transporte de pessoas em carrocerias
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001635-55.2012.5.06.0211), 22-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMA. ÔNUS DA PROVA. Ao admitir a prestação de serviços autônoma pelo Reclamante, sem subordinação jurídica, a Reclamada atraiu o ônus de comprovar o fato obstativo da relação de emprego, a teor do art. 333 - II do CPC, deste encargo tendo se desvencilhado a contento. Recurso do obreiro a que se nega provimento.
... cumpria a determina ç ã o de carga e transporte, rota e prazo de entrega dos sacos de ra ç ã o, ... de tributos e multas; que havia mais 15 pessoas prestando este tipo de servi ç o para Mauric é ... por reclamante e depoente s ã o carrocerias que transportam a mercadoria ensacada; que o ... -
Trabalho e gênero nas indústrias automotivas do Sul Fluminense
O presente trabalho tem como objetivo identificar as desigualdades de gênero nas fábricas automotivas do Sul Fluminense – Rio de Janeiro, através da análise exploratória dos dados da Relação Anual das Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde 1996, com a chegada da Volkswagen ao município de Resende, o governo do estado passou a implementar medidas visando à...
... , no intenso investimento estatal no transporte rodoviário. Dessa forma, foram atraídas, no ... economicamen te ativa (PEA) são aquelas pessoas que e stão em condições de trabalhar en tre 10 ... veículos automotores, re- boques e carrocerias”. A partir deste recorte inicial realizado, as ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015646-36.2010.8.19.0021 (Criminal), 20-02-2019
Ação indenizatória c/c pedido de cancelamento de débitos. Protesto indevido de título (duplicatas). Sentença de parcial procedência, determinando o cancelamento do protesto, bem como o pagamento de compensação por dano moral à parte autora, equivalente a R$ 50.000 (cinquenta mil reais), declarando, de ofício, a inconstitucionalidade do art. 85 do CPC/2015, de forma incidental. Agravo retido...
... não entrega, pela ré, das carrocerias compradas junto a ... mesma, sendo condenada, por ... de transporte", determinando a apuração do dano em ... liquida\xC3" ... no seu artigo 52, de que se aplicam às pessoas jurídicas, no ... que couber, a proteção aos ... -
Acórdão Nº 0302272-28.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DISCUSSÃO ENVOLVENDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS FIRMADO ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS. CONTROVÉRSIA QUE ENVOLVE A ATIVIDADE FIM DAS EMPRESAS LITIGANTES. MATÉRIA AFETA AO DIREITO EMPRESARIAL. COMPETÊNCIA DAS CÂ
... APELANTE: NN SOUZA TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO LTDA APELADO: SEARA COMERCIO ... ões de quatro eixos e respectivas carrocerias e equipamentos necessários ao transporte de ... central contrato comercial firmado entre pessoas jurídicas, para prestação de serviços de ... -
Acórdão Nº 0021239-17.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... metálicos na oficina, pois havia outras pessoas também cortavam, serravam e/ou soldavam peças; ... a extracao, tratamento, moagem, transporte do minerio, ou ainda a outras operacoes com ... , incluindo o Paint Mix da pintura de carrocerias, área onde o Autor atuava de forma habitual ...
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Acordão nº 20160784977 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2016
... INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA apresenta recurso às fls. 625/633. Refere ... que a recorrente não atua no ramo do transporte coletivo de passageiros, mas apenas na ... nomes familiares comuns que identificam pessoas das mesmas famílias na condição de sócios das ...
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Orientações para análise
... em conta mormente por se tratarem de pessoas sem vínculos de amizade ou empregatícios com o ... e que se encerram em si mesmo, como o transporte público ... Também é evidente que, acaso ... e trabalha na feitura e reforma de carrocerias de gaiolas para caminhões e tratores, conforme ...
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Acórdão nº 0025136-91.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
... Agravante : Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda ... Advogado : Carmela Manfroi ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, ... num processo que a doutrina vem ... para passeio e transporte sem motorista, consta também do contrato social ...
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Decisões Monocráticas nº 586224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... e transbordos, além de substituir as carrocerias de caminhões, que transportavam a cana inteira, ... máquinas, modificação no sistema de transporte, recebimento de cana na indústria e aquisição ... interessados, entes e órgãos estatais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, mas de ...
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Decisão da Presidência nº 586224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... e transbordos, além de substituir as carrocerias de caminhões, que transportavam a cana inteira, ... máquinas, modificação no sistema de transporte, recebimento de cana na indústria e aquisição ... interessados, entes e órgãos estatais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, mas de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... transporte: 54 (cinquenta e quatro) pessoas sentadas, ... /CARBUSS INDÚSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIAS LTDA.Ano/modelo: 2021/2021 - 2021/2022 - ...
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Acórdão Nº 0021120-56.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA. INVALIDADE. Em se tratando de atividade insalubre, incide a norma do art. 60 da CLT, que veda as prorrogações de horários sem a comprovação da licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Incidência da Súmula 67 deste Tribunal.
