, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas do Município de Conchal. Inconstitucionalidade ... : “ dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão e atenção básica aos casos de dengue ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.257458-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - INDEFERIMENTO DA MEDIDA.- Para a concessão da tutela provisória, imprescindível se faz a presença concomitante dos requisitos elencados no art. 300, do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ável com sua prole, bem como sem tempo ou conteúdo para a transmissão de valores morais, cívicos, éticos, ou mesmo religiosos, tem gerado ... incidência quanto os fatos praticados por animais ( a não ser a dengue ! ) não exigem uma maior envergadura normativa. Por assim ser o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64-66.2011.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16/DF. No julgamento da ADC 16 o STF pronunciou a constitucionalidade do art. 71, caput e § 1º, da Lei 8.666/93, mas não excluiu a possibilidade de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de...
... surtos e epidemias atualmente em curso, reduzir o risco de transmissão da Dengue e prevenir, ao mesmo tempo, a ocorrência da febre amarela ... -
Multiplicação de casos de dengue volta a preocupar
... Dois terços da população mundial são suscetíveis aos vetores de transmissão ... São números que, longe de justificar como sendo inevitáveis os constantes picos de epidemia no país, se prestam a alertar para a necessidade ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... dos respectivos comprovantes de transmissão eletrônica ou, quando for o caso, dos relatórios previstos no Convênio ... vacinação, programa nacional de combate à dengue, malária, febre amarela ou outros agravos, promovidos pelo Governo ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... : "questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de ... -se aos municípios que atingirem a meta de casos de infecção de dengue zika e chikunguna igual ou inferior a 1%, conforme noticiário anexo e ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ão incluídos no SIAFI, exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do SIOP ... Art. 46. As propostas de abertura de créditos ... dengue ... Subseção II ... Das Contribuições Correntes e de ...
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... de febre amarela; a transmissão da dengue, da Febre Chikun- ... gunya e do vírus Zika, pelo mosquito ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... passou por surto de contaminação de febre amarela; a transmissão da dengue, da Febre Chikun- gunya e do vírus Zika, pelo mosquito Aedes ...
- Zika: eua apuram 14 casos de contágio sexual
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Acordao N° 1287009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Direito civil e do consumidor. Ação indenizatória por danos morais. Alegação. Falha na prestação de serviços médico-hospitalares. Composição passiva. Hospital e operadora de plano de saúde. Relação jurídica havida entre as partes. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Natureza objetiva quanto aos ato típicos do hospital (assepsia e adequação das instalações,
... uma vez que os sintomas iniciais não condiziam com os típicos da dengue hemorrágica ... Defende que o suposto dano adveio da doença ... Texto denominado Dengue: ... Dengue: Dengue: transmissão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ão incluídos no SIAFI, exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do SIOP ... § 9° O Presidente da República poderá delegar, ... dengue ... § 2° As despesas com saúde deverão atender também aos requisitos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Mistério perto do fim
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013141-10.2021.8.19.0208 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013141-10.2021.8.19.0208 Recorrentes: ADRIANA SANTANA DE ARAUJO RODRIGUES (a), MAGNO PEREIRA MALTA (r1), e ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (r2). Recorridos: os mesmos Origem: XII Juizado Especial Cível - Regional Méier RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
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Veículos de combate à dengue estão parados em área do estado
... Vizinhos do galpão, moradores da Rua Licínio Cardoso estão preocupados com a transmissão" da doença. Segundo o síndico Manuel Campos, de 37 anos, uma pessoa contraiu a dengue hemorrágica em seu edifício no ano passado: ... - Este ano n\xC3" ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA Administração Penitenciária
... Aegypti” com o objetivo de combater o mosquito vetor de transmissão da dengue, ... chikungunya e zika vírus em todo o Estado. A Resolução ...
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Avaliação de redes multidisciplinares com a ferramenta scriptlattes: os casos da nanotecnologia, da dengue e de um programa de pós-graduação Stricto Sensu em Administração
O Scriptlattes é uma ferramenta computacional que extrai informações acadêmicas e profissionais de pesquisadores cadastrados no CNPq, criando relatórios de produção, gráficos de colaboração e internacionalização da pesquisa, além de mapas geográficos de investigação. Neste trabalho utilizou-se o Scriptlattes para avaliar as redes multidisciplinares de colaboração em dois assuntos prioritários...
... Segundo Cavalcante (2011), “ a transmissão de doenças está diretamente relacionada à constituição da rede de conexão entre as pessoas ”, “ os terroristas formam redes entre si com o ...