transplante de figado
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Decisão da Presidência nº 898911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2015
... TRANSPLANTE DE FÍGADO ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... DEVER DO ...
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O Erro Judiciário e a Responsabilidade Civil dos Juízes no Regime dos Precedentes
... QUE CASSOU A LIMINAR QUE DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DO TRANSPLANTE DE FÍGADO NO FALECIDO. ( ... ) MÉRITO – pretensão indenizatória que se ...
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Decisão monocrática Nº 52257 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... pelo SUS, porém apenas para pacientes que realizaram transplante de rim, fígado ou coração (CID10: T86.1, T86.4, Z94.0, Z94.1, Z94.4); ...
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Acórdão, Processo nº 5131400-71.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... controle e tambm cirrose heptica por hepatite A com indicao de transplante heptico, em avaliao clnica, ( ... ) apresenta-se incapacitado de forma total ...
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Nimesulida: o que é, para que serve, como tomar
... Devido à necessidade de receita e aos riscos maiores para o fígado, a nimesulida deve ser utilizada apenas mediante orientação médica. As ... , seis casos de insuficiência hepática que necessitaram de transplante de fígado após o tratamento oral com nimesulida, dois que resultaram em ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXAME DE SUPOSTA VIOLAÇÃOA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.DESCABIMENTO. REEXAME DE PROVAS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.INVIABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. OBSERVÂNCIA AOCPC/2015. 1. Embora seja dever de todo magistrado velar a Constituição, paraque se evite supressão de competência do egrégio STF, não se...
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Acórdão nº 1.0106.16.000595-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COBERTURA DE INVALIDEZ FUNCIONAL TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA - INDENIZAÇÃO - COBERTURA SECURITÁRIA INDEVIDA. - O contrato de seguro é um contrato com riscos pré-estabelecidos e pré-determinados. - Se as cláusulas da apólice estão redigidas com clareza, delimitando o risco coberto, não devem ser desvirtuadas sob pretexto de interpretaç
... em decorrncia da doena que lhe acometeu, sendo submetido a transplante de fgado, fazendo jus indenizao securitria. Argumenta que a ... -
Acórdão nº 1.0106.16.000595-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COBERTURA DE INVALIDEZ FUNCIONAL TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA - INDENIZAÇÃO - COBERTURA SECURITÁRIA INDEVIDA. - O contrato de seguro é um contrato com riscos pré-estabelecidos e pré-determinados. - Se as cláusulas da apólice estão redigidas com clareza, delimitando o risco coberto, não devem ser desvirtuadas sob pretexto de interpretaç
... em decorrncia da doena que lhe acometeu, sendo submetido a transplante de fgado, fazendo jus indenizao securitria. Argumenta que a ... - Os bastidores do primeiro transplante triplo da América Latina
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Os bastidores do primeiro transplante triplo da América Latina
... Em torno de 20 médicos, incluindo anestesistas e cirurgiões de diferentes especialidades, substituiriam, simultaneamente, coração, fígado e rim ... "Ele tinha insuficiência cardíaca fazia anos", descreve o médico Pedro Túlio Rocha, que comandou a equipe responsável pelo ...
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Acórdão Nº 08471667320158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-10-2019
... PLANO DE SAÚDE. SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO. TRANSPLANTE DE FÍGADO INTERVIVOS. NEGATIVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SOB ALEGAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 50415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... pelo SUS, porém apenas para pacientes que realizaram transplante de rim, fígado ou coração; Considerando a recomendação da CONITEC ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AÇÃO COMINATÓRIA C/CPEDIDO CONDENATÓRIO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AORECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA.1. Esta Corte de Justiça tem entendimento no sentido de que "Otítulo judicial que transita em julgado com a procedência dospedidos de natureza cominatória (fornecer a cobertura pleiteada) ede pagar quantia certa (valor...
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Decisão Nº 01196846920148200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-07-2020
... 10 da Lei nº 9.434/07, sob o argumento de que o transplante de intestino não teria cobertura contratual, assim como não está no Rol ... EXCLUSÃO DE COBERTURA DE TRATAMENTO. TRANSPLANTE DE FÍGADO. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PRECEDENTES. SÚMULA 83. MATÉRIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5059175-84.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... Os imóveis foram adquiridos em momento anterior ao transplante de figado feito pelo agravante, que foi obrigado a abandonar as atividades ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... : Ao menos quatro pacientes que tomaram 'kit-Covid' aguardam transplante de fgado em hospitais de SP ... Bolsonaro tem se mostrando mais amigvel ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... : Ao menos quatro pacientes que tomaram 'kit-Covid' aguardam transplante de fgado em hospitais de SP ... Bolsonaro tem se mostrando mais amigvel ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... Ao menos quatro pacientes que tomaram 'kit-Covid' aguardam transplante de fígado em hospitais de SP ... Bolsonaro tem se mostrando mais ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... : Ao menos quatro pacientes que tomaram 'kit-Covid' aguardam transplante de fgado em hospitais de SP ... Bolsonaro tem se mostrando mais amigvel ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... : Ao menos quatro pacientes que tomaram 'kit-Covid' aguardam transplante de fgado em hospitais de SP ... Bolsonaro tem se mostrando mais amigvel ...
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PORTARIA Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... ções do Incremento Financeiro do SNT, por modalidade de transplante, corresponderão a um incremento nos valores dos procedimentos ... 08 - Transplante de Rim Centralizada NÃO 24.09 - Transplante de Fígado Centralizada NÃO 24.10 - Transplante de Pulmão Centralizada NÃO 24.11 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08082931220214050000), 19-10-2021
(Ementa) Constitucional e administrativo. Legitimidade passiva dos entes federados. Tratamento médico. Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF/88. Inquestionável dever do Estado. Tese fixada pelo STJ no Resp. 1.657.156-RJ. Preenchimento dos requisitos. Dever de fornecer o medicamento configurado. Agravo de Instrumento Provido. 1. Agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, manejado...
... não-hodgkin, refratário à quimioterapia, sendo submetida à Transplante Alogênico de Medula Óssea em fevereiro de 2020. Todavia, seu corpo, ... - Dech (CID 10 Z94 e T86), com acometimento da pele e do fígado, levando a autora a um quadro de hepatopatia (doença crônica no fígado) ... -
Acórdão, Processo nº 5011291-64.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... com quadro associado de encefalopatia hepática.Foi indicado o transplante hepático, realizado em 17 de julho de 2020 com doador cadáver, mantendo ... ática crônica terminal, em lista de espera para transplante de fígado, não apresentando condições de exercer atividades laborativas ...
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Temer assina decreto que regulamenta lei dos transplantes
... e partes do corpo humano que podem ser utilizados para fins de transplante e tratamentos de recuperao ... A importncia da participao da famlia um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000625-69.2018.5.06.0015), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PREPARO NÃO REALIZADO. DESERÇÃO. Cabia ao recorrente, no momento da interposição do recurso ordinário, comprovar o recolhimento das custas processuais, não sendo a hipótese de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por ausência de prova de incapacidade financeira. Contudo, levando em consideração o princípio da primazia do julgamento do mérito, foi determinada a intimação
... RECORRENTE : INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP ... RECORRIDO : FERNANDO CÉSAR LOPES DE ...