... ções, o que expõe a risco todas as pessoas presentes ... Em que pese a impugnação ao ... processos, que são realizados nas carrocerias em locais abertos nas linhas, fora de cabines com ... referência às horas dispensadas para transporte, confirmando a ausência de amparo legal da ... -
Acórdão Nº 0032995-07.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-03-2019
ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS MUNICIPAL. ATIVIDADE SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS. AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS/CARROCERIA, ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015, EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA SUA ATIVIDADE-FIM. INCORPORAÇÃO AO ATIVO FIXO.
... EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ... PASSAGEIROS MUNICIPAL. ATIVIDADE ... carrocerias dos ônibus em outras unidades da Federação, ... vez que se refere ao ICMS incidente sobre pessoas físicas e ... jurídicas que, sem deter a ... -
Acórdão Nº 5003033-24.2019.8.24.0091 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. SEGURO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. ARGUIDA NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INACOLHIMENTO. JUÍZO QUE FUNDAMENTOU DE FORMA SUFICIENTE SUA DECISÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO § 1º DO ART. 489 DO CPC. REJEIÇÃO....
... veculo;f) acidente ocorrido durante o transporte por qualquer meio apropriado;g) submerso parcial ... Cobertura Adicional de Acessrios, Carrocerias e/ou Equipamentos [ ... ]II. Os acessrios, ... 52, prev que "aplica-se s pessoas jurdicas, no que couber, a proteo dos direitos da ... -
Acórdão nº 0001621-71.2015.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: PEDRO LUIS AISEAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART. 311, CAPUT, DO CP – ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – REVELIA – ALEGAÇÃO DE NULIDADE –...
... comercial denominado ‘JS Carrocerias’, de propriedade de José Rodrigues Rosa Filho, ... até a cidade de Campo Verde e indicou as pessoas que ele teria entregue a F-4000. Aí lá soubemos ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 1. O transporte das mercadorias irregularmente internalizadas no ... -
Acórdão Nº 0020302-72.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos moral e material suportados pelo trabalhador.
... veículo nas ruas para fazer entregas, transporte de mercadorias etc". (Cavalieri Filho, Sérgio ... de veículos automotores, reboques e carrocerias, entre outros. Inclusive o Instituto Nacional do ... degenerativos, situações verificadas em pessoas com mais idade ... No que pertine ao termo ... -
Aplicação da ferramenta IROG: Estudo de caso em uma empresa do ramo de autopeças em Caxias do Sul
A ferramenta IROG (Índice de Rendimento Operacional Global) permite uma identificação rápida dos desperdícios, perdas e proporciona uma resposta imediata, graças à adaptabilidade do sistema. Este ponto é um tanto quanto polêmico, pois dá ensejo à confusão entre o que é causa e o que é efeito. Uma série de atividades agregadoras de valor são deslocadas para as empresas, as operações devem ser...
... nos segmentos, Agrícola, Automotivo, Carrocerias, industrial, Construção Civil e Moveleiro, com ... , multiplicada pelo número de pessoas que realizam essa operação simultaneamente. A ... âmetros de processo, e aguardando o transporte de peças ... Gráfico 2 – IROG eficiência ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Carrocerias Sao Carlos Ltda - Epp Advogado: Dyone Tavares ... suportadas com outros meios de transporte, devidamente comprovadas no curso da lide, estas ... Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ...
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Acórdão Nº 0020435-12.2020.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ; vi) não há pessoalidade, pois outras pessoas prestavam serviços, logo a atividade poderia ... , BD Gesso, Orquidário Costa e Sandri Carrocerias e Caminhões ... Já a declaração de ... 24/09/2019, na função de auxiliar de transporte em que recebia como salário diário o valor de ... -
PORTARIA Nº 681, DE 12 DE MARÇO DE 2020
... a necessidade de atualização das carrocerias permitidas em veículos; Considerando os estudos ... -Ônibus 4 1-Passageiro 999-Nenhuma 190-Transporte Escolar 6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro ... passageiro ou carga, destinado a proteger pessoas e mercadorias transportadas, que cumpre com os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001706-57.2012.5.06.0211), 20-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ALTERIDADE. A par da subordinação jurídica, outro elemento fático de extrema relevância é o de pertencerem ao próprio autor os meios de produção. Conforme ele próprio esclareceu, era seu o caminhão utilizado para o transporte das mercadorias produzidas pela ré e corriam por sua conta os custos e os riscos implicados...
... era seu o caminh ã o utilizado para o transporte das mercadorias produzidas pela r é e corriam ... de tributos e multas ; que havia mais 15 pessoas prestando este tipo de servi ç o para Mauric é ... por reclamante e depoente s ã o carrocerias que transportam a mercadoria ensacada; que o ... -
As transformações das relações de trabalho por meio da tutela coletiva: análise de casos paradigmáticos
... — Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. A empresa Caio, substituída pela Induscar, ... vagas, sem que lhes fossem assegurados transporte, alimentação e alojamento gratuitos e em ... , formado pela união de produtores rurais pessoas físicas, que outorgar a um deles poderes para ...