Traslado facultativo
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Decisão Monocrática nº 0032902-08.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Julio de 2011
... UFESP's, institudo pela Lei Paulista n 10.705/2000) necessrio o traslado das cpias da petio inicial do arrolamento, da certido de bito e da ... em recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a inicial do ...
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Decisão Monocrática nº 0017033-68.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Enero de 2012
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0030676-30.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2010
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0004110-10.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2011
... UFESP's, institudo pela Lei Paulista n 10.705/2000) necessrio o traslado das cpias da petio inicial do arrolamento, da certido de bito e da ... em recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a inicial do ...
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Decisão Monocrática nº 0005997-29.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 31 de Mayo de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0010974-64.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Agosto de 2011
... de divergncia em recurso especial - firmou a tese de que peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a ...
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Decisão Monocrática nº 0008891-75.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Julio de 2011
... ência em recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem ...
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Decisão Monocrática nº 0010515-62.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Julio de 2011
... divergncia em recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.012261-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Mayo de 2011
... 4. Pacificado no mbito do STJ que tanto as peas de traslado facultativo, mas necessrias compreenso da controvrsia, quanto as ...
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Decisão Monocrática nº 0010358-89.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2011
... divergncia em recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1207041 / AL de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA OBRIGATÓRIA À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO DA ADVOGADA SUBSCRITORA DO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA. SÚMULAS 288/STF E 115/STJ. 1. Ausente peça obrigatória à formação do instrumento, bem como inexistente recurso especial interposto por advogado sem procuração nos autos, realmente o agravo não...
... INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA OBRIGATÓRIA À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO DA ... de quaisquer das peças de traslado obrigatório ou facultativo elencadas no artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil, enseja o ... -
Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 DO CPC. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA OBRIGATÓRIA ... 1. O agravo de instrumento dirigido ao Superior ... de quaisquer das peças de traslado obrigatório ou facultativo elencadas no artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil, enseja o ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.036376-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Junio de 2010
... a agravo para subida do recurso extraordinrio, quando faltar no traslado o despacho agravado, a deciso recorrida, a petio do recurso extraordinrio ... em recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a inicial do ...
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Decisão Monocrática nº 0011432-81.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Septiembre de 2011
... a agravo para subida do recurso extraordinário, quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição do recurso ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0009450-32.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Julio de 2011
... UFESP's, institudo pela Lei Paulista n 10.705/2000) necessrio o traslado das cpias da petio inicial do arrolamento, da certido de bito e da ... em recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a inicial do ...
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Decisão Monocrática nº 0012833-18.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Octubre de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0017598-66.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Junio de 2010
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0001642-73.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Febrero de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.035130-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2010
... a agravo para subida do recurso extraordinário, quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição do recurso ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo ...
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Decisão Monocrática nº 0036660-92.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Marzo de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0007081-65.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 31 de Mayo de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.016916-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2008
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0024496-95.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2010
... UFESP's, institudo pela Lei Paulista n 10.705/2000) necessrio o traslado das cpias da petio inicial do arrolamento, da certido de bito e da ... em recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a inicial do ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.025534-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Agosto de 2010
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0007094-64.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 31 de Mayo de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...