Traslado facultativo
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.022843-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Agosto de 2006
... 's, institudo pela Lei Paulista n 10.705/2000) necessrio o traslado das cpias da petio inicial do arrolamento, da certido de bito e da ... recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.011283-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0000711-70.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Febrero de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0019795-91.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Julio de 2010
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.039264-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Enero de 2009
... UFESP's, institudo pela Lei Paulista n 10.705/2000) necessrio o traslado das cpias da petio inicial do arrolamento, da certido de bito e da ... em recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a inicial do ...
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Decisão Monocrática nº 0007107-63.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 31 de Mayo de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0013007-27.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0009487-59.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Agosto de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo ...
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Decisão Monocrática nº 0007109-33.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 31 de Mayo de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0160153-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO, DO ACÓRDÃO ... de quaisquer das peças de traslado obrigatório ou facultativo elencadas no artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil, enseja o ...
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Decisão nº 2007.02.01.016815-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Junio de 2008
... DE PEÇ ESSENCIAL ÀCOMPREENSÃ DA CONTROVÉSIA, AINDA QUE DE TRASLADO FACULTATIVO ... I. Encontram-se deficientemente instruí o agravo de ...
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Decisão nº 2006.02.01.006969-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Agosto de 2008
... DE PEÇ ESSENCIAL ÀCOMPREENSÃ DA CONTROVÉSIA, AINDA QUE DE TRASLADO FACULTATIVO ... I. Encontram-se deficientemente instruí o agravo de ...
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Decisão nº 2007.02.01.009497-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 20 de Mayo de 2008
... 525 do Cóo de Processo Civil, com peç de traslado facultativo, mas que sãconsideradas essenciais para o desate da ...
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COVID. Legislação correlata
... o Regime Geral de Previdência Social na qualidade de segurado facultativo ... § 3º O contrato de trabalho será restabelecido no prazo de dois ... ção de todos os atos processuais, virtualmente, bem como para o traslado de autos físicos, quando necessário, para a realização de expedientes ...
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Acórdão indexados nº AI-4558/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Noviembre de 2000
... do acórdão re-gional é peça essencial para a regularidade do traslado do Agravo de ... Instrumento, eis que é imprescindível para ... de prestação jurisdicional, ao se exigir peça de traslado facultativo, violando o disposto nos artigos 897, "b", § 5º, I e II, da CLT, 5º, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... facultativo), pois os compartes e os litisconsortes são considerados, em confronto ... OJ n. 217 : “Agravo de instrumento. Traslado. Lei n. 9.756/1998. Guias de Custas e de depósito recursal. Para a ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 1º O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação ... juízo de origem no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de traslado, pagas as custas pela parte ... CAPÍTULO IV ... DAS INTIMAÇÕES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74641-30.2002.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO. O fato de a reclamante ter pleiteado direitos com fundamento em Manual de Pessoal da empresa, supostamente revogado, não caracteriza, indubitavelmente, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade de partes ou ausência de interesse processual, principalmente quando se constata que o ex-empregado foi admitido na empresa em momento anterior à alegada revogação....
... Alega que a reclamada não procedeu ao traslado das certidões de publicação das decisões proferidas às fls. 59/65 e ... ção interpostos em primeira instância, peças de traslado facultativo ... Com esses fundamentos, rejeito a preliminar ... PRELIMINAR DE ... -
Decisão Monocrática nº 2009.04.00.015225-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Mayo de 2009
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.020302-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2006
... instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a ...
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Decisão Monocrática nº 0019787-17.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Julio de 2010
... UFESP's, institudo pela Lei Paulista n 10.705/2000) necessrio o traslado das cpias da petio inicial do arrolamento, da certido de bito e da ... em recurso especial - firmou a tese de que as peas de traslado facultativo, mas necessrias ao deslinde da controvrsia, devem acompanhar a inicial do ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.010265-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2008
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.032917-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo ...
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Decisão nº 2002.02.01.020299-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 18 de Agosto de 2008
... DE PEÇ ESSENCIAL ÀCOMPREENSÃ DA CONTROVÉSIA, AINDA QUE DE TRASLADO FACULTATIVO ... I. Encontram-se deficientemente instruí o agravo de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.227968-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Enero de 2013
... Ônus do agravante ... - É indispensável o traslado de todas as peças essenciais à formação do agravo ... - Recai sobre o ... 525 do Código de Processo Civil, com peças de traslado facultativo, mas que são consideradas essenciais para o desate da controvérsia, ...