Traslado facultativo
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Decisão nº 2008.02.01.002993-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 17 de Abril de 2008
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...
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Decisão nº 2005.02.01.007394-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Septiembre de 2005
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...
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Decisão nº 2005.02.01.004685-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Septiembre de 2005
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...
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Decisão nº 2005.02.01.007278-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 19 de Septiembre de 2005
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...
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Decisão nº 2005.02.01.007587-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Septiembre de 2005
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...
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Decisão nº 2005.02.01.003961-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 19 de Septiembre de 2005
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...
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Decisão nº 2005.02.01.005959-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 20 de Septiembre de 2005
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...
- Decisão Monocrática nº 0001136-63.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 27 de Marzo de 2012
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 DO CPC. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA OBRIGATÓRIA ... 1. O agravo de instrumento dirigido ao Superior ... de quaisquer das peças de traslado obrigatório ou facultativo elencadas no artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil, enseja o ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Sobressalta-se, assim, o caráter facultativo do registro da união estável para a sua validade e eficácia jurídicas ... o requerimento firmado por um dos cônjuges ou procurador para o traslado no Livro “E” de casamento de brasileiro celebrado em país ...
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Decisão Monocrática nº 0028150-90.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 27 de Agosto de 2010
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Acórdão nº 2010/0015583-1 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPLETUDE DE PEÇA OBRIGATÓRIA. ARTIGO 544, § 1º, DO CPC. 1. A ausência ou incompletude de peças obrigatórias à formação do agravo de instrumento impõe o não conhecimento do recurso, nos termos do art. 544, § 1.º, do CPC. 2. Constitui ônus do agravante zelar pela correta formação do agravo, sendo de sua inteira responsabilidade verificar se o...
... "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO, DO ACÓRDÃO ... de quaisquer das peças de traslado obrigatório ou facultativo elencadas no artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil, enseja o ... - Decisão Monocrática nº 0011403-31.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Agosto de 2011
- Decisão Monocrática nº 0011528-96.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2011
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Decisão Monocrática nº 0012795-06.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2011
... a agravo para subida do recurso extraordinário, quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição do recurso ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
- Decisão Monocrática nº 0011396-39.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 22 de Agosto de 2011
- Decisão Monocrática nº 0011166-94.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Agosto de 2011
- Decisão Monocrática nº 0010710-47.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Agosto de 2011
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Decisão Monocrática nº 0005971-31.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 31 de Mayo de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
- Decisão Monocrática nº 0024279-52.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 27 de Julio de 2010
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Decisão Monocrática nº 0002087-91.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 18 de Febrero de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
- Decisão Monocrática nº 0018608-48.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2010
- Decisão Monocrática nº 0007533-12.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
- Decisão Monocrática nº 0032902-08.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Julio de 2011
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Decisão Monocrática nº 0017033-68.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Enero de 2012
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...