transplante de figado
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Acórdão Nº 0012373-83.2012.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO AUTOR.PRETENDIDA CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. TESE DE ESQUECIMENTO DE COMPRESSA CIRÚRGICA NO INTERIOR DA CAVIDADE ABDOMINAL DO PACIENTE. REJEIÇÃO. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA QUE O CORPO ESTRANHO RETIRADO
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5011698-65.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... hepatocarcinoma, ou seja, neoplasia epitelial maligna primária do fígado, tendo sido prescrito para o tratamento oncológico o medicamento ... transplante hepático ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS. NATUREZA EXEMPLIFICATIVA. RECUSA DE COBERTURA INDEVIDA.1. A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de cirurgia prescrita para o tratamento de doença coberta pelo plano
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Processo nº 0059446-36.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Transplante de Órgãos. Antecipação Da Tutela Deferida para Determinar a Imediata Nternação Da Autora, Tão Logo Surja Um Doador de Fígado Compatível. Multa Diária Cominada de R$1.000,00 (um Mil Reais). Agravo de Instrumento Interposto Pelo Plano de Saúde Sob Alegação de Ausência de Cobertura. Manutenção Da Decisão. Decisão que Não Se...
... CONSUMIDOR. ... TRANSPLANTE ... ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA ... DETERMINAR ... FÍGADO ... COMPATÍVEL. ... COMINADA DE R$1.000,00 (UM MIL ... - Vacinas protegem contra infecções sexualmente transmissíveis: saiba quais são e quando tomar
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... tornou possível a obtenção de órgãos viáveis para transplante, retirados com o coração ainda batendo e o sangue circulando ... Órgãos como coração, pulmões, fígado e pâncreas devem ser captados antes da parada cardíaca. Os rins podem ...
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Acórdãos nº 1111135-06.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
PLANO DE SAÚDE. HEPATITE C. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. HARVONI. Recusa da seguradora quanto à disponibilização de tratamento médico a paciente portador de Hepatite C. Recusa de cobertura indevida. Consiste em atribuição do médico, não do plano de saúde, indicar os medicamentos necessários ao caso do paciente. Medicamento importado não nacionalizado. Terapêutica prescrita após o insucesso de...
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Processo nº 2000.001.026556-8 de Nona Câmara Cível, 28 de Mayo de 2002
Indenizatoria. Medida cautelar. Julgamento conjunto. Plano de saude. Transplante de figado. Caracterizacao do estado emergencial. Lei n. 9656/98. Procedimento medico-cirurgico unico a possibilitar a sobrevivencia da autora. Precedentes pretorianos. Desprovimento do recurso. (RIT)
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS. NATUREZA EXEMPLIFICATIVA. RECUSA DE COBERTURA INDEVIDA.1. A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de terapia prescrita para o...
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Decisão monocrática Nº 1407847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). PACIENTE SUBMETIDO A TRANSPLANTE DE FÍGADO. PLEITO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA EM VALOR ACIMA DO CONSTANTE NA ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... Segundo requisito: que se trate de órgãos duplos, ou partes de tecidos ou órgãos, como parte do fígado, sem comprometer a saúde do doador. Terceiro requisito: sendo o caso de órgãos duplos, a remoção de um não impeça o organismo do doador de ... -
Capítulo 13 - Doação de órgãos e tecidos
... ao cirurgião suíço Jacquet Riverton a primazia de tentar um transplante, na Medicina antiga, deuses cimérios, heróis e curandeiros eram ... Tendo sua mãe autorizado o transplante de seus rins e fígado", quando os cirurgiões de um hospital em Denver se preparavam para a opera\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5000417-41.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
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Decisão Monocrática nº 5008892-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Marzo de 2017
... após análise clínicia, para tratamento de neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas, com tratamento realizado pelo SUS no ... , não foi apresentada consideração sobre a possibilidade de transplante hepático, o que seria objeto de cobertura no SUS: ... Em que pese o AT do ...
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Acórdão, Processo nº 5007345-08.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... Alternativamente, que o termo inicial seja a data do transplante de fígado.Contrarrazões (ID 253666098).O Ministério Público Federal ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... que se encontrava no primeiro lugar da fila, submeteu-se a um transplante de figado. Quando surgiu um novo figado, destinado ao paciente seguinte, o ...
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‘Detox do fígado’: o que comer e beber para proteger o órgão depois dos abusos das festas de fim de ano
... mais grave a insuficincia heptica aguda ou hepatite fulminante, condio na qual o nico tratamento com possibilidade de cura um transplante de fgado de urgncia ... Basta lembrar do caso dramtico da enfermeira Edmara Silva de Abreu, que morreu devido a uma hepatite fulminante causada pelo ...
- Levantamento de hospital aponta gordura no fígado como responsável por 30% dos transplantes do órgão
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Acórdão, Processo nº 0044926-66.2016.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... pactuada; não cobertura contratual/exclusão de procedimento (transplante renal receptor-doador cadáver; busca ativa de doador de órgão; cirurgia para retirada de fígado para transplante; cirrose hepática; curetagem pós aborto – não se ...
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Decisões Monocráticas nº 8790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... /2015, bem como o fato de encontrar-se lista de espera para transplante de fígado, conforme Ofício Confirmação de Cadastro Fígado n. 062/15 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000943-91.2018.5.06.0002), 31-07-2019
... Recorrentes : Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco - IFP Pernambuco e Flávia Maria Guilherme ...
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Decisão da Presidência nº 898911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2015
... TRANSPLANTE DE FÍGADO ... DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE ... DEVER DO ...
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O Erro Judiciário e a Responsabilidade Civil dos Juízes no Regime dos Precedentes
... QUE CASSOU A LIMINAR QUE DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DO TRANSPLANTE DE FÍGADO NO FALECIDO. ( ... ) MÉRITO – pretensão indenizatória que se ...
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Decisão monocrática Nº 52257 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... pelo SUS, porém apenas para pacientes que realizaram transplante de rim, fígado ou coração (CID10: T86.1, T86.4, Z94.0, Z94.1, Z94.4); ...
- Acórdão, Processo nº 5131400-71.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022