transportadoras em guarulhos
-
Processo nº 0339793-74.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... limitadores da responsabilidade das transportadoras" aéreas de ... passageiros, especialmente as Convenções\xC2" ... em Guarulhos ...
-
Acórdão Nº 0303976-32.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-05-2018
... REEMBOLSO DE VALOR DE TARIFA AÉREA DE FLORIANÓPOLIS ATÉ GUARULHOS. PEDIDO INDEFERIDO PORQUE O CASAL DESFRUTOU DO FIM DE SEMANA NAQUELA ... internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802474-33.2021.8.19.0045 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802474-33.2021.8.19.0045 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ré Recorrida: LOUISE AUSQUIA LEAO - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007741-12.2021.8.19.0209 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007741-12.2021.8.19.0209 Recorrente (réu 1): DECOLAR.COM LTDA, Recorridos: GABRIELLE PALMAS BANDEIRA e MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (autores); GOL LINHAS AÉREAS S/A (réu 2) e MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (réu 3) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz...
-
Processo nº 0026781-24.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... responsabilidade das transportadoras" aéreas de ... passageiros, especialmente as convenções\xC2" ... Guarulhos e destino final no Aeroporto ...
-
Acórdão Nº 0004177-29.2022.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-10-2023
... Nova York e Guarulhos (movs. 1.5/1.7). Ocorre que, além de o primeiro voo do ... itinerário ... transportadoras e, por conseguinte, a participação simultânea de ambas na ... cadeia de ...
-
Acórdãos nº 1039208-59.2015.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ção nº 1039208-59.2015.8.26.0224 , da Comarca de Guarulhos , em que é apelante VGR LINHAS AÉREAS S. A., é apelado ... éreo , não teria ação regressiva contra as transportadoras subcontratadas Caso dos autos se enquadrando com ...
-
Acórdãos nº 2219513-43.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... de Instrumento nº 2219513-43.2017.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante SCR TRANSPORTES, ARMAZENAGENS E LOGÍSTICA ... 20% previsto no Convênio ICMS 106/96 às transportadoras subcontratantes. Liminar indeferida na origem ...
-
Acordao N° 1713362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Civil. Consumidor e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo internacional. Convenção de montreal. Incidência. Atraso no embarque. Perda de conexão. Condições climáticas desfavoráveis. Chuvas intensas. Caso fortuito. Força maior. Presentes. Responsabilidade do fornecedor. Afastada. Ato ilícito. Lesão à personalidade do passageiro. Ausentes. Valor da...
... internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, ... especialmente as Convenções de Varsóvia e ... voo de conexão em Guarulhos com destino para Frankfurt/Alemanha. 3.1. Ao solicitar embarque em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0236417-62.2020.8.19.0001 (Cível), 01-12-2021
PROCESSO: 0236417-62.2020.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO/AUTOR: BRUNO PRESTA MATTOZO DOS SANTOS E OUTRO. Magistrado: Dra. Flavia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "Os autores alegam que: contrataram junto à ré serviço de transporte aéreo do Rio de Janeiro para Roma com conexão em Guarulhos, partindo do aeroporto do Galeão no dia 22/08/19
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802983-93.2021.8.19.0002 (Cível), 31-05-2022
VOTO Recursos Inominados em face de sentença que julgou procedente os pedidos formulados pelo autor. Trata-se de demanda em que o autor, ora recorrido, adquiriu uma passagem aérea no sitio eletrônico da ré, ora recorrente, para o trecho Vitória/Lisboa, para o dia 11/09/2021. Informa que no dia marcado embarcou de Vitória para São Paulo, porém ao chegar no aeroporto de Guarulhos...
-
Acordao N° 1376590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Convenção de montreal. Alteração unilateral de voo. Ausência de prova da comunicação. Perda de um dia de viagem. Atraso de 10 horas. Assistência material não prestada. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face do capítulo da sentença que julgou...
... e Guarulhos, com saída na noite de 7/12/2020 e retorno no dia 13/12/2020, com o ... internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, ... especialmente as Convenções de Varsóvia e ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba e Santana ... do Parnaíba, ao ... Dutos, ... correias, transportadoras e outros meios também poderão ser ... utilizados, desde que atendam às ...
