transportadoras porto alegre
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Acórdão Nº 0022083-37.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE CAMINHÃO . A reclamada mantém motoristas empregados, e não empregados, restando provado que todos trabalham sob as mesmas condições. A atividade do reclamante, como motorista, fazendo a distribuição das mercadorias (produtos alimentícios), é essencial à consecução da finalidade da empresa, inserindo-se em sua organização como elemento indispensável, a...
... 790-B da CLT ... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de março de 2020 (quarta-feira) ... ocorria com o autor; que havia transportadoras com carretas que também faziam frete para a ... -
Acórdão Nº 0020820-11.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (INEXISTÊNCIA DE CULPA - INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST - LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO). O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou do serviço
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de setembro de 2017 (quinta-feira) ... de veículos e motoristas das transportadoras da região onde o depoente prestava trabalho; que ... -
Acórdão Nº 0020836-66.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de abril de 2020 (quinta-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ...
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Acórdão Nº 0021476-84.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021
EMENTA COMPETÊNCIA MATERIAL. ADC 48. VÍNCULO DE EMPREGO. Não obstante a tese firmada pelo STF na ADC 48, a alegação de labor autônomo não exime o exame prévio da questão de fundo, qual seja, a configuração dos elementos da relação de emprego, na forma dos arts. 2º e 3º da CLT, os quais, caso reconhecidos como presentes, atraem a competência desta Justiça Especializada para processar e julgar a açã
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de setembro de 2021 (terça-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ... -
Acórdão Nº 0020816-45.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que o conjunto probatório existente permite concluir que autor não manteve vínculo empregatício com o primeiro reclamado. Provimento negado.
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de maio de 2020 (segunda-feira) ... Carlos Schoenfeld e as recorridas Transportadoras Sana e Anderle. Afirma que a trocaa de cartas ... -
Acórdão Nº 0022219-31.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Considerando que o recorrente (tomador de serviços) beneficiou-se da força de trabalho do reclamante, empregado da primeira reclamada (prestadora de serviços), deve responder subsidiariamente pelos créditos inadimplidos pela empregadora. Aplicável a Súmula 331, IV, do TST. Apelo provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2017 (quarta-feira) ... éditos trabalhistas das empresas transportadoras ... Ainda, não se mostra interferência no ... -
Acórdão Nº 0020904-31.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021
EMENTA COMPETÊNCIA MATERIAL. ADC 48. VÍNCULO DE EMPREGO. Não obstante a tese firmada pelo STF na ADC 48, a alegação de labor autônomo não exime o exame prévio da questão de fundo, qual seja, a configuração dos elementos da relação de emprego, na forma dos arts. 2º e 3º da CLT, os quais, caso reconhecidos como presentes, atraem a competência desta Justiça Especializada para processar e julgar a açã
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de setembro de 2021 (terça-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ... -
Acórdão Nº 0021343-33.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-10-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em face do decidido pelo STF, na ADC nº 48, a Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar demanda em que se discute a existência de vínculo empregatício entre sociedade empresária transportadora e transportador autônomo de cargas.
... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de outubro de 2021 (quarta-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ... -
Acórdão Nº 0020786-28.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRANSPORTADOR. JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. A Justiça do Trabalho não tem competência para para decidir sobre a existência de vínculo empregatício da sociedade empresária transportadora com transportador autônomo de cargas. Aplicação do entendimento vinculante do STF, conforme o julgamento proferido na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 48.
... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ... -
Acórdão Nº 0021207-06.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não está inserido na competência da Justiça do Trabalho o julgamento de ação envolvendo a relação de seguro entre sua empregadora e a seguradora ré, sendo evidente a natureza civil da pretensão.
... 113 do CPC ... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de agosto de 2020 (quinta-feira) ... está demandando contra empresas transportadoras, as quais não estariam permitindo o seu ... -
Acórdão Nº 0020847-14.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL E BANCO DE HORAS. COEXISTÊNCIA. A adoção de forma concomitante dos regimes de compensação semanal e de banco de horas implica a invalidade de ambos os regimes, porquanto sua coexistência impossibilita a verificação e o controle pelo trabalhador das horas extraordinárias que foram objeto de compensação e das que devem ser contraprestadas.
... Porto Alegre, 21 de julho de 2020 (terça-feira) ... do comércio e não das empresas transportadoras de carga. Aponta o termo de rescisão do contrato ... -
Acórdão Nº 0020747-33.2015.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONSTATADA EXPOSIÇÃO. INDEVIDO Não constatado no laudo pericial a existência de exposição insalubre, incumbia ao reclamante a produção de prova capaz de infirmar as conclusões do perito do Juízo. Recurso do reclamante a que se nega provimento no tópico.
