transportadora
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre operação simultânea que consiste na utilização de um único veículo para a operação de duas ou mais linhas de transporte rodoviário de passageiros de uma mesma transportadora A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atr...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO -Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta no Rito Pregão Presencial n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EMPRESA TRANSPORTADORA VISANDO A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA/FRETE, EM C...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta Pregão Presencial n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: SELEÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA VISANDO A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA/FRETE,...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ERRATA Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta Pregão Presencial n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: SELEÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA VISANDO A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARG...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta Pregão Presencial n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: SELEÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA VISANDO A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA/FRETE, EM...
- ERRATA DPC ERRATA REFERENTE AO EDITAL DPC Nº 48/2021 PUBLICADO EM 29/04/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA Onde se lê: EDITAL DPC Nº 068/2021 Leia-se: EDITAL DPC Nº 048/2021 Recife 29 de abril de 2021. CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS Diretor Geral...
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 019/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS 6º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 057/15. Supressão de 12,112%, corresp. ao valor de R$ 3.000,05 e alteração da Cláusula Primeira do objeto, referente ao Quarto Termo Aditivo. Contratada: TRANSPORTADORA ROCHA BRASIL LTDA EPP. CNPJ: 11.443.025/0001-86. Vigência: a partir de 01.03.2019. 3º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 001/17. Revis...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE LICITAÇÃO -Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta Pregão Presencial n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: SELEÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA VISANDO A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA/FRETE, EM CAMINHÃO / CARRETA, INCL...
- AVISO DE LICENÇA A Transportadora Associada de Gás-TAG, CNPJ nº06.248.349/0001-23, localizado na Praia do Flamengo nº200/20º andar,RJ/RJ, torna público que requereu a CPRH– Agência Estadual de Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação - RLO nº05.15.11.005805-1, para a atividade de operação do Ponto de Entrega de Gás Natural Goiana II, localizado na zona rural do município de Goiana/PE...
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 021/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO C-SAFI Nº 027/18. Alterar item da Cláusula Sétima e excluir item da Cláusula sexta do contrato mater. Contratada: TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. CNPJ: 19.709.369/0001-04.C-PROFISCO Nº 010/20. Fornecimento de subscrições de software Red Hat. Contratada: ALLTECH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:...
- EDITAL DPC nº 05/2019 DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos do Decreto 44.650/2017, em seu art. 274, § 1º, resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital: COMANDO TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIAR...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta no Rito Pregão Presencial n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EMPRESA TRANSPORTADORA VISANDO A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOV...
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Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Noeses, 4ª ed., 2007, São Paulo, págs. 581/586 e 595/601) ... 10. Impende ainda ressaltar que a transportadora não tem qualquer vinculação com o fato gerador do ICMS incidente sobre a comercialização de veÃculos, o que reforça a tese de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1085-41.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - MOTORISTA CARRETEIRO - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. O direito à jornada de trabalho limitada, compatível com a dignidade humana do cidadão trabalhador, caracteriza-se como preceito fundamental (artigo 7º, XII, da Constituição Federal), daí por que eventuais exceções hão de ser restritas. O mero fato de exercer
... , seja pelos horários determinados para início de viagens ou pela obrigação de o reclamante estar sempre em contato com a transportadora reclamada, que tinha ciência de todos os inícios e chegadas de viagens. Inaplicável à hipótese a exceção prevista no artigo 62, I, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169500-09.2007.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE SERVIÇOS. ATUAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. 2. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 3. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral, estético e material...
... transportadora, consoante inteligência dos arts. 734 e 735 do CCB, prescindindo, pois, da comprovação de culpa. Assim, por qualquer ângulo que se analise a ... - DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 228/201 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportado...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 073/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do Decreto nº 44.650/2017, Art. 68 e Art. 272, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transpo...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 37/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do Decreto nº 44.650/2017, Art. 68 e Art. 272, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportad...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 103/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do Decreto nº 44.650/2017, Art. 68 e Art. 272, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transpo...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 109/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do Decreto nº 44.650/2017, Art. 68 e Art. 272, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transpo...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 127/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transpo...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 049/2020 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transp...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 105/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do Decreto nº 44.650/2017, Art. 68 e Art. 272, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transpo...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 167/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transpo...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 32 / 2020 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa tran...