- Processo nº 0046884-89.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Agosto de 2017
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...
-
Acordao N° 1356726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizado especial cível. Cancelamento de voo internacional. Mau tempo. Força maior. Dever de assistência material não observado. Ausência de fornecimento de alimentação e acomodação adequadas. Extravio temporário de bagagem. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos...
... recorrida para viajar até o aeroporto de Guarulhos no dia 11/12/2019, de onde partiria para Paris pela ... mesma companhia ... internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, ... especialmente as Convenções de Varsóvia e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0162269-46.2021.8.19.0001 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0162269-46.2021.8.19.0001 Recorrente: MM TURISMO E VIAGENS S.A. (ré) Recorridos: CARLA BARBOSA QUEIROZ LEAL (autora) e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (ré) Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
-
Acordao N° 1815687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Cancelamento de voo. Atraso de 24 horas. Alegação de más condições climáticas. Ausência de comprovação. Ônus da recorrida. Fortuito interno. Responsabilidade civil caracterizada. Danos morais configurados. Valor razoável. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelos autores em face da sentença que julgou ?parcialmente
... trecho era Tel Aviv-Zurique, às 18h35, e o segundo, Zurique-Guarulhos, às ... 22h40; que compraram separadamente passagens para o trecho São ... da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de ... Varsóvia e ... -
Acordao N° 1415950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Consumidor. Transporte aereo nacional. Cancelamento de voo - pandemia. Dever de assistência - falha na prestação de serviços. Dano moral mantido. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré/recorrente contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido elencado na petição inicial, em ação de indenização por dano moral, em decorrência de...
... Informa que o voo foi alterado para incluir uma ... conexão em Guarulhos/SP. Assevera que, ao chegar no aeroporto de Guarulhos, lhe informaram que ... promulgação da Lei nº 14.034/2020, ao não afastar das transportadoras o dever de reembolso, de ... reacomodação de voo e de promover a devida ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ônomos que se não aquiescerem às manobras exigidas pelas transportadoras, isto é, cumprimento de prazos para a entrega de determinado produto, ... , Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, ...
-
Acórdão Nº 0800345-08.2020.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-05-2021
... Dusseldorf/Alemanha, escala em Madrid, com destino a cidade de Guarulhos/SP.8. No que pertine restituio no valor de R$ 1.990,00, a Requerida no ... tratadosinternacionaislimitadores da responsabilidade das transportadoras areas de passageiros, especialmente as Convenes de Varsvia e Montreal, tm ...
-
Acordao N° 1351559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Pandemia. Covid. Cancelamento da passagem aérea. Voo com destino para a europa programado para o início do mês de abril de 2020. Cancelamento do voo no ápice das medidas restritivas ao trânsito de pessoas. Período de fechamento das fronteiras em países da união europeia. Caso fortuito. Regular cancelamento do voo diante da pandemia. Ausência de responsabilidade
... Guarulhos-Lisboa, com voo previsto para 09/04/2020, cancelado pela parte ré no dia ... internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, ... especialmente as Convenções ... -
Acordao N° 1824134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Convenção de montreal. Aplicação em conjunto com cdc. Transporte aéreo. Impossibilidade de realização de check-in. Reserva inexistente no sistema. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Embarque não realizado. Necessidade de aquisição de nova passagem e realização de novo teste de covid-19. Danos materiais e...
... transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e ... viagem em 22/10/2021, de Brasília a Zurique, com conexões em Guarulhos e Lisboa, pelo valor ... de R$ 5.583,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta ... -
Acordao N° 1780232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Contrato de transporte aéreo internacional. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Atraso de voo. Perda de conexão. Avarias/extravio de bagagem. Danos materiais e morais. Configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela gol linhas aéreas s. A em face da sentença que julgou parcialmente...
... transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e ... , que comprovaram a compra dos bilhetes aéreos únicos de Guarulhos para Roma, sendo os ... voos e conexões organizados por SMILES (ID ... -
Exemplos de laudos periciais
... 8, Guarulhos, laborou na empresa Ré durante 6 anos e 10 meses, move a presente ação ... em transferir as rodas das referidas gancheiras para as transportadoras, seguindo a linha de produção. Para tal se posicionava frente às ...