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de dezembro de 2017 (quarta-feira) ... por semana, ajustava as correias transportadoras com a chave regulável esticava a correia no ... -
Acórdão Nº 0021174-78.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-11-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Incontroversa a prestação de serviços em prol dos réus, mediante remuneração, em caráter pessoal, e constatada subordinação entre as partes, é forçoso reconhecer a existência de vínculo de emprego.
... Porto Alegre, 17 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ... -
Acórdão Nº 0020132-30.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do CPC. Entretanto, milita a presunção juris tantum de veracidade dos subsídios fáticos e técnicos informados pelo expert no embasamento de sua conclusão, que é elidida apenas quando forem trazidos...
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2021 (terça-feira) ... conserto de nórias e esteiras transportadoras; ... - Efetuar atividades de soldagem elétrica ... -
Acórdão Nº 0020839-90.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGA - TAC. INCOMPETÊNCIA DA. JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho não tem competência para decidir sobre a existência de vínculo empregatício da sociedade empresária transportadora com transportador autônomo de cargas. Aplicação do entendimento vinculante do STF, conforme o julgamento...
... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ... -
Acórdão Nº 0021737-74.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
EMENTA VINCULO DE EMPREGO. MOTORISTA. Caso em que a prova oral produzida afasta a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego postulado, revelando que o trabalho era prestado de forma autônoma. Recurso ordinário improvido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... foi "trocada" por outra, ambas transportadoras, sem que tivesse havido qualquer alteração na ... -
Acórdão Nº 0020733-72.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA . O exercício de função de maior responsabilidade não autoriza, por si só, o enquadramento do empregado na regra de exceção do art. 62, II, da CLT, especialmente quando demonstrado que tal situação não lhe conferiu aquela fidúcia especial e indispensável para o exercício de encargos típicos de gestão.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de outubro de 2021 (sexta-feira) ... reduções em correias/esteiras transportadoras, reforma em geral de máquinas (para tal, ... -
Acórdão Nº 0021745-17.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-10-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em face do decidido pelo STF, na ADC nº 48, a Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar demanda em que se discute a existência de vínculo empregatício entre sociedade empresária transportadora e transportador autônomo de cargas.
... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de outubro de 2021 (quarta-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ... -
Función simbólica del derecho ambiental: consideraciones sobre el tema 30 años después de la constitución de 1988
... Como airma Carlos Walter Porto Gonçalves: el hombre es la naturaleza que tomó ... ón del Mar del Norte por empresas transportadoras de residuos industriales líquidos y /o sólidos, ... Porto Alegre ...
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Acórdão nº 70085178168 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 16-12-2022
... cumulativo entre duas ou mais transportadoras, cada uma responde por eventuais prejuízos ... Fernando Antonio Jardim Porto ... Porto Alegre, 12 de dezembro de 2022 ...
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Acórdão nº 50012258120198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... por problemas com as transportadoras. Disse que não tem responsabilidade sobre o ...
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Acórdão Nº 0021288-45.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de dezembro de 2021 (quinta-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ...
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Acórdão Nº 0022290-80.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 10-12-2021
EMENTA Ação rescisória. Incompetência material, violação à norma jurídica, prova nova e erro de fato. A ação rescisória fundada em violação à norma jurídica deve ser manifesta, ou seja, não demanda atividade probatória no processo para sua demonstração (súmula 410, I, do TST). A prova nova deve ser suficiente para, sozinha, alterar a conclusão do julgado. A ação rescisória não pode ser utilizada...
... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira) ... ários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ... -
Acórdão Nº 0020045-89.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. TELEATENDIMENTO. JORNADA REDUZIDA. Comprovado labor em atendimento ao cliente durante toda a jornada, com a realização preponderante de atendimento por telefone, resta enquadrada a empregada nas atividades de teleatendimento previstas no Anexo II da NR 17, motivo pelo qual faz jus a jornada reduzida prevista no art. 227 da CLT, com o...
... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de setembro de 2020 (segunda-feira) ... é o monitoramento das viagens das transportadoras clientes por meio de rastreamento via satélite ... -
Acórdão Nº 0020045-50.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. TELEATENDIMENTO. JORNADA REDUZIDA. Para as hipóteses em que as condições de trabalho se equiparam a dos telefonistas, incide a previsão do no art. 227 da CLT e do Anexo II da NR-17.
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de maio de 2021 (quarta-feira) ... emails enviados pelos clientes / transportadoras e também demandas internas da operação